absolvição falta prova 302 ctb
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Acórdão Nº 0070915-78.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-06-2020
APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. CRIMES CULPOSOS. HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, E DIRIGIR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL (ART. 302, § 1.º, INC. III, E ART. 303, AMBOS DO CTB C/C ART. 70 DO CP E ART. 306 DO CTB C/C ART. 69 DO CP).DO PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVA SUFICIENTE DE QUE O RÉU TENHA INCORRIDO EM ALGUMA DAS
... (ART. 302, § 1.º, INC. III, E ART. 303, AMBOS DO CTB C/C ... 69 DO CP) ... DO PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ... PROVA SUFICIENTE DE ... -
Acórdão nº 1011509-64.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CTB, ART. 302, CAPUT) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O AGENTE TERIA AGIDO COM IMPRECISÃO, IMPERÍCIA OU FALTA DE CUIDADO – VERSÃO ACUSATÓRIA NÃO COMPROVADA – INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO – RÉU ABSOLVIDO – SENTENÇA REFORMADA –
... 302, CAPUT) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – A A ABSOLVIÇÃO – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O ... TERIA AGIDO COM IMPRECISÃO, IMPERÍCIA OU FALTA DE CUIDADO – VERSÃO ACUSATÓRIA NÃO ... -
Acórdão Nº 0003187-68.2011.8.06.0040 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-06-2020
APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, § 1º, III, E ART. 303, AMBOS DO CTB C/C ART. 69 DO CP).1. DO PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVA SUFICIENTE DE QUE O RÉU TENHA INCORRIDO EM ALGUMA DAS MODALIDADES DE CULPA. CULPABILIDADE EVIDENCIADA NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. CONDUÇÃO DO VEÍCULO COM
... (ART. 302, § 1º, III, E ART. 303, AMBOS DO CTB C/C ART. 9 ... 1. DO PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ... PROVA SUFICIENTE DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004284-95.2016.8.19.0063 (Criminal), 23-09-2019
Apelação nº 0004284-95.2016.8.19.0063 Apelante: SERGIO DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MM.ª Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Três Rios, que condenou o apelante,...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0225273-62.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ARTIGOS 302 E 303 DO CTB N/F DO ARTIGO 70 DO CP. RÉU CONDENADO EM 6 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. IRRESIGNADA A DEFESA DO RÉU ALMEJA A ABSOLVIÇÃO M RAZÃO DA INSUFICIENCIA DE PROVAS. SUSTENTA QUE OS DEPOIMENTOS...
... ARTIGOS 302 E 303 DO CTB N/F DO ARTIGO 70 DO ... CP. RÉU ... ABSOLVIÇÃO M RAZÃO DA INSUFICIENCIA DE ... PROVAS. SUSTENTA ... VELOCIDADE. TODAVIA, TODA A PROVA DOS ... AUTOS É INDICATIVA DO CONTRÁRIO. OS ... ̧ ÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA, ... FALTA DE IMPUDENCIA, NEGLIGENCIA OU ... IMPERÍCIA, OU ... -
Processo nº 2227735-39.2011.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... ÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. ART. 302", ... CAPUT, DA LEI N.º 9.503/1997.\xC2" ... BUSCANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO" DO ACUSADO, ... COM BASE NA TESE\xC2" ... prova oral produzida em Juízo. ... falta se viu suprida pela prova oral (arts. ...
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Decisao Nº 0505970-76.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-08-2021
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM CONCURSO FORMAL. ART. 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97, C/C ART. 70 DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. PROVA INCERTA QUANTO A AUSÊNCIA DO DEVER DE CUIDADO DO RÉU. INCERTEZA QUANTO A DINÂMICA DOS FATOS. APLICAÇÃO DO IN DUBIO...
... ART. 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97, C/C ART. 70 DO CP ... AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. PROVA INCERTA QUANTO A AUSÊNCIA DO DEVER DE CUIDADO DO ... APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO IMPERATIVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... com a carga transportada, o que demonstra a falta de cautela necessária, deixando de empregar as ... -
Processo nº 0002017-56.2012.8.19.0075 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... ÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. ARTIGO 302, ... TRÂNSITO. ... mérito requer: b) a absolvição do réu: b1) por alegada ... prova oral ... falta de ...
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Acordao N° 1431039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Recurso da defesa. Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais. Relatório de embriaguez. Confissão extrajudicial. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Recurso da defesa. Alegação de ausência de elemento subjetivo apto a ensejar o reconhecimento do crime culposo....
... RECURSO DA DEFESA ... ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE ... §1º, C/C ARTIGO 302", §1º, DO CTB. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM. CONSEQU\xC3" ... 2. A prova oral, composta pelos depoimentos firmes e seguros ... 6. A falta" de habilitação para dirigir veículo automotor \xC3" ... -
Exercícios prácticos
... a ser apresentado em busca da absolvição de Jorge? Justifique. (Valor: 0,65) ... B) Em ... 302" da Lei 9.503/1997. As perícias realizadas no cad\xC3" ... Diante da prova pericial constatando a violação do dever ... temos um resultado diverso do desejado por falta de habilidade ou ainda por acidente. Não há, ...
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Acórdão Nº 0000266-49.2016.8.24.0012 do Quinta Câmara Criminal, 24-03-2022
... 302,caput, e 303,caput, ambos do CTB,com fulcro no ... por ele era praxe naquelelocal, diante da falta de acostamento da via. Alm disso, tambm sustenta ... , no o que se percebe de acordo com a prova testemunhal e pericial juntada aos autos. O corru ...
