novos materiais na construção
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 394-07.2013.5.08.0130) 12-09-2018
... reclamadas foi de subempreitada de construção civil, deve ser aplicado o teor do art. 455 da ... ência só tem aplicabilidade aos processos novos, uma vez que não é possível sua aplicação ... advogado como indenização por danos materiais, com arrimo nos arts. 389 e 404 do CC, nas ...
-
Licitações
... execução de obra pública será a construção", total ou parcial, conservação, reforma, amplia\xC3" ... de terceirização de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos ... , não será necessária a abertura de novos prazos ... Ainda com relação aos prazos ...
-
Acórdão Nº 0300229-64.2019.8.24.0166 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
... [ ... ] Trata-se de ao de reparao de danos materiais cumulada com danos moraisajuizada porRodrigo ... firmado (trnsito emjulgado) quanto a novos defeitos construtivos; c) a extrapolao se d no ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... As obrigações assumem novos contornos. O Direito do Trabalho, esse Direito ... É mais ou menos comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de ... posse, na forma da lei, dos recursos materiais e humanos, passando a gerir o Hospital ...
-
Decisão Monocrática Nº 4023589-96.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2019
... Agravante : Cassol Materiais de Construção Ltda ... Advogado : Gabriel ... da autora, inclusive com fornecimento de novos materiais, em sendo necessário, fixando prazo de ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... construção de um programa de computador (obrigação de ... São elas: ... 1) não criar novos impostos; 2) considerar as transmissões ... um conjunto de atividades materiais ou imateriais, prestadas com ... habitualidade e ...
-
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - participar da definição, da construção e da implementação de modelos e estudos de ... plataformas e promover a incorporação de novos formatos nas práticas educacionais; ... XIII - ... e ações de formação, avaliação, materiais didáticos pedagógicos e tecnologias ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Lessig, é importante entendermos o que os novos legisladores têm em mente. Precisamos entender ... , também possibilita novas formas de construção" da subjetividade ... Afirma Paula Sibilia que \xE2" ... 48. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Criança que adquiriu jogos pela ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0195471-87.2016.8.19.0001 (Cível), 12-04-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS. AÇÃO COM PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA. 1)Parte Autora que afirma ter sofrido prejuízos em razão da interrupção do serviço de fornecimento de gás canalizado em sua residê
... INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA ... decorrência de falhas na construção. Fundações do prédio que ... eram do tipo ... fim de evitar novos acidentes e garantir a segurança dos ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... , tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico ... voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais ... Art. 56. A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... : pessoas vivas e pensantes; entidades materiais naturais e artificiais; ideias e ... para tutelar a pessoa humana diante dos novos bens jurídicos que se tornam objeto de ... constitucionais e direito civil na construção unitária do ordenamento. Temas de Direito Civil ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... No nosso sentir, diante dos novos rumos do processo civil ao abolir o processo de ... materiais e morais decorrentes da relação de trabalho. Na ... Caso exista no imóvel construção não averbada, pensamos que tal fato não impede ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... ória: cinco séculos de um país em construção. Rio de Janeiro: Leya, 2012. p. 34 ... -se do contratante para poder alçar novos voos, deixando de ser exclusivo, e é sempre uma ... doação de tijolos, telhas e demais materiais de construção, além do carreto e do ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... objeto de questionamento em eventuais novos processos” ... A LACP e o CDC, ... facilitar e a promover a construção e aquisição da casa própria ou ... moradia, ... ação de reparação de danos morais e materiais ... ou ação de obrigação de fazer (art. 3º), ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... com a componente religiosa da construção desses primeiros reinos, como pontua Bruno ... a chegada e o assentamento migratório dos novos povos da Europa Oriental, na Gália, Itália e ... romana - em mobilizar recursos materiais e humanos – inclusive, percebendo o escravo ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que, “ do ponto de vista da construção da memória coletiva, os efeitos ... ão à reparação dos danos morais e materiais sofridos (art. 5º, V , CF)”. 6. Em ... que é com esta luta que se conquistam novos direitos, que podem até mesmo a esses ...
-
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... -culturais tradicionais e bens culturais materiais ou imateriais acautelados ou em processo de ... no resultado final; II - convocação de novos agentes culturais para habilitação, na ... ógicas, os serviços de reforma ou construção e os serviços para garantir acessibilidade, ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um FORD ... seu pai possa administrar os aspectos materiais de sua separao; QUE atualmente no tem endereo ...
-
DECRETO Nº 61867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967. Regulamenta os Seguros Obrigatorios Previstos No Artigo 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/66, e da Outras Providências.
... , indenização de seis mil cruzeiros novos, no caso de morte; de até seis mil cruzeiros ... II - Por danos materiais, indenização de até cinco mil cruzeiros novos, ... valor fixado contratualmente para a construção ... Art. 20. O seguro para garantia da ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... ; separam-se dos respectivos direitos materiais (direito civil, direito do trabalho, etc.) porque ... Diante dos novos rumos constitucionais do acesso à justiça, ... como forma de admitir a realidade da construção de um Estado Democrático, que fundamenta ...
-
Hermenêutica constitucional
... ÇÃO, APLICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CONSTRUÇÃO ... A hermenêutica jurídica pode ser ... ção, reconhecimento e construção de novos direitos a partir do próprio sistema jurídico, ... Média as Constituições eram todas materiais e, como regra, suas normas não se encontravam ...
-
Acórdão Nº 0000291-97.2006.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-06-2022
... DE ELEMENTOS NOVOS INDICANDO A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ... DE ... CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA CONFIRMADA PELOS ... DANOS MATERIAIS" ... FIXADOS NO VALOR DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO DA \xC3" ...
-
Acórdão nº 50741898220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE COBRANÇA DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CHAMAMENTO AO PROCESSO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. I. NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, É PERMITIDO O CHAMAMENTO AO PROCESSO, REQUERIDO
... da empresa Tersan Terraplanagem e Construção LTDA, sendo necessário o seu chamamento ao ... exarada, razão pela qual se dispensam novos fundamentos por parte do julgador ... Com essas ... CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS" E MORAIS. CHAMAMENTO AO PROCESSO INDEFERIDO. AUS\xC3" ... -
Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... complementar que foi criada dentro dos parâmetros (formais e materiais, respectivamente, os parâmetros do quorum e da matéria disciplinada) ... O legislador pode criar novos tipos penais e novos limites das suas penas, o juiz somente pode decidir ... -
Processo nº 0427482-93.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... ÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS" E ... MORAIS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE\xC2" ... certo que a perfuração de novos" poços, bem como a ... utilização\xC2" ... construção ...