Nulidade e Anulabilidade do Negócio Jurídico
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Decisao Nº 8033048-58.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... APELAÇÃO. A ÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO ... Ao arrazoar, sustentou a nulidade contratual, em razão da desobediência aos ... ANULATÓRIA - NEGÓCIO JURÍDICO - ANULABILIDADE POR ERRO - PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA - ...
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Acórdão nº 1.0694.11.001115-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO DO CDC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESCABIMENTO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - CLÁUSULA GENÉRICA - ILEGALIDADE - TARIFA DE CADASTRO E TARIFA DE REGISTRO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE. -Para o deferimento de inversão do ônus deve haver a indicação do objeto da prova, bem assim das razões da inversão. Não faz...
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Acórdão nº 1.0596.12.005240-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - JUROS - ALTERAÇÃO - ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - PERMISSÃO. 1. Não há que se invalidar o título executivo levado a protesto se não demonstrada a falta de certeza, exigibilidade e liquidez que lhe foi atribuída pela lei. 2. As taxas de juros...
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Acórdão nº 1.0518.12.018704-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
APELAÇÃO - REVISÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TARIFA DE REGISTRO. A previsão contratual de cobrança por serviços terceiros sem a discriminação sobre quais seriam os serviços e seus valores respectivos, é ilegal. Não constatada a onerosidade excessiva, é legal a cobrança da despesa de registro de contrato (REsp 1.578.526; REsp 1.639.259).VV. Todos os negócios jurídicos...
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Acórdão nº 1.0002.17.002720-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO - CONTRATO INEXISTENTE - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO. 1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como tal, deve ser aplicada pelos Juízes e Tribunais, o que foi fortalecido pelo CPC/15. 2. O artigo 25 do ADCT...
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Acórdão nº 1.0000.19.033875-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO FEITO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. COMPRA E VENDA. QUITAÇÃO NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO. VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO. DOLO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. Cumpre ao o julgador fundamentar adequadamente todas as suas decisões de forma a dar conhecimento às partes das razões que...
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Acórdão nº 1.0000.22.016560-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - FALSIDADE DA ASSINATURA - PLANO DE EXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO - CONTRATO INEXISTENTE - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO. 1. No plano da existência, os elementos mínimos de um negócio jurídico são o agente, a vontade, o objeto e a forma, sendo que a falta de qualquer um destes pressupostos...
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Acórdão nº 1.0000.18.040981-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESCONTOS INDEVIDOS - EMPRÉSTIMOS - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO - CONTRATOS INEXISTENTES - DANO MORAL - CONFIGURADO - QUANTIFICAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO. 1. No plano da existência, os elementos mínimos de um negócio jurídico são o agente, a vontade, o objeto e a forma, sendo que a falta de qualquer um destes pressupostos conduz à inexistência do...
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Acórdão nº 1.0000.18.040981-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESCONTOS INDEVIDOS - EMPRÉSTIMOS - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO - CONTRATOS INEXISTENTES - DANO MORAL - CONFIGURADO - QUANTIFICAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO. 1. No plano da existência, os elementos mínimos de um negócio jurídico são o agente, a vontade, o objeto e a forma, sendo que a falta de qualquer um destes pressupostos conduz à inexistência do...
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Acórdão nº 1.0000.22.240998-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - PLANO DE EXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO - CONTRATO INEXISTENTE - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - REQUISITOS - BOA-FÉ OBJETIVA - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - DATA DA PUBLICAÇÃO - DANO MORAL -COMPROVADO - JUROS DE MORA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL. 1. No plano...
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Acórdão nº 1.0000.22.240998-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - PLANO DE EXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO - CONTRATO INEXISTENTE - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - REQUISITOS - BOA-FÉ OBJETIVA - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - DATA DA PUBLICAÇÃO - DANO MORAL -COMPROVADO - JUROS DE MORA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL. 1. No plano...
