Nulidades dos atos processuais
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14085/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos ... princípios da economia e celeridade processuais, passa-se, de logo, à apreciação dos demais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12838/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do art. 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o Rito Sumaríssimo,
... Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos ... princípios da economia e celeridade processuais, passa-se, de logo, à apreciação dos demais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-16189/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o Rito...
... Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos ... princípios da economia e celeridade processuais, passa-se, de logo, à apreciação dos demais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-13602/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o Rito...
... Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos ... princípios da economia e celeridade processuais, passa-se, de logo, à apreciação dos demais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16765/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do art. 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o Rito Sumaríssimo,
... Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos ... princípios da economia e celeridade processuais, passa-se, de logo, à apreciação dos demais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-19208/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 31 de Octubre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARMENTE, QUANTO À NÃO APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. Considerando-se que, nos termos do art. 794 da CLT, as nulidades nesta Justiça Especializada somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos presentes autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional,...
... 794 da ... CLT, as nulidades nesta Justiça Especializada somente serão radas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às ... princípios da economia e celeridade processuais, passa-se à análise dos demais pressupostos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-16329/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 31 de Octubre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARMENTE, QUANTO À NÃO APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. Considerando-se que, nos termos do art. 794 da CLT, as nulidades nesta Justiça Especializada somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos presentes autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional,...
... 794 da ... CLT, as nulidades nesta Justiça Especializada somente serão radas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às ... princípios da economia e celeridade processuais, passa-se à análise dos demais pressupostos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22048/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Abril de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO PROCESSO EM FACE DA ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o Rito...
... Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos ... princípios da economia e celeridade processuais, passa-se, de logo, à apreciação dos demais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-31692/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Abril de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO PROCESSO EM FACE DA ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o Rito...
... Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos ... princípios da economia e celeridade processuais, passa-se, de logo, à apreciação dos demais ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Octubre de 2005
RECURSO DE REVISTA. 1 - NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL EM FACE DA ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. Considerandose que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente,...
... da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos ... princípios da economia e celeridade processuais, passase, de logo, à apreciação dos demais ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Octubre de 2005
RECURSO DE REVISTA. 1 - NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL EM FACE DA ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente,...
... da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos ... princípios da economia e celeridade processuais, passa-se, de logo, à apreciação dos demais ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Octubre de 2005
RECURSO DE REVISTA. 1 - NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL EM FACE DA ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. Considerandose que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente,...
... da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos ... princípios da economia e celeridade processuais, passase, de logo, à apreciação dos demais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12578/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Mayo de 2001
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PROCESSO EM FACE DA ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes, e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o Rito...
... Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos ... princípios da economia e celeridade processuais, passa-se, de logo, à apreciação dos demais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33500/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POR VÍCIO DE NOTIFICAÇÃO CONFIGURADA. Partindo da premissa de que o prejuízo é a medida legal das nulidades, na hipótese em que é aplicada a revelia e confissão à empresa que envidou esforços para demonstrar que a notificação, por via postal, deveria ser destinada a endereço próprio, o qual não foi observado pela vara, forçoso se faz declarar...
... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POR VÍCIO DE ... NOTIFICAÇÃO ... que o prejuízo é a medida legal das nulidades, na hipótese em que é aplicada a revelia e ... -
Das nulidades (Arts. 276 ao 283)
... A matéria concernente às nulidades processuais, na CLT, vem tratada na Seção V (Das Nulidades), do Capítulo II (Do ... ção da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes” (destacamos) ...
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Decisões Monocráticas nº 175723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... se recordar que o regime jurídico das nulidades" processuais se regular, dentre outros, pelo Princ\xC3" ... como Princípio da Conservação dos Atos Processuais ou Confinamento das Nulidades, ...
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Decisão da Presidência nº 175723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... se recordar que o regime jurídico das nulidades" processuais se regular, dentre outros, pelo Princ\xC3" ... como Princípio da Conservação dos Atos Processuais ou Confinamento das Nulidades, ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Tal como no processo penal, durante o inquérito policial podem ser praticados atos procedimentais que não sejam respaldados pelos ditames legais, nem reconhecidos como jurídicos pela jurisprudência dos tribunais. Como o ...
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O processo administrativo disciplinar e os pressupostos processuais sob a égide da nova processualidade civilista (lei 13.105/2015)
... brasileiro, quanto à sua normatização a matizar a teoria das nulidades do processo sancionador interna corporis ... Nesse contexto, indaga-se se, ... Em que pese ao fato de os demais atos corolários da instauração poderem ser também entendidos como variantes ...
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A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos...
... a aptidão para consentir e conformar o conteúdo e os efeitos dos atos processuais. 4 Trata-se, indubitavelmente, de uma nova perspectiva de ... 53 CABRAL, Antonio do Passo. Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade ... -
Decisão monocrática nº 2015.01648539-37 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 15-05-2015
... praticar atos reputados urgentes. Nestes casos, o advogado se ... O aproveitamento máximo dos atos processuais, premissa que é ... extraída da sistemática s nulidades adotada pelo ... atual Diploma Processual Civil, ...
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Acordão nº 20080235241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Mayo de 2008
Conquanto os embargos de terceiro constituam ação autônoma, o exercício da mesma ocorre como incidente de execução, e o inconformismo com a decisão nela proferida, a teor do art. 897 da CLT, deve se resolver pelo Agravo de Petição, indicado nesse preceptivo legal, e não com Recurso Ordinário. O comando da norma Consolidada retro mencionado é tão evidente que não comportaria a adequação feita pelo
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Acordão nº 20080235241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Mayo de 2008
Conquanto os embargos de terceiro constituam ação autônoma, o exercício da mesma ocorre como incidente de execução, e o inconformismo com a decisão nela proferida, a teor do art. 897 da CLT, deve se resolver pelo Agravo de Petição, indicado nesse preceptivo legal, e não com Recurso Ordinário. O comando da norma Consolidada retro mencionado é tão evidente que não comportaria a adequação feita pelo
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... , assim como o é a classificação das nulidades, explicitada com suas definições e ... conceito e definição de nulidades processuais retrata o primeiro aspecto da estática jurídica ... atos decisórios”, como se a incompetência tivesse ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... requisitos, sob pena de anulao de todos os atos decorrentes da inscrio. Caso contrrio, os ... Das normas processuais civis e sua aplicao. Os princpios informadores do ... Da comunicao dos atos processuais. Das nulidades. Da distribuio e do registro. 4.6. Da ...