Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista
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Sindicato. Futuro?
... agora, também, o entulho da reforma trabalhista do governo Michel Temer. A Justiça do Trabalho ... socialistas que constituíam pequenos núcleos para a difusão de seu ideal, quase sempre ... gradativa, numa estratégia de não conciliação de classes e de busca de um caminho ... , criar pactos de unidades intersindicais, criar o CGT, criar o Fórum Sindical de Santos e ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; ... , ficou impedida de promover a "conciliação" entre os litigantes. Deixam eles entrever que o ... sindicais), como também os feitos intersindicais e os processos que envolvam sindicatos e ... 1992, p. 208) reconhece núcleos imodificáveis na Constituição e elencados no ...
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A mediação de conflitos trabalhistas no Brasil e a mediação judicial no tribunal do trabalho do Reino Unido
O PL 7169/14 vem institucionalizar a utilização da mediação no sistema judicial ou particular. Contudo, esse avanço não é bem recebido pelo sistema jurisidicional trabalhista e pela doutrina tradicional, que não admitem a mediação para tratar as controvérsias originadas no trabalho, diante da presunção de hipossuficiência do trabalhador brasileiro, alijando-o de qualquer resquício de poder...
... recebido pelo sistema jurisidicional trabalhista e pela doutrina tradicional, que não admitem a ... Mediação. Conciliação. Brasil. Reino Unido ... Abstract: The Bill ... ou de norma legal e conflitos intersindicais relativos ̀ representação legal das ... utilização de toda a categoria; em núcleos de conciliação intersindical, em que a ... -
Resolução CODEFAT n. 467, de 21 de dezembro de 2005
... 7.998/90 e na legislação trabalhista. Art. 2o O Programa do Seguro-Desemprego tem por ... certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais, (certidão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000604-07.2013.5.06.0262), 13-02-2014
... na Lei nº 7.998/90 e na legislação trabalhista ... Art. 2º O Programa do Seguro-Desemprego ... certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais, (certidão da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73200-13.2006.5.01.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACORDO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - EFICÁCIA LIBERATÓRIA. A decisão do Tribunal Regional, quanto à eficácia da quitação outorgada pelo empregado, está alicerçada em dois fundamentos: (i) a Comissão de Conciliação Prévia não se constituiu regularmente e (ii) o acordo entabulado acarretou injustificável prejuízo ao trabalhador. Ocorre...
... DE REVISTA - ACORDO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ... - EFICÁCIA LIBERATÓRIA. A decisão ... as Comissões de Conciliação Prévia e Núcleos Intersindicais de Conciliação devem observar, ... pressupõe a existência de conflito trabalhista, não se admitindo a utilização da Comissão de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3104-02.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERMO DE CONCILIAÇÃO HOMOLOGADO PELA CICP. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. FRAUDE. SÚMULA N° 126 DO TST. O Regional, com fulcro no conjunto fático-probatório, concluiu que houve fraude no acordo firmado perante a Comissão Intersindical de Conciliação Prévia. Para se chegar à conclusão de que o acordo realizado na CICP é...
... TERMO DE CONCILIAÇÃO HOMOLOGADO PELA CICP. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE ... DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA TRABALHISTA NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES) (fls. 21) ... No ... Tais fatos, corroboram a tese de que os núcleos intersindicais se apresentam como meros órgãos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-114100-46.2008.5.01.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NORMA MAIS BENÉFICA. TEORIA DO CONGLOBAMENTO. A jurisprudência pacífica desta Corte é no sentido de que, existindo conflito entre convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho, devem prevalecer as normas do instrumento que, como um todo, mostram-se mais benéficas para os...
... COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EFICÁCIA LIBERATÓRIA ... Assim ... de Conciliação Prévia Trabalhista do setor de Telecomunicações ... Não tem ... as Comissões de Conciliação Prévia e Núcleos Intersindicais de Conciliação devem observar, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3103-17.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A agravante não aponta, em suas razões de revista, sobre quais questões o julgador recusou a manifestar-se, mesmo após instado mediante embargos declaratórios. Assim, impossível conhecer da preliminar suscitada, porque não está adequadamente fundamentada. Incólumes os arts. 93
... 2. TERMO DE CONCILIAÇÃO HOMOLOGADO PELA CICP. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE ... DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA TRABALHISTA NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES) (fls. 21) ... No ... Tais fatos, corroboram a tese de que os núcleos intersindicais se apresentam como meros órgãos ... -
Acordão nº 20110080291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2011
... anulação por meio de reclamação trabalhista. Pede deferimento. Procuração outorgada pelo ... ízo Arbitral como as Comissões de Conciliação Prévia ou Núcleos Intersindicais de ...
