o povo na tv
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Leia a íntegra do discurso de posse de Cláudio Castro, governador do Rio
... Programas como o Restaurante do Povo, o RJ Alimenta, Caf do Trabalhador e o Hotel Acolhedor foram criados para reduzir a fome e a insegurana alimentar. Juntos, todos esses programas ...
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Leia a íntegra do discurso de posse de Cláudio Castro, governador do Rio
... Programas como o Restaurante do Povo, o RJ Alimenta, Caf do Trabalhador e o Hotel Acolhedor foram criados para reduzir a fome e a insegurana alimentar. Juntos, todos esses programas ...
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Leia a íntegra do discurso de posse do Governador Cláudio Castro do Rio
... Programas como o Restaurante do Povo, o RJ Alimenta, Caf do Trabalhador e o Hotel Acolhedor foram criados para reduzir a fome e a insegurana alimentar. Juntos, todos esses programas ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... quem no contrato do manganês do Amapá , denunciando essa tramóia urdida pelo banditismo imperialista dos Estados Unidos sôbre patrimônio do povo brasileiro, assim como o poder corruptor da multinacional - pois acusou Janary Nunes de tibieza ao ceder ao poder dela, bem como seu irmão, ...
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... condução do procedimento, assim como a lavratura da sentença, e pelo Conselho de Sentença, formado por 07 (sete) jurados leigos, pessoas do povo, previamente sorteados, aos quais caberá responder aos quesitos referentes às questões de fato e de direito do caso concreto, de acordo com suas ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Polanyi afirmou que “o movimento owenita representava os anseios do povo comum, esmagado pelo surgimento da fábrica, de descobrir uma forma de existência que tornasse o homem senhor da máquina” (35) ... Trabalho ...
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70 anos de paixão nacional: confira as novelas mais votadas em nossa enquete
... Ana Carolina, cantora: "Andando nas nuvens" (1999) ... "Sempre me interessei pela forma como as novelas contam a vida do povo brasileiro. E elas, de certa forma, contam a minha tambm. Andando nas nuvens marcou minha carreira, foi a primeira com msica minha e que me deu meu ...
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confira as novelas mais votadas em nossa enquete
... Ana Carolina, cantora: "Andando nas nuvens" (1999) ... "Sempre me interessei pela forma como as novelas contam a vida do povo brasileiro. E elas, de certa forma, contam a minha tambm. Andando nas nuvens marcou minha carreira, foi a primeira com msica minha e que me deu meu ...
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70 anos de novela: 70 personalidades respondem qual foi trama mais marcante
... Ana Carolina, cantora: "Andando nas nuvens" (1999) ... "Sempre me interessei pela forma como as novelas contam a vida do povo brasileiro. E elas, de certa forma, contam a minha tambm. Andando nas nuvens marcou minha carreira, foi a primeira com msica minha e que me deu meu ...
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... A partir da aprovação e aplicação da Lei de espionagem, foi criada uma imunidade do governo às críticas. O povo não tinha mais o direito de questionar e discordar do que era decidido por aqueles no comando do governo. Essa ideia e suas consequências hoje ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... Depois, aqui embaixo, “de outra parte, houve a diminuição do seu significado para o homem do povo” - a Constituição – “que se desinteressou até de conhecê-la; o que de certa forma inspirou o constituinte de Weimar a preceituar que, no ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... Aumenta, assim, a participação do povo nos processos decisórios do governo, bem como na fiscalização dos exercícios dos mandatos. E essa fiscalização popular deve sempre visar a ... -
(Re)pensar a surdez: conflitos ideológicos e linguísticos presentes no cotidiano dos sujeitos surdos
... Segundo Strobel, para a construção de uma identidade, “é fundamental criar uma ligação com o povo surdo em que se usa a sua língua em comum: a língua de sinais”. O terceiro artefato é o familiar, pois o nascimento de uma criança surda pode ...
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PT cede secretaria, e Maluf pode apoiar Haddad
... Questionada se subiria no palanque com Maluf, ela disse: ... - Vou fazer campanha junto ao povo ... Maluf no se ...
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O exercício político do poder jurisdicional e o STF
... Convém destacar a previsão constitucional constante do primeiro artigo da Constituição Federal, de que o poder pertence ao povo, sendo o Estado o ente criado para materializá-lo, para organizar o corpo social, enquanto o governante apenas administra, pratica atos e traduz a ...
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Decisão da Presidência nº 1001836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... 2 ... As faixas de domínio público de vias públicas constituem bem público, inserido na categoria dos bens de uso comum do povo. 3 ... Os bens de uso comum do povo são entendidos como propriedade pública ... Tamanha é a intensidade da participação do bem de uso comum do ...
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Decisões Monocráticas nº 1001836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... 2 ... As faixas de domínio público de vias públicas constituem bem público, inserido na categoria dos bens de uso comum do povo. 3 ... Os bens de uso comum do povo são entendidos como propriedade pública ... Tamanha é a intensidade da participação do bem de uso comum do ...
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Estado e lutas sociais no brasil no golpe de 2016: o estado de exceção avança
O artigo resgata o processo político que resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de responsabilidade. Apresenta os principais eixos da agenda conservadora encaminhada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. Analisa a resistência e as mobilizações dos trabalhadores à destruição dos direitos sociais....
... o Estado de exceção avança ... A formação da Frente Brasil Popular 8 e da Frente Povo Sem Medo 9 foi fundamental para o processo de uni_ cação e dinamização das mobilizações de luta contra as reformas em todo o Brasil, ... -
Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... ter a força de um opressor. Estaria tudo perdido se um mesmo ... homem, ou um mesmo corpo de principais ou de nobres, ou do ... Povo, exercesse estes três poderes: o de fazer as leis; o de ... executar as resoluções públicas; e o de julgar os crimes ou as ... demandas dos ... -
Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... Eu fui lá para a eleição dele, a primeira eleição. Nunca mais saiu do poder. E agora é candidato à reeleição de novo. O povo da Venezuela parece que gosta dele. Pois é isso, foi assim que aconteceram esses fatos ... O último dia no Supremo: o agradecimento à mãe de ...
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Acórdão Nº 1272322 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... 2. As faixas de ... domínio público de vias públicas constituem bem público, ... inserido na categoria dos bens de uso comum do povo. 3. Os ... bens de uso comum do povo são entendidos como propriedade ... pública. Tamanha é a intensidade da participação do bem de uso ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... DO ESTADO - FIDENE FILMA - Imerso Audiovisual Feminina 5750 Roberta Bandeira Alves FIL: Memria viva de um povo! 7086 JANAINE BIZOTTO PERBONI Fio da Meada: Patrimnio Cultural no Territrio da L do RS 4114 LETCIA DE CSSIA COSTA ...
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Decisão sem Resolução nº 362 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 7 de Septiembre de 2014
... ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA E OUTROS ... REPRESENTADO: A VONTADE DO POVO; A VONTADE DO POVO II; ... ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR ... ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO E OUTROS ... DECISÃO ...
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Decisão sem Resolução nº 379 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 7 de Septiembre de 2014
... ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA E OUTROS ... REPRESENTADO: A VONTADE DO POVO; A VONTADE DO POVO III; ... ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR ... ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO E OUTROS ... DECISÃO ...
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Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
... do Jeca tatu de Lobato, a levar uma existência modorrenta e alienada, apartados das grandes decisões políticas, que decidem os destinos do povo e cujo resultado é a limitação do exercício da cidadania ... Não se pode atribuir apenas ao cordial povo brasileiro 4 , ou ao amarelão , ...