novos materiais na construção
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... 10. o médico-residente de que trata a ... de mora cabíveis, não se sujeitando a novos acréscimos a contar da data do depósito ... § ... -9 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE OUTROS MATERIAIS" \xC2" ...
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Referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas em História da Educação: para uma história das relações entre sensibilidades, tempo livre e formação
Este escrito apresenta algumas das premissas do projeto A educação dos sentidos na história: o tempo livre como possibilidade de formação (entre os anos finais do séc. XIX e os anos iniciais do séc. XXI). Seu intento básico é compartilhar nosso percurso para a criação de condições para a construção de uma história da educação dos sentidos e das sensibilidades em Minas Gerais no período...
... a criação de condições para a construção de uma história da educação dos sentidos e das ... a herança passada em relação aos novos tempos, proclamados modernos pelos idealizadores ... a divulgação e utilização de novos materiais" ou novos olhares para velhos materiais na constru\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019065420194058308), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801906-54.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCINEIDE DIVINO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO...
... -8 e indenização por danos morais e materiais ... Alega-se, em síntese, nas razões de ... para Aquisição de Material de Construção com Obrigações - Parcelamento de Imóveis em ... novos subsídios de acordo com as regras do PMCMV " ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059277720174058200), 03-09-2019
PROCESSO Nº: 0805927-77.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO PESSOA PREFEITURA APELADO: MARCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Thiago Ivo Gonçalves De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros
... celebrado e reparação por danos materiais e morais, julgou parcialmente procedente o ... a se abster de impedir a autora de pactuar novos financiamentos habitacionais promovidos com ... a CEF, para aquisição de terreno e construção de uma unidade residencial que compõem o ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... percebidos como parte de uma construção identitária que resulta da decisão livre e ... que implementem as condições materiais e disciplina jurídica necessárias para a ... /27154-ministerio-da- saude-habilita-novos-servicos-ambulatoriais-para-processo- ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda ... materiais de embalagem; ... VII - 0,8 (oito décimos) da ... Emissores de Cupom Fiscal (ECF) novos, que vierem a ser adquiridos no período ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... provenientes de conversão de cruzados novos (Leis n°s 8.088/90, art. 17, I, e 8.218/91, art ... urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados ... estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados; ...
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Acórdão Nº 0070704-48.2008.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE PAGAMENTO C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E PERDAS E DANOS". COMPRA E VENDA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTO ADQUIRIDO PARA PAGAMENTO DO PRODUTO. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DA FINANCEIRA. PARCIAL PROVIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS PELA SEGUNDA DEMANDADA APENAS NESTA VIA...
... COMPRA E VENDA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTO ADQUIRIDO PARA PAGAMENTO DO ... JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS PELA SEGUNDA DEMANDADA APENAS NESTA VIA RECURSAL ... DE FINANCIAMENTO ATRELADO À COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. VALOR FINANCIADO REPASSADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053464420174058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0805346-44.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COSTA DOURADA - PAIVA GOMES BIB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, instrumentos e utensílios, indispensáveis ao ... § 3º O Poder Executivo designará os novos Membros, da 2ª Câmara do 1º Conselho de ... , a incorporação ou a construção de prédios para venda, a venda de lotes de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... planos relativos aos demais recursos materiais ou administrativos e supervisionar sua ... VI - emitir parecer sobre a proposta de novos projetos, bem assim a respectiva ampliação e ... eterno, até que seja concluída a construção das novas unidades de eterno previstas no Plano ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... indenização por danos materiais. Aduzem que o uso indevido de imagem ... gera o ... fato, para a construção de um conceito, se deve partir do pressuposto de ... os dados mais novos ou mais precisos ( ... ) ... Ainda que nestes ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... pagamento de indenização por danos materiais e morais. Súmula 629 do ... Superior Tribunal de ... metros e a destinação da área à construção de um parque público, desde ... que observados ... Público Federal culminaria por prejudicar novos ... investimentos na região ... Conforme se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 900-76.2016.5.12.0029) 06-03-2018
... construção civil a atrair a incidência da Orientação ... ços sempre estará sujeito ao disposto nos novos itens IV e V da Súmula nº 331 desta Corte, não ... ção industrial e (v) fornecimento de materiais. Constata-se, pois, que o contrato celebrado pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004628520204058102), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800462-85.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME e outro ADVOGADO: Joacy Fernandes Passos Teixeira e outro APELADO: MARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA e outro ADVOGADO: Fernando Antonio Batista Bino e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aline Soares Lucena
... hígido o contrato de mútuo para construção de unidade habitacional com alienação ... dos valores a serem restituídos (danos materiais) com o montante fixado a título de danos morais ... dos mutuários/adquirentes diante dos novos prazos estabelecidos, através de sua comissão ... -
Acórdão nº 1.0687.13.008586-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PERÍCIA TÉCNICA - CONSTATAÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INCORPORADORA, EMPREITEIRA E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA. Tendo sido...
... Fazer c/c Indenizao por Danos Morais e Materiais ajuizada por KELLEN CRISTINA ROSRIO e JOO FELIPE ... conduta j adotada e inibi-lo na adoo de novos ilcitos, e nunca desconsiderando que a indenizao ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Não se trata somente de evitar novos sacrifícios aos trabalhadores e às camadas mais ... , em favelas e cortiços, com a construção de dois milhões de novas habitações ... Na ... ências diversas, seja por utilizarem materiais" de construção inadequados, seja por abrigarem n\xC3" ...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... novos adquiridos ou recebidos a partir do mês de maio ... I - materiais e equipamentos, inclusive partes, peças e entes, destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... em assuntos relativos aos projetos, construção e equipamento de navios que transportam ... por este Anexo se tais instalações, materiais, aparelhos ou dispositivos, forem, pelo menos, ... o resido constitui uma parte em petroleiros novos, 1/30.000 da quantidade total da carga ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... , nos mercados internos ou externos, dos materiais e equipamentos necessários à execução do ... , e economicamente indicada, a criação de novos setores industriais para a fabricação dêles ... 1. Construção e instalação de 11.000 leitos especializados, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1. a Ato ilícito ... A construção do dever de indenizar está diretamente associada ... de Clifford Geertz 49 – O Saber Local – Novos Ensaios em Antropologia Interpretativas, cujo em ... na perspectiva dos danos morais ou materiais. Inclusive, não há guarida legal qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... A construção de uma tese acusatória - procedente ou não -, ... cabe avaliar a necessidade ou não dos materiais para outras investigações, sendo que, somente ... do réu, livre ou solto, possa dar motivo a novos crimes, ou cause repercussão danosa e ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... disponibilidade de recursos humanos e materiais"; e ... III – se o interessado assumir a condiç\xC3" ... à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou ... I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20343-02.2018.5.04.0373)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe
... suas atividades materiais" e intelectuais junto à empresa tomadora de servi\xC3" ... de divórcio da ordem jurídica perante os novos fatos ... sociais, sem que desponte obra ... Tal processo culminou na construção da Súmula ... 331/TST que, entre outras ... -
DECRETO Nº 2953, DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidades por Infrações Cometidas Nas Atividades Relativas a Industria do Petroleo e Ao Abastecimento Nacional de Combustiveis, e da Outras Providencias.
... ção da ANP abrangerá, também, a construção e operação de instalações e equipamentos ... V - a indicação dos elementos materiais de prova da infração; ... VI - quando for o ... decisão, admitida a juntada de documentos novos ... Art. 19. Recebida a petição de recurso, a ...