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Sanção Penal
... que os outros não sigam o exemplo de sua falta" 1467 ... As penas privativas da liberdade, ... no qual obteve posteriormente a absolvição", almeja a detração penal para o cômputo do per\xC3" ... condenado, o tempo cumprido de período de prova não serve à detração quando se tratar de ... 630/304, 632/300, 633/314, 642/387, 650/302, 657/308, 669/324, 675/390, 694/360, 731/500, ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000417-87.2010.8.19.0004 (Criminal), 15-10-2019
APELAÇÃO DEFENSIVA - LEI 9.503/97 (CTB) - APELANTE DENUNCIADO PELO ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I E PELO ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO (5X), AMBOS DA LEI 9.503/97 - JUÍZO DE CENSURA PELO HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PRATICADO POR MOTORISTA INABILITADO PARA DIREÇÃO - EXTINTA A PUNIBILIDADE DA LESÃO CORPORAL CULPOSA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO COMO LANÇADO EM 1º GRAU -...
... APELANTE DENUNCIADO PELO ART. 302, ... PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I E PELO ART. 303, ... ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE ... DA CONDUTA OU POR ... INTERROGATÓRIO TROUXE A FALTA DE ... LEMBRANÇA QUANTO À OCORRÊNCIA, MAS QUE ... INSTRUÇÃO CRIMINAL, A PROVA ORAL COLHIDA ... ALIADA À PROVA PERICIAL É ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 3. À falta dessa adequada justificação, aplicam-se ao ... 2. O consumidor logrou demons-trar, por prova adequada, que recebeu seu animal de estimação ... , a apelação fora julgada e a absolvição, transmudada em condenação. O Ministro Marco ... 30 da Lei nº 9.099/95 e art. 302 do CPC) e os fatos incontroversos não dependem ...
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Legislação Penal Especial
... da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por dois peritos nomeados ... IV. O ... V: correta, ao tempo em que aplicada esta prova, já que correspondia à redação do art. 50-A ... 303 combinado com o art. 302, § 1º, II todos do CTB ... (B) o § 2º do ... ções, a saber: I – no caso de absolvição do acusado; II – no caso de condenação do ...
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Acórdão nº 0001275-75.2003.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Julio de 2014
... OMISSÃO DE SOCORRO (ART. 302, PARÁGRAFO ... ÚNICO, INCISO III, DO CTB) - LO PLEITEANDO ... ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - ... MATERIALIDADE E AUTORIA ... II Recurso da Defesa alegando que a prova ... dos autos não autoriza prolação de um ...
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Peças prático-profissionais
... 302, CPP, por exemplo) ou formal (o auto não foi ... dos jurados contrariou de forma manifesta a prova dos autos, notadamente o depoimento da testemunha ... juízo de valor que vem a retratar a total falta de provas para condenar o acusado ... Ademais ... , requer-se a Vossa Excelência a absolvição do réu, com fundamento no art. 386, V, do ...
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Acórdão nº 0000019-34.2016.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0000019-34.2016.8.22.0009 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ABRAO PEREIRA DE LIMA ADVOGADOS DO APELANTE: LUANA ALINE HENDLER FELISBERTO QUARESMA DE ARAUJO, OAB nº RO8530A,...
... c/c artigo 291, §1º, inciso I , c/c artigo 302, §1º,inciso III, do ... Código de Trânsito ... gratuita. No mérito, pugna pela absolvição por ausência de provas, bem como busca ... a ... estão em consonância com os elementos de prova colhidos durante a ... instrução ... O ... PEDIDO ... DE ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO ... ... - Processo nº 0011221-29.2015.8.19.0202 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 3. À falta dessa adequada justificação, aplicam-se ao ... 2. O consumidor logrou demons-trar, por prova adequada, que recebeu seu animal de estimação ... , a apelação fora julgada e a absolvição, transmudada em condenação. O Ministro Marco ... 30 da Lei nº 9.099/95 e art. 302 do CPC) e os fatos incontroversos não dependem ...
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Direito Penal
... em conta que o erro de Eslow resultou da falta de conhecimento acerca da ilicitude de seu ... Francisca deverá buscar: (A) sua absolvição, tendo em vista que não desejava participar do ... não houve suspensão durante o período de prova ... (C) não poderá haver a revogação do ... 302 e no § 2º do art. 303 deste Código não se ...
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Das penas
... ser levada em consideração a pena que falta cumprir, ou seja, deve ser abatida do total a ... ão da prisão domiciliar, sendo necessário prova" inconteste no sentido de que a condenada não est\xC3" ... ão em outro processo (em que houve absolvição ou extinção da punibilidade), desde que a ... 302 do CTB, são fixadas conjuntamente, o tempo de ...
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Direito Processual Penal
... ção e o direito de, em caso de absolvição, não ser novamente processado pelos mesmos ... (C) O STF admite como prova a gravação ambiental de conversas entre ... , na ocasião, ilegalmente preso ou da falta de prova idônea do seu assentimento à ... 302 do Código de Processo Penal ... EDUARDO ...
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Acórdão Nº 0000032-91.2008.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-06-2022
... PLEITEADA ... A ABSOLVIÇÃO DO RECORRENTE SOB A JUSTIFICATIVA ... DE QUE NÃO ... falta de dever objetivo de cuidado, agindo com ... 302 ... do CTB), sustentando que não parou o ... não colacionou aos autos nenhuma prova no que diz respeito à ... sua situação ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... falta de vaga, permanece mais 1/6 no fechado e acaba ... responder estas perguntas, extraídas da prova do Ministério Público de São Paulo ... 1 ... ória e a pena, desde que haja absolvição, extinção da punibilidade ou redução da pena ... 2. ed. São Paulo: RT, p. 302 ... Quem não consegue resistir, porque o ...