novação conceito
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Acórdãos nº 1000792-07.2016.8.26.0444 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... TAVARES DA SILVA APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA - NOVAÇÃO Pretensão dos corréus de reforma da r. sentença que ... ção anterior, sendo relacionada com o moderno conceito de novação ... Por tal razão, aponta a doutrina ...
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Acórdão nº 50028761120208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. I. CABE A RÉ TÃO SOMENTE O PAGAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL ARBITRADA PELO JULGADOR. A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS PREVISTO NO INSTRUMENTO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES CARACTERIZARIA BIS IN IDEM. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. II. INSTRUMENTOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CELEBRADOS ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO QUE...
... recursais (evento 54), a parte ré alega, em suma, que ocorreu novação da divida, no período de 11/2017 a 11/2018 atribuído um novo acordo com ... seja, o acordo celebrado entre as partes não se enquadra no conceito de novação. Foram ajustados parcelamentos dos débitos em aberto, ... -
Acórdão nº 50054701220218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. REPACTUAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. NOVAÇÃO NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE "ANIMUS NOVANDI". DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA HIPÓTESE QUE OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DOS AUTOS INDICAM QUE HOUVE A REPACTUAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES JÁ FIRMADAS, SEM QUE SEJA POSSÍVEL INFERIR O "ANIMUS NOVANDI" DOS INTERESSADOS. DESSE MODO, É CABÍVEL, EM SEDE DE EMBARGOS À...
... ção de outros contratos, de modo que não há falar em novação. Aponta que o pedido de exibição dos contratos originários foi ... 273): ... “Conceito de novação. A novação vem a ser o ato que cria uma nova obrigação ... -
Decisão Monocrática Nº 5041485-51.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2020
... -se, portanto, de circunstncia que se subsume perfeitamente ao conceito de novao da dvida, prescrito no art. 360, inciso I11, do CC/2002. [ ... ] ...
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Acórdãos nº 0003754-91.2006.8.26.0372 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... igual número do de início - Prescrição afastada - Novação - Ausência de evidências que demonstrem a posterior ... STJ Abalo ao conceito da empresa perante o mercado Quantum fixado em R$ ...
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Acórdão nº0085513-85.2000.8.17.0001 de 6ª Câmara Cível, 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO CONTROVERTIDA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS , PORÉM REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 1. A decisão embargada foi assim ementada: APELAÇÃO CÍVEL - MONITÓRIA - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENCARGO MORATÓRIO SOBRE PARCELA DA DÍVIDA QUE COMPÔS OBJETO DE NOVAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - HONORÁRIOS
... Afasta-se desse conceito, portanto, o entendimento de um magistrado sobre determinada matria" 3 ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026242-66.2015.8.19.0001 (Criminal), 05-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INCIDÊNCIA DE IRPF SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE RECONHECIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO N° 1.012.903 E NO VERBETE N° 556. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SEGURADO FILIADO AO EXTINTO PREVI-BANERJ. LIQUIDAÇÃO DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ASSUNÇÃO PELO ESTADO DO RIO...
... PROPICIAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ... CARÁTER DE NOVAÇÃO DA AVENÇA ... ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DESTE TRIBUNAL ... PRECEDENTES ... assumiu os passivos da PREVI BANERJ, não se enquadra no conceito de novação do ... contrato, o que derrubaria a alegação de que não ... -
Acordao N° 1354275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Despesas condominiais. Natureza propter rem. Crédito extraconcursal. Não sujeito à habilitação no quadro geral de credores. Suspensão da execução. Não cabimento. Litigância de má-fé. Afastada. 1. Os débitos condominiais se revestem de natureza propter rem por estarem vinculadas ao imóvel. Essas despesas são destinadas à manutenção do próprio bem e,...
... compreendidos no conceito de despesas necessárias à administração do ativo, é plenamente ... novação da dívida ... 3. Não importa em litigância de má-fé o exercício ... -
Do direito das obrigações
... Esse é o conceito clássico e lógico de tal modalidade obrigacional. Porém, é de lamentar ... Isso também vale para a transação, novação, confusão ou compensação; d) perde a qualidade de indivisível a ...
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Acórdãos nº 1031548-14.2015.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... CARTÕES S/A APELAÇÃO - CARTÃO DE CRÉDITO NOVAÇÃO" Pretensão de que seja reconhecida a ocorrência de novaç\xC3" ... ção anterior, sendo relacionada com o moderno conceito de novação ... Por tal razão, aponta a doutrina ...
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Acórdãos nº 1033964-65.2017.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... embargante de extinção do processo de execução, por novação da dívida e pela sua não participação em tal ... Conceito. Novação significa modificação ou substituição de uma ...
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Acórdãos nº 1016828-88.2016.8.26.0068 de 12ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
... destinatária final - Não se enquadrando, portanto, no conceito de consumidor O fato de se tratar de contrato de adesão, ... 6º, caput, e 52, inciso III, ou a novação a que se refere o art. 59, caput, por força do que dispõe ...
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Falência e recuperação de empresas
... O conceito do primeiro é muito mais amplo, sendo o gênero do qual faz parte, ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. APROVAÇÃO DO PLANO. NOVAÇÃO. EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA. EXTINÇÃO. 1. A ...
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O empregador
... Tratando-se de conceito estritamente relacional, a caracterização da figura do empregador ... Tais figuras seriam: novação; estipulação em favor de terceiro; sub-rogação; cessão ... A ...
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Acórdão Nº 0001780-02.2021.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-11-2022
... TRIBUNAL. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA ... OCORRÊNCIA DE NOVAÇÃO VERBAL. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO. EXTINÇÃO OU ADITAMENTO QUE DEVE ... conceito de procuração em causa própria, visto que assim se considera o ...
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Decisões Monocráticas nº 460154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... : Na ADIn 2, defendi, exaustivamente neste Tribunal, o conceito de inconstitucionalidade superveniente, fundado, sobretudo, na novação ...
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Decisão da Presidência nº 460154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... : Na ADIn 2, defendi, exaustivamente neste Tribunal, o conceito de inconstitucionalidade superveniente, fundado, sobretudo, na novação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0121413-40.2021.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0121413-40.2021.8.19.0001 Recorrentes: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. Recorrido: NATALINO DA SILVA CORDEIRO Origem: 2ºJuizado Especial Cível - Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0820063-39.2022.8.19.0001 (Cível), 13-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0820063-39.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): CCCISA20 INCORPORADORA LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. Recorridos (autora): JÉSSICA FRANCO FERNANDES Origem: 7ºJuizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025452-48.2021.8.19.0203 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0025452-48.2021.8.19.0203 Recorrente: BANCO SANTANDER S.A. Recorrida: MAXWELL CARIOLANDO DE LIRA PEREIRA Origem: 16º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento...
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Acórdãos nº 1000010-37.2016.8.26.0270 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... 11.101/05 - Coisas infungíveis que se incluem no conceito de bens de capital a que se refere o art. 49, § 3º, ... ção, para a exclusão Hipótese legal de novação condicional na recuperação judicial Interpretação ...
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Relatório e Voto com número 0390236-41.2015.8.09.0011 da 3ª Câmara Cível, 10-08-2022
... bancárias mencionadas, operando o instituto da novação” ... A insurgência não merece guarida. Obtempera-se ... Com efeito, ... conceito finalista de consumidor ... Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023874-02.2020.8.19.0004 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023874-02.2020.8.19.0004 Recorrente: BRUNA DE CARVALHO PEREIRA (autora) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ré) Recorrida: BRUNA DE CARVALHO PEREIRA (autora) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ré) Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São Gonçalo - RJ ...