novos materiais na construção
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Acórdão Nº 0053803-68.2009.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... particular, onde haveria de fornecer materiais e edificar uma casa de alvenaria com 192,00 m e ... , haja vista que a juntada de documentos novos encontra-se condicionada comprovao de sua ligao ...
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Acórdão Nº 0068190-88.2009.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... particular, onde haveria de fornecer materiais e edificar uma casa de alvenaria com 192,00 m² e ... ça de R$ 7.104,41 em materiais de construção, razão pela qual busca reparação pelo dano ... , haja vista que a juntada de documentos novos encontra-se condicionada à comprovação de sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08128536520174058300), 28-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812853-65.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CIBELY RAFAELA DA SILVA VALERIO E OUTRO ADVOGADO: RODRIGO SALMAN ASFORA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE...
... e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Habitacional firmado entre as partes ... aportes necessários para recompor os novos orçamentos, além do atendimento às demais ... contratual pode acarretar prejuízos materiais a serem ressarcidos, mas não dano moral, que ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... II - à construção e à aquisição de imóveis, desde que não ... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I - tiverem sido adequada e ... Art. 115. Os custos unitários de materiais e serviços de obras executadas com recursos dos ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... à prática de ilícitos aduaneiros e os novos métodos ou meios detectados para praticá-los; ... a) os gastos de construção, instalação, montagem, manutenção ou ... êineres especiais, construídos com materiais resistentes ao uso contínuo, com ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ípuo de criar condi- ções para a construção contínua e crescente de um ambiente de ... simplificados; vii) inscrição de novos estabelecimentos do mesmo titular no cadastro de ... : água, combustíveis e lubrificantes, materiais e exames laboratoriais, materiais de limpeza e ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ADI 5418 / DF ... danos morais, materiais ou à imagem serão deduzidos em ação ... o pluralismo político e a construção de uma sociedade livre, ... Documento assinado ... “Todos os dias há a divulgação de novos fatos de interesse ... público ou novas ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática ... ão de qualquer item em veículos ou motores novos ou usados, que provoque alterações nos limites ... Art. 51. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, ...
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Acórdão nº 0010153-81.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-01-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Construção da Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Agravamento do fenômeno “terras caídas” na margem direita do Rio Madeira. Preliminares rejeitadas. Nexo de causalidade entre o desmoronamento do imóvel e a atividade da apelante. Recurso provido. O julgamento antecipado da lide não causa cerceamento de defesa quando a matéria...
... da ação de indenização por danos materiais e morais que lhe movem os apelados, SILMARA DA ... eventual dano ambiental causado pela construção de usina hidroelétrica no rio Madeira. Registro ... ção da lide) quando não houver argumentos novos ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... humana são fruto de uma árdua construção histórica até o seu reconhecimento pelos atuais ... , com a finalidade de evitar novas guerras e novos atentados contra a humanidade, foi criada a ... alto nível educacional, com todos os materiais escolares necessários ao seu aprendizado, mas ...
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Acórdão nº 50006299120178210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COBRANÇA. AQUISIÇÃO DE PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA NOS LIMITES DA SENTENÇA. A autora juntou documentos fiscais comprovando a aquisição de pisos e demais materiais da construção civil pelo demandado, sendo que ele comprovou o pagamento parcial da dívida, motivo pelo qual a condenação se mostra hígida em relação ao débito...
... por INOVAR - ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. contra a sentença que julgou parcialmente ... COBRANÇA. AQUISIÇÃO DE PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA NOS ... Embora a autora tenha colacionado novos documentos fiscais demonstrando que o débito é ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... , pelo que li do voto, e outros realmente novos, daí ... a minha proposta, mas considero que a ... do intérprete sobre o enfoque da construção, ... aplicação e eventual superação de ... materiais, preservando-se os ... originais. Com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048562120184058001), 26-04-2022
PJE 0804856-21.2018.4.05.8001 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. CITAÇÃO POR EDITAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CURADORA ESPECIAL À LIDE. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. NEGATIVA GERAL. PERÍCIA CONTÁBIL. DESNECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.96
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 907-23.2019.5.11.0019)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Na hipótese dos autos , a Corte de...
... serviços, que realiza suas atividades materiais e intelectuais junto à empresa tomadora de ... de divórcio da ordem jurídica perante os novos fatos ... sociais, sem que desponte obra ... Tal processo culminou na construção da Súmula ... 331/TST que, entre outras ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... esforço humano direcionado para a construção de um programa de ... computador (obrigação de ... da Constituição possa se adaptar aos novos tempos, antes ... imprevisíveis” ... No voto ... incorpóreos vendidos por meio de bens materiais" ... Haveria uma clara contradição da jurisprud\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... a COMPESA pague indenização por danos materiais", cujo valor deve ser apurado em fase de liquidaç\xC3" ... o dever de não provocar quaisquer novos danos, atendendo estritamente as normas ... -
Acórdão Nº 0304010-38.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. CASA DE ALVENARIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ACOLHIMENTO APENAS DO PEDIDO RESOLUTÓRIO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. TRANSCURSO DO PRAZO AJUSTADO PARA O ENCERRAMENTO DA CONSTRUÇÃO SEM A SUA CONCLUSÃO. CONTINUIDADE DOS TRABALHOS A PEDIDO DA PRÓPRIA REQUERENTE, A DESPEITO DA MORA DO...
