novos materiais na construção
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217-07.2014.5.12.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO " EXTRA PETITA ". Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... suas atividades materiais" e intelectuais junto à empresa tomadora de servi\xC3" ... de divórcio da ordem jurídica perante os novos fatos sociais, ... sem que desponte obra ... Tal processo culminou na construção da Súmula ... 331/TST que, entre outras ... -
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... ÇÃO E A IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS NO PAÍS ... Dos requisitos obrigatórios ... as etapas de planejamento, projeto, construção, testes e acabamento; ... VIII - nanotecnologia, ... pelas aplicações de nanotecnologias e materiais avançados para produtos, seus componentes ou ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053072-33.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, PROFERIDA PELO JUÍZO DE...
... ADJACÊNCIAS, VEM DANDO LUGAR À CONSTRUÇÃO DE ... IMPONENTES EDIFICAÇÕES COMERCIAS E ... DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRADORAS DE ... IMÓVEIS ... AFLORAR NOVOS TRANSTORNOS, NÃO HÁ POR ORA, ... INDICAÇÃO ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... a acelerar o processo de construção de um ambiente onde haja real ... ternacional dos dir eitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de ... para a garantia das condições materiais existenciais para a vida digna; e o ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ízes institucionais, abrindo espaço para novos substratos teóricos que suplantem a lógica hoje ... a exercer importante papel para “a construção de uma cultura de respeito à legalidade e à ... social; os padrões tecnológicos de materiais, processos e produtos; os mercados; a estrutura ...
-
Teoria Geral do Direito
... construção da cidadania e o respeito à dignidade humana, ... ém mencionar que a temática dos chamados novos direitos — interesses difusos, coletivos e ... consideram as fontes como históricas, materiais e formais; ou diretas e indiretas; ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... reconhecidos como condições para a construção e o exercício dos demais direitos." 20 ... Já ... em direitos fundamentais formais e materiais. Os direitos fundamentais em sentido formal são ... 16. o /1. o ); [ ... ] (3) a aberturaa novos" direitos fundamentais (Jorge Miranda).” 44 Ora \xC3" ...
-
LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... e pela contribuição na formação de novos pesquisadores; ... II - Pesquisador em Saúde ... pelos Batalhões de Engenharia de Construção e Ferroviários do então Ministério do ... trabalhos relacionados com magnetismo, materiais magnéticos e equipamentos magnetométricos; ...
-
A função basilar da reciprocidade na economia solidária
O propósito desse artigo é caracterizar conceitualmente a reciprocidade e demonstrar como desempenha uma função de vital importância na dinâmica dos empreendimentos de Economia Solidária. A partir principalmente das obras seminais de Marcel Mauss e Karl Polanyi, a reciprocidade é definida como um princípio socialmente vinculante, ao qual se soma um mecanismo prático de prestações e contraprestaçõe
... longo da história, em suas dimensões materiais, sociais e culturais. A reciprocidade , sendo um ... Ao proporcionar novos exercícios, aprimoramentos e criações ... áveis: novos sujeitos de direitos na construção da sustentabilidade ambiental. Cadernos IHU , v ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... ão exceder o montante dos prejuízos materiais que sofrer o proprietário do terreno, assim como ... II. Construção ou existência de hotéis ou sanatórios com ... a fins balneários, deverão realizar novos estudos de suas fontes, os quais deverão estar ...
-
Acórdão Nº 0000348-17.2012.8.24.0046 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. RECURSO DOS AUTORES ... SUPOSTAMENTE PREJUDICADA PELA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO CHAPECÓ ... regras de funcionamento minimizadoras de novos danos, a responsabilização civil por prejuízos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1108-20.2011.5.10.0020)
A C Ó R D Ã O 7ª Turma CMB/retr/msd/aps AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . CPC/1973. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE ...
... e VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA ... Vistos, ... União não trouxe aos autos elementos materiais suficientes a ... comprovar que tenha ... novos, que não foram discutidos, sob pena de ficarmos ... -
Acórdão Nº 0012207-44.2010.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2022
... c/c reparao por danos morais e materiais ajuizada por Renei Roberto Popper e Jozi Fabiani ... muro de arrimo no imvel, visando obstar novos deslizamentos, bem como no ressarcimento dos ...
-
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... áticas de corrupção no âmbito da construção" da usina termoelétrica de ... Angra III, que est\xC3" ... celebração de novos acordos de colaboração com o MPF, ... obstando ... materiais probatórios necessários à comprovação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 682-67.2017.5.09.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTERJORNADA - 11 HORAS - E INTERVALO INTERSEMANAL - 24 HORAS. 35 HORAS. SÚMULA 110/TST. OJ 355 DA SBDI-1/TST.
... suas atividades materiais" e intelectuais junto à empresa tomadora de servi\xC3" ... de divórcio da ordem jurídica perante os novos fatos ... sociais, sem que desponte obra ... Tal processo culminou na construção da Súmula ... 331/TST que, entre outras ... -
Riscos comerciais
... ância, arcado pela Empreiteira de Construção, a menos que o atraso na Conclusão de Projeto ... os concorrentes atuais no setor e quais os novos que poderão participar do mercado no futuro? ... uma estrada ou ponte para o tráfego de materiais e equipamentos. Os terceiros contratados para ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, ... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I - tiverem sido adequada e ... ) o custo da deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços executados; ... e) as ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 18 de março de 2016, deverão observar os novos procedimentos trazidos pelo CPC/2015, sem ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVESTIMENTOS REALIZADOS NO EXTERIOR ... de danos ao erário, referente à construção do denominado Centro Municipal de Eventos e ...
-
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... mais favoráveis, bem como o fornecimento a novos consumidores cujas necessidades sejam ... , insuficiência ou obsoletismo dos materiais, instalações, equipamentos, estruturas e ... b) a construção, complemento, extensão ou melhoramento das ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... competências materiais da União é o art. 21, no qual “não se ... e prevê a utilização de novos abrigos a fim de atender o possível ... aumento ... 3º da Carta Magna, isto é, a ... construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... causal a ocasionar danos ou prejuízos, materiais ou imateriais à outrem, de forma injustificada, ... A construção jurídica da entidade da culpa repousa sobre este ... sociais e regionais, passam a moldar os novos contornos da responsabilidade civil. [ ... ] ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de trabalho e das normas processuais e materiais trabalhistas 25 — cuja disciplina é bastante ... dos pedidos quando não atendidos os novos requisitos da certeza e liquidez previstos no § ... fracionada nas hipóteses em que a construção da solução demande o elastecimento do tempo, ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em ... a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ... II - por meio de ... , no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso ... § 1º Os ...
-
Acórdão Nº 0008240-54.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-08-2023
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECISÃO RECORRIDA QUE ... INDEFERIU A INVERSÃO ... CONSTRUÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS. DOCUMENTOS NOVOS, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 394-07.2013.5.08.0130) 12-09-2018
... reclamadas foi de subempreitada de construção civil, deve ser aplicado o teor do art. 455 da ... ência só tem aplicabilidade aos processos novos, uma vez que não é possível sua aplicação ... advogado como indenização por danos materiais, com arrimo nos arts. 389 e 404 do CC, nas ...