o decreto é 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO, ... com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen- ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... competência prevista no Decreto nº 52.833, de 24 de março de ... 2008, DESIGNA, no dia 30/01/2023, nos ...
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Acórdãos nº 0002821-32.2011.8.26.0053 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... que (i) o mandado de segurança não foi impetrado contra o Decreto n. 53.037/08, mas sim contra os atos praticados pelas autoridades ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 1.097/2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217, de 21 de ... dezembro de 2009, em nome da servidora Darlete ... art.22 § 1º, da L.C. 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo ... Decreto nº 53161/08, MARCIA DE SOUZA, ...
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Acórdãos nº 0036658-44.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2013
... de remoção Deferimento Insurgência Decreto regulamentar que não pode restringir direitos estabelecidos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO ... Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen- ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... com fundamento nos artigos 4º e 7º, I do Decreto 43.409/98, ... o interessado abaixo identificado para, a partir da data ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ...
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Acórdãos nº 1001917-83.2017.8.26.0279 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... favorável, conforme dispõe o artigo 19 do Decreto 53.037/2008"; Nesse sentido, também, o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de 2021 O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o ... Expedindo, com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato decisório: Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de 2021 O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o ... Expedindo, com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato decisório: Nº ...
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Editais - Educação
... que a sanção restritiva de direitos, regu- lamentada pelo Decreto 61.751 de 23-12-2015, continuará tramitando nos autos do processo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ...
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Editais - Educação
... SE nº 18/2020, na conformidade das disposições do Decreto ... 53.037/2008, e alterações posteriores nos termos do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de ... da Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, ... alterado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008 e ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... Designando, com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, ... Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res ... SE 82/13, a partir de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... da LC 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alterado pelo ... Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 01/Nível V, da EE LUIGI PIRANDELLO, o qual foi nomeado pelo ... Decreto de 14/10/2015, Publicado em 15/10/2015, Posse em ... 21/12/2015 e ...
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Editais - Educação
... Decreto Estadual 49.495 de 29 de novembro de 1995, sob as ... penas da Lei (artigo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo com base no Decreto nº 52.833/2008, combina- ... do com o artigo 8º do Decreto nº ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, ... JOANA DE FATIMA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ...
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Editais - Habitação
... Considerando o Decreto estadual nº 25.341, de 4 de junho ... de 1986, em seu Art. 31. “Para ...