o povo na tv
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Decisão sem Resolução nº 362 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 7 de Septiembre de 2014
... ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA E OUTROS ... REPRESENTADO: A VONTADE DO POVO; A VONTADE DO POVO II; ... ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR ... ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO E OUTROS ... DECISÃO ...
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Decisão sem Resolução nº 379 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 7 de Septiembre de 2014
... ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA E OUTROS ... REPRESENTADO: A VONTADE DO POVO; A VONTADE DO POVO III; ... ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR ... ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO E OUTROS ... DECISÃO ...
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Decisão sem Resolução nº 371 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 7 de Septiembre de 2014
... ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA E OUTROS ... REPRESENTADO: A VONTADE DO POVO; A VONTADE DO POVO II ... ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR ... ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO E OUTROS ... DECISÃO ...
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Filha de representante do povo cigano diz não reconhecer falsas videntes como ciganas
Agência O Globo -A advogada Lhuba Batuli, filha de Mirian Stanescon Batuli disse ser preciso separar o "joio do trigo" ao se referir ao episódio do golpe milionário de mais de R$ 724 milhões aplicado em um idosa de 82 anos, envolvendo falsas videntes...
- Negro na propaganda, morô?
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... Além disso, foi abordado que, quanto pior a avaliação de um governo junto ao povo, mais ele investe em propaganda oficial, que se confundia com o escopo da propaganda eleitoral. O uso de incentivos fiscais como atrativo para ... -
A Constituição é para ser cumprida, não interpretada, diz Temer
Entrevista: Michel Temer, ex-presidente da República
... povo pensa, e não com aquilo que está na Constituição." ... O emedebista também lamentou, mas concordou, com a necessidade da aprovação ... -
Filha de representante do povo cigano diz não reconhecer falsas videntes como ciganas
Agência O Globo -A advogada Lhuba Batuli, filha de Mirian Stanescon Batuli disse ser preciso separar o "joio do trigo" ao se referir ao episódio do golpe milionário de mais de R$ 724 milhões aplicado em um idosa de 82 anos, envolvendo falsas videntes...
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Bráulio Bessa estrela 'Poesia que transforma', docsérie em que percorre o país em busca do povo simples que produz e consome literatura
O poeta Bráulio Bessa escreveu, certa vez, que "quem menos tem, mais divide". O significado real da frase, no entanto, ele entendeu em meados deste ano, quando gravou a série documental "Poesia que transforma", com estreia na próxima quarta-feira no ...
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Bráulio Bessa estrela 'Poesia que transforma', docsérie em que percorre o país em busca do povo simples que produz e consome literatura
O poeta Bráulio Bessa escreveu, certa vez, que "quem menos tem, mais divide". O significado real da frase, no entanto, ele entendeu em meados deste ano, quando gravou a série documental "Poesia que transforma", com estreia na próxima quarta-feira no ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... Os candidatos e “cabos eleitorais” fornecem ao povo churrasco, refrigerante, bebidas alcoólicas, dentre outros, assumindo o comício certo ar de festa, com isso facilitando a penetração da mensagem ...
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Decisão monocrática Nº 1217548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... , os bens a que se refere a mencionada lei municipal estão dentre o que se pode chamar de bens públicos municipais, aqueles de uso comum do povo, na dicção do art. 99, I, do Código Civil. Cabe à Administração Pública Municipal regular seu uso e, repete-se, nada obsta, seja ele ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... Isto implica dizer que o ordenamento deve expressar os valores sociais do povo, e a interpretação há de estar afirmada com o sentimento popular, assegurando a dignidade humana, o regime de liberdade, os valores da democracia ... -
Decisão sem Resolução nº 607 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 26 de Septiembre de 2014
... de Direito de Resposta proposta por RICARDO VIEIRA COUTINHO, candidato ao cargo de governador deste Estado, contra a Coligação "A VONTADE DO POVO" , devido a suposta divulgação de notícia ... sabidamente inverídica em guia eleitoral, veiculado na TV, na noite de 19.09.2014, conforme se ...
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Decisão monocrática Nº 44400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2021
... Comissão Processante foram, de fato, realizadas de forma virtual, sem que conste qualquer possibilidade de participação/acompanhamento pelo povo ... A ata da Quarta Reunião da Comissão Processante, realizada em 24/04/2020 (parte 6, fl. 117/118 do processo de cassação) informa que ...
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Decisão da Presidência nº 24749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... na obra A democracia na América, de ALEXIS DE TOCQUEVILLE, quando afirma que num país onde reina ostensivamente o dogma da soberania do povo, a censura não é apenas um perigo, mas ainda, um grande absurdo (Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 4ª Edição, 1998, tradução de Neil Ribeiro ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADA SUSPEITA. DILIGÊNCIA POLICIAL PRÉVIA. CONFISSÃO. ENTRADA FRANQUEADA. NO MAIS, AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO PR OBATÓRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... O território passa a se chamar espaço quando encarado segundo “a sucessão histórica de situações de ocupação efetiva por um povo”. A utilização do território pelo povo, portanto, cria o espaço. (102) ... A construção do espaço é, nesse contexto, a obra da sociedade ...
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Debates - 4 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... através do nosso trabalho, da nossa dedicação, nós podemos ... fazer a diferença na vida das pessoas, do povo que está lá na ... ponta, que paga os seus impostos, e nós temos que retribuir ... através de políticas públicas para esses cidadãos ... E o ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... Jurema e Benedita vieram da favela, e as três usavam esse lugar de favelada para fazer uma política diferente, que desse visibilidade ao povo negro das comunidades. Pesquisando sobre a campanha de Benedita da Silva para a prefeitura do Rio em 1992, Gabriela Scotto (1994) faz alguns ... -
Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... A A RBITRAGEM E XPEDITA E O A CESSO À J USTIÇA ... M ULTIPORTAS 1 ... Flávia Pereira Hill 2 ... “O povo não existe por causa do rei, mas o rei existe por causa do povo” (John Milton) ... Resumo: O artigo propõe-se a analisar uma nova vertente ...
- Sucesso na tv, ‘pantanal’ vira tendência
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Israel mantém na justiça seu status de estado-nação do povo judeu
Israel mantém na justiça seu status de estado-nação do povo judeu
A lei que declara Israel o estado-nação do povo judeu, aprovada pelo Knesset (parlamento israelense) em julho de 2018, é constitucional e todas as petições contra ela são negadas, diz decisão tomada, por dez votos a um, pela Suprema Corte do país,... -
Fontes do poder
... Seu sucesso depende do peso da força militar ou do apoio da opinião pública, geralmente manipulada pelos que detêm o poder ... O povo, verdadeiramente, vive sem acesso às informações necessárias para a compreensão do que realmente está acontecendo ... Uma fonte de poder ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... itens de limpeza e higiene foram encaminhadas para os moradores afetados ... pelas chuvas. E o povo paulista, mais uma vez, deu grande demonstração ... de compaixão àqueles que foram diretamente atingidos pelas águas das ... Por todos os ...