... c/c indenização por perdas e danos materiais e morais" contra ANTONIO CESAR LOESER.Alegou ... o réu, contrato de empreitada para construção de uma casa de alvenaria, de 2 pisos, ... sociais; que o réu e genro inventaram que novos pedreiros assediavam as mulheres de sua ... -
Acórdão Nº 0300674-40.2017.8.24.0041 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CASA. ATRASO NA ENTREGA. RECONVENÇÃO. AUMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA. PRORROGAÇÃO. PRAZO INDETERMINADO. IMPROCEDÊNCIA DO FEITO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. RECURSO DO RÉU/RECONVINTE. TÉRMINO E ENTREGA DA OBRA NÃO DEMONSTRADOS. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. IMPROCEDÊN
... Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Morais contra Emerson Falkevicz, aventando, em ... éu tenha cumprido a sua obrigação (construção e entrega da casa). Diante do exposto, voto no ... IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. NOVOS DOCUMENTOS TRAZIDOS EM GRAU RECURSAL. NÃO ... -
Acórdão nº 0013381-13.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-03-2021
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO INTERNO Nº 0013381-13.2016.8.11.0041 – CUIABÁ-MTAGRAVANTE(S): RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - CUIABÁ I - SPE LTDAAGRAVADO(S): DALVA GLÓRIA FERREIRA FRANÇAGERALDO JOSÉ BARBACENAEMENTAAGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E RESTITUIÇÃO DE...
... – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS", MORAIS E RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO – PROCED\xC3" ... E VENDA IMÓVEL – VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO – ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL – ... APRESENTADOS – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM – ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... novos ... área da saúde deve seguir parâmetros materiais específicos, ... a serem observados, por ... comércio varejista de materiais de construção, permitidos tão somente os ... serviços de ...
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O efeito devolutivo e outros efeitos
Com este trabalho, busca-se analisar a utilidade de se adotar uma classificação dos efeitos recursais que inclua, ao lado dos efeitos suspensivo e devolutivo, a categoria do "efeito translativo", definido como o efeito que possibilita a transferência das questões de ordem pública para o conhecimento do juízo recursal. A partir da análise das lições de Machado Guimarães e Angelo Bonsignori, buscar-
... -se, apenas indiretamente, a direitos materiais. Dentre estas, podem se citar as decisões ... que já serviram na primeira construção, ou, então, além desses, podem ser usados novos ... -
Acórdão nº 1.0123.12.000864-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO DE VIZINHANÇA - ATERRAMENTO - INEXISTÊNCIA DE OBRAS ACAUTELATÓRIAS - ATO ILÍCITO, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE - CONSTRUÇÃO PREDIAL EM IMÓVEL VIZINHO - RACHADURAS - LAUDO DE VISTORIA A DEFESA CIVIL E DE ENGENHEIRO - POSSIBILIDADE DE DESABAMENTO DO IMÓVEL VIZINHO - DEVER DE RESSARCIR - DANOS MORAIS E MATERIAIS - QUANTUM - ADEQUAÇ
... a pagar autor indenizao por danos materiais, correspondente ao valor necessrio para que a ... -
Acórdão nº 1.0123.12.000864-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO DE VIZINHANÇA - ATERRAMENTO - INEXISTÊNCIA DE OBRAS ACAUTELATÓRIAS - ATO ILÍCITO, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE - CONSTRUÇÃO PREDIAL EM IMÓVEL VIZINHO - RACHADURAS - LAUDO DE VISTORIA A DEFESA CIVIL E DE ENGENHEIRO - POSSIBILIDADE DE DESABAMENTO DO IMÓVEL VIZINHO - DEVER DE RESSARCIR - DANOS MORAIS E MATERIAIS - QUANTUM - ADEQUAÇ
... a pagar autor indenizao por danos materiais, correspondente ao valor necessrio para que a ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , é voltada à produção de efeitos materiais, pois material é o conflito de interesses ... O que ocorreu foi que o NCPC criou novos casos de litisconsórcio ulterior! ... Assim, se ... Para a construção plural da norma concreta, claro que o juiz exerce ...
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A Normatividade dos Princípios
... e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” ... do espírito como com as condições materiais de subsistência. O desrespeito a este princípio ... especial da Inglaterra, para conquista de novos mercados consumidores, e parte do empresariado ...