o é supressão vegetal
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Acórdão Nº 08082092420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-12-2022
... terreno para acesso à praia, custo do alvará de extração e supressão vegetal dos 10 coqueiros no Hotel Esmeralda ”, no valor de R$ 18.350,00 ...
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Decisao Nº 0086736-08.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-01-2022
... básico, energia elétrica, ruas planas em cascalho, meio-fio, supressão vegetal, demarcação dos lotes, conformidade com publicidade veiculada, ...
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Aneel isenta concessionária de responsabilidade por atraso em obras de hidrelétrica
Aneel isenta responsabilidade por atraso em obras de hidrelétrica
... Ambiental do Paraná (IAP) não concedeu a Autorização de Supressão Vegetal (ASV), o que inviabilizou o início das edificações necessárias ... -
Dispensa de licenciamento ambiental exige decisão técnica fundamentada
... autorizações exigidas em lei, como a autorização para supressão ... ções exigidas em lei, como a autorização para supressão vegetal ...
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Acórdão nº 1.0000.21.102756-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO (PROPTER REM). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. COPROPRIETÁRIO INCAPAZ. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS. PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO (ART. 225, CAPUT, CR/88). LEI Nº 6.938/81. POLÍTICA NACIONAL...
... comprova a inexistncia de dano ambiental, j que a supresso vegetal passvel de recomposio, que fora prontamente realizada por meio do plantio ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.377 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2021
... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA IAGRO N. 535, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 ... O ... OBJETO: SUPRESSÃO VEGETAL – ÁREA ACIMA DE 100 HA ATÉ 500 HA ... VALOR: R$ 768,33 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.802 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2022
... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2022/IAGRO/MS ... PROCESSO N ... OBJETO: SUPRESSÃO VEGETAL – ÁREA ACIMA DE 500 HÁ ATÉ 1.000 HÁ ... VALOR: R$ 5.339,32 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.250 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2020
... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA IAGRO N. 214, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 ... O DIRETOR ... PROCESSO: 71/403.676/2018- Nº DO TERMO: 01/2019 ... OBJETO: SUPRESSÃO VEGETAL (ÁREA DE 100 HÁ E ABAIXO DE 500 HÁ ... VALOR: R$ 1.377,75 ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO SÍTIOMANSIDÃO 2152
... pedido de supressão vegetal para a implantação de uma Fazenda Solar, localizada ... no ...
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Decisões Monocráticas nº 1181500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... ção permanente, a fim de evitar sua ocupação irregular, a supressão da cobertura vegetal, a construção de moradias e o lançamento de esgoto ...
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Decisão da Presidência nº 1181500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... ção permanente, a fim de evitar sua ocupação irregular, a supressão da cobertura vegetal, a construção de moradias e o lançamento de esgoto ...
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Acordão da , 20-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAU CHEIRO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL. NÃO OCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NECESSIDADE DE REVISÃO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA.1. O Tribunal de origem, com base nas provas testemunhal e pericial produzidas, concluiu
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Acórdão nº 0005069-07.2012.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-12-2015
Desapropriação. Utilidade pública. Perito. Impugnação. Preclusão. Benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas. Cobertura vegetal. Aproveitamento lucrativo. Terra nua. Valor justo da indenização. Honorários. Juros compensatórios. Correção monetária. Termo inicial. Feita a nomeação do perito, de cuja decisão as partes foram intimadas, torna-se precluso o direito de impugnar o ato, sobretudo em...
... Benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas. Cobertura vegetal. Aproveitamento lucrativo. Terra nua. Valor justo da indenização ... documento não existente nos autos, a saber, a Autorização de Supressão Vegetal n. 499/2011, sendo imprescindível a juntada do referido documento ... -
Decisão Monocrática nº 1.0400.16.002948-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2017
... admitido pelo próprio agravante, o pedido de permissão para supressão vegetal por ele protocolado junto ao SUPRAM-CM ainda não foi analisado ...
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Decisão Monocrática nº 1.0400.16.002948-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2017
... admitido pelo próprio agravante, o pedido de permissão para supressão vegetal por ele protocolado junto ao SUPRAM-CM ainda não foi analisado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.019 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2022
... 017/2022. DA SUPRESSÃO: O valor inicialmente contratado é de R$ 6.570.872,00 ... (seis milhões, ... Município ... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 16556/2021/IAGRO N° ...
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Acórdão nº 1.0000.23.114292-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - CONSTATAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE - INEXISTÊNCIA - PENALIDADES DE MULTAS SIMPLES - CABIMENTO - PREVISÃO EXPRESSA - LEI ESTADUAL N.º 14.309/2002 E DECRETO ESTADUAL N.º 44.844/2008 - REPOSIÇÃO FLORESTAL
... da ilegalidade em decorrncia de rea em que houve a supresso vegetal j ser rea destinada pastagem, desmatada anteriormente. As ... -
Acórdão nº 1.0000.23.114292-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - CONSTATAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE - INEXISTÊNCIA - PENALIDADES DE MULTAS SIMPLES - CABIMENTO - PREVISÃO EXPRESSA - LEI ESTADUAL N.º 14.309/2002 E DECRETO ESTADUAL N.º 44.844/2008 - REPOSIÇÃO FLORESTAL
... da ilegalidade em decorrncia de rea em que houve a supresso vegetal j ser rea destinada pastagem, desmatada anteriormente. As ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.606 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2021
... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA IAGRO N. 899, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 ... O DIRETOR ... SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Supressão no valor de R$ 9.214,37 ao contrato ... nº 129/2018. PROCESSO: Nº ...
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Empresas Privadas. Supressão
... Ambiente de Aparecida de Goiânia a emissão da Licença de Supressão Vegetal, ... para realizar a supressão vegetal para a implantação de um Loteamento Urbano, ... no seguinte endereço: Chácara São Geraldo e Bela Vista, ...
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Acórdão Nº 08485956520218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
... ÃO, COMO REQUISITO PARA A OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. ABUSIVIDADE COMETIDA. EXIGÊNCIA QUE DEVE RECAIR APENAS ... ões administrativas, para fins de Autorização de Supressão Vegetal dos imóveis afetados pelas atividades de instalação das linhas de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA (65361)
... LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N ... A Secretaria de Estado de Infraestrutura e ... Região ...
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal - Supressão Vegetal para Uso Alternativo do Solo Porto Pium Loteamento Spe Ltda, Cnpj 43.215.056/0001-76, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema Compromisso Par
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Autorização de Supressão Vegetal 2024.5.2023.10627 (processo Sinaflor 22418968) Pipa Group Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Cnpj 09.141.381/0001-01, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente D
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Autorização de Supressão Vegetal para Uso Alternativo do Solo. Edp Renovaveis Brasil S.a., 09.334.083/0001-20, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Compromiss