novos materiais na construção
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... por recalques do terreno, vibrações do estaqueamento, queda de materiais e outros eventos comuns na edificação. Tais danos hão de ser reparados ... ções ou instruções adequadas podem evitar o aparecimento de novos problemas ... A seguir, apresentamos, para melhor elucidação, o ciclo ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... para o saneamento dos vícios de construção - identificados por meio de perícia de ... de indenização por danos morais e materiais ... 2. A questão da legitimidade passiva da ... desestimular o agente lesivo à prática de novos atos ilícitos ... 8. Acrescento, ainda, que ...
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Acórdão Nº 0005561-25.2015.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE QUE OS ... PRIMEIROS RÉUS ... OS NOVOS ADQUIRENTES ACERCA DA COMPRA E VENDA ANTERIOR ... TERCEIROS E CONSTRUÇÃO. VERBA FIXADA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DE ...
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Acórdão Nº 5039949-05.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... , na"ao de demolio c/c reparao por danos materiais e morais" n.5020802-73.2020.8.24.0038, deferiu o ...
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Acórdão Nº 0005150-12.2011.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... obra cumulada com indenizao por danos materiais e moraisajuizada porJanana Pmela Cssia, julgou ... a condenao da demandada realizao de novos reparos no imvel da autora, bem como aferir a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0012278-56.2018.8.19.0209 (Criminal), 21-08-2019
AGRAVO DO ART. 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONTRA PRONUNCIAMENTO MONOCRÁTICO DESTE RELATOR ASSIM EMENTADO: "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ATRASADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO DA PARTE RÉ DE PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, CONCERNENTES A BENFEITORIAS NECESSÁRIAS REALIZADAS NO IMÓVEL...
... VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, ... CONCERNENTES A BENFEITORIAS NECESSÁRIAS ... CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COMERCIAL ... 1. Preliminar de ... ” ... AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS QUE IMPLIQUEM NA REVISÃO DO ... -
Decisão Monocrática Nº 4035464-47.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2019
... : Empreiteira de Mão de Obra Na Construção Civil Dois Irmãos Ltda ... Advogado : Odair ... , indenização por danos morais e materiais (autos n. 0311668-24.2018.8.24.0064) ajuizada ... ão da justiça gratuita, ter solicitado novos documentos para a análise ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... álise de impacto regulatório e da construção da agenda regulatória da Secretaria. Art. 27. Ao ... dos produtos de uso veterinário e materiais de multiplicação animal; II - planejar, ... novos insumos, principalmente de base biológica, à ...
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Acórdão, Processo nº 5003365-24.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-04-2022
... a execução de obras de construção civil referentes ao projeto aprovado pela ... elétrica; (ii) comércio atacadista de materiais de construção em geral; (iii) serviços de ... , aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, e de materiais de construção para utilização ...
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Lei nº 11.772 de 17/09/2008. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO: REESTRUTURA A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; ENCERRA O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E EXTINGUE A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT; ALTERA AS LEIS 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995, 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006, E 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007; REVOGA A LEI 6.346, DE 6 DE JULHO DE 1976, E O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 1 DA LEI 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 8o A construção, uso e gozo da EF-151, denominada Ferrovia ... e venda de bens patrimoniais ou de materiais inservíveis; ... V - doações, legados, ... 19 desta Lei, bem como para os novos que vierem a ser contratados, planos de ...
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Princípios do direito do trabalho
... a essa dinâ-mica de atuação e construção das ciências. Ao contrário, a assunção de ... ípios atuam como verdadeiras fontes materiais do Direito , na medida em que se postam como ... 150 anos de evolução no mundo ocidental), novos princípios são inferidos do conjunto ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... novos significados, mas sempre se manteve atrelado à ... desigualdades sociais ou das carências materiais" dos indivíduos e suas consequentes necessidades.\xE2" ... , do Direito-mando em direção à construção de um Direito-ordem , cabem algumas ...
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Acordao N° 1434804 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Apelação cível. Relação de consumo. Construção. Condomínio. Áreas comuns. Imóvel residencial. Reservatório de água fria. Vício construtivo insanável. Despesas conserto. Aquisição de novos tanques. Danos materiais. Provas. Perícia técnica. Laudo. Comprovação. Reparação. Construtora. Responsabilidade. Reparação. Honorários advocatícios. Valor da condenação. Proporcionalmente distibuídos....
... RELAÇÃO DE CONSUMO. CONSTRUÇÃO. CONDOMÍNIO. ÁREAS ... COMUNS. IMÓVEL ... DESPESAS CONSERTO. AQUISIÇÃO DE NOVOS TANQUES. DANOS ... MATERIAIS. PROVAS. PERÍCIA ... -
Voto com número 5317767-10.2020.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 07-11-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEFEITOS NA ... CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL ... Inexistindo nos autos ... argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que ...
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Imunidades tributárias
... grau de vagueza, o que sugere a construção de grande zona de penumbra, sobre a qual há ... 9º, quando aponta novos requisitos para o gozo da imunidade em pauta ... /1993, porque estabeleciam requisitos materiais para o gozo ... CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... de petróleo e gás natural em construção ou conversão contratada por empresa sediada no ... , os produtos intermediários e os materiais de embalagem, destinados a estabelecimento que se ... , as alíquotas do imposto para os veículos novos produzidos no País, classificados nos códigos ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... ões, dos sistemas de informação e dos materiais didáticos e pedagógicos, que devem ser ... voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais ... Pode-se afirmar, inclusive que a construção de espaços educacionais inclusivos, no entanto, ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... ância, arcado pela Empreiteira de Construção, a menos que o atraso na Conclusão de Projeto ... os concorrentes atuais no setor e quais os novos que poderão participar do mercado no futuro? ... uma estrada ou ponte para o tráfego de materiais e equipamentos. Os terceiros contratados para ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos fumígenos ou ... habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material de ... apostila que implique na produção de novos tipos ou modelos, só será autorizada após a ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 10. Materiais ... São aqueles em que a lei descreve a conduta do ... de legitimação do Direito Penal, com novos conceitos de suas categorias, com o fim de ... Sua construção conflita com o princípio da taxatividade, que ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... em máxima observância às situações materiais e econômicas elencadas; e (3) as imunidades ... sobrejacentes, entre a construção" conceitual da descrição normativa e a construç\xC3" ... gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... não se buscará discernir acerca da construção kelseniana de Estado e de sua precedência à ... do período, no intuito de ampliar novos horizontes culturais. No campo do direito, as ... em uma maior produtividade de bens materiais, ( ... ) para o indivíduo moderno, o qual vai ...
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012