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Acórdão nº 1.0000.21.225450-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - FALSIDADE DA ASSINATURA - PLANO DE EXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO - CONTRATO INEXISTENTE - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO - VALOR DEPOSITADO EM CONTA - COMPENSAÇÃO DEVIDA. 1. No plano da existência, os elementos mínimos de um negócio jurídico são o agente, a vontade, o objeto...
- Acórdão Nº 0300547-38.2019.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
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Acórdão nº 1.0040.11.011110-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO, POR PARTE DO COMPRADOR - NÃO DEMONSTRAÇÃO - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.- A pretensão de rescisão contratual de promessa de compra e venda de imóvel, baseada no art. 475 do Código Civil, torna imprescindível a demonstração do...
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Acórdão Nº 0043961-64.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-05-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA ... nulidade/anulabilidade do negócio jurídico ... O Juízo julgou os ...
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Acórdão nº 1.0000.22.060059-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATOS BANCÁRIOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DESCONTOS INDEVIDOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - SIMPLES. 1. A Responsabilidade Civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo em consequência da ofensa a direito alheio. 2. Tratando-se de relação de consumo, a...
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Acórdão Nº 0163551-92.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-06-2018
... da Ação de Nulidade de Negócio proposta por Zelia Dantas de Alencar, ... como de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico. A propósito: ... Art ...
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Decisão Monocrática nº 5014708-64.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 4 de Julio de 2013
... a fraude à execução apenas torna o negócio jurídico ineficaz em relação à Fazenda ... nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico firmado ...
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Acórdão nº 1.0205.17.000842-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL - DESNECESSIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA - VÍCIO CITRA PETITA - ACOLHIMENTO - INTEGRAÇÃO DO JULGADO - MÉRITO - REQUISITOS DO ART. 28, DA LEI FEDERAL Nº 10.931/04 - DEMONSTRATIVO CLARO DA EVOLUÇÃO DO DÉBITO - ILIQUIDEZ DO TÍTULO - ALEGAÇÃO DE...
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Acórdão nº 1.0205.17.000842-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL - DESNECESSIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA - VÍCIO CITRA PETITA - ACOLHIMENTO - INTEGRAÇÃO DO JULGADO - MÉRITO - REQUISITOS DO ART. 28, DA LEI FEDERAL Nº 10.931/04 - DEMONSTRATIVO CLARO DA EVOLUÇÃO DO DÉBITO - ILIQUIDEZ DO TÍTULO - ALEGAÇÃO DE...
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Acórdãos nº 0001536-17.2015.8.26.0165 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... , que sustenta a invalidade do negócio realizado sem o seu consentimento – ... de sua anuência ao negócio jurídico pelo qual o imóvel foi transferido ... que a questão relativa à nulidade ou anulabilidade da venda realizada ...
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Acórdão Nº 0003596-29.2014.8.06.0108 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-09-2018
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... CONTRATO. MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DA ... momento da celebração do negócio jurídico, vez que o Banco recorrente apresentou ... ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO DE ... APELAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.22.254959-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - PRELIMINAR - SENTENÇA CITRA PETITA - ACOLHIMENTO - CAUSA MADURA - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CAPITALIZAÇÃO - PREVISÃO NO CONTRATO - SEGURO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - ABUSIVIDADE CONFIGURADA - ALONGAMENTO DA DÍVIDA - PREJUÍZOS NÃO COMPROVADOS. I - É parcialmente nula, por vício de julgamento citra petita, a sentença...
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Decisão Monocrática Nº 0005753-20.2012.8.06.0051 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-08-2018
... NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO ... DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ... absoluta, bem como de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico. 2 ... Mostra-se válida a ...
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Acórdão nº 1.0024.10.189992-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2021
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO - PRELIMINARES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - SENTENÇA ULTRA PETITA - CONFIGURAÃO - RESOLUÇÃO CONTRATUAL - COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO UNILATERAL - CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM PERDAS E DANOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. - Ultrapassando o juízo monocrático os limites da lide, em hipótese de sentença "ultra...