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Acordão nº (RO)0160500-14.2008.5.06.0181 (01605.2008.181.06.00.3) de 2º Turma, 28 de Abril de 2010
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por CLÁUDIO JOSÉ DE LIMA FERREIRA em ... certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais, (certidão da ...
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Ditadura militar e resistência operária: O movimento sindical brasileiro do golpe à transição democrática
1. Introdução - 2. A ditadura militar e as novas tarefas sindicais - 3. A reestruturação da vida sindical e a pressão sobre os militantes - 4. A esquerda e suas redefinições - 5. A política de arrocho salarial confrontada - 6. A greve em Contagem - 7. As movimentações de Osasco - 8. Os trabalhadores e os anos de chumbo - 9. O ascenso operário e o descenso da ditadura: o ABC das greves - 10. Os...
... aliança das militâncias comunista e trabalhista, conseguiu grande avanço organizativo e ... da recuperação das entidades intersindicais, que possam articular de forma geral a luta dos ... ção, conjugada à “proposta de conciliação” do ministro e a pressão da patronal sobre os ... Mesmo tendo mantido núcleos dentro das empresas, a articulação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0101500-74.2009.5.07.0002), 2011-08-29
... , para a configuração da sucessão trabalhista é ... irrelevante o momento de constituição da ... certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais, ... (certidão ...
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Acordão nº (RO)0033200-33.2009.5.06.0020 (00332.2009.020.06.00.2) de 3º Turma, 2 de Junio de 2010
... os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por RENATO AURÉLIO FERNANDES DE ... certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais, (certidão da ...
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Acordão nº (RO)0055600-29.2009.5.06.0121 (00556.2009.121.06.00.9) de 1º Turma, 11 de Noviembre de 2010
... em parte os pleitos da reclamação trabalhista proposta por este em face da segunda recorrente ... certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais, (certidão da ...
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Acordão nº (RO)0082200-47.2009.5.06.0005 (00822.2009.005.06.00.6) de 2º Turma, 12 de Mayo de 2010
A documentação trazida aos fólios demonstra à saciedade, inclusive em forma de confissão (art. 348 do Código de Processo Civil), que a ASERVIT é a controladora do grupo econômico, do qual a empresa JALFORT (sucessora da SEGNOR) é integrante. Recurso ordinário da obreira ao qual se dá provimento. CONFISSÃO FICTA. ATRASO DE PREPOSTA POR ESTAR PRESA EM OUTRA AUDIÊNCIA. Agiu com acerto o Juízo a quo...
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pela primeira, em face da segunda ... certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais, (certidão da ... -
Acordão nº (RO)0083000-81.2009.5.06.0003 (00830.2009.003.06.00.0) de 2º Turma, 24 de Noviembre de 2010
... Recife/PE, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada pelo primeiro, em face do segundo ... certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais, (certidão da ...
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Acordão nº (RO)0160600-21.2009.5.06.0023 (01606.2009.023.06.00.0) de 1º Turma, 18 de Noviembre de 2010
O ônus da prova incumbiria ao autor, caso a reclamada tivesse negado, simplesmente, a existência de relação empregatícia. Contudo, ao dizer que o reclamante prestava serviços de forma autônoma, apresentou um fato impeditivo do direito do autor, atraindo para si tal encargo probatório. À luz do art. 3º consolidado, somente haverá relação empregatícia quando presentes, concomitantemente, os...
... formulados nos autos da reclamação trabalhista em que litiga com SÉRGIO RICARDO LUNA DOS ... certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais, (certidão da ... -
Aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa no Direito do Trabalho e o Princípio da Livre Iniciativa
O presente trabalho tem o intuito de abordar o tema da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa, especialmente suas implicações no âmbito da Justiça do Trabalho e o princípio da livre iniciativa. É um tema de grande importância que obteve notável evolução no direito brasileiro vindo a ter crescente aplicação, entretanto, apesar da existência de requisitos mínimos para sua configuração,
... ária em caso de omissão da lei trabalhista ... Há que se esclarecer que, no âmbito ... No início, eram simples e pequenos núcleos primitivos de produção, confundidos com a ... Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação ... Núcleos Intersindicais ... -
Acórdão nº 1000832-13.2020.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... PROCEDENTE a reclamatória trabalhista, recorre o autor, pugnando pela reforma com ... (Certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais / Sentença / ...