o significa conclusos decisão
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08141991720204050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0814199-17.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUANTO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE FORAM...
... ASSOCIADOS, em contrariedade à decisão proferida em sede de cumprimento de sentença, ... Por fim, tornem os autos conclusos ... Cumpra-se. Intimem-se ... Processo: ... ção de honorári os sucumbenciais não significa a mesma coisa do que fixação, ocorrendo ... -
Livro IV da Parte Geral (arts. 188 ao 293)
... § 2º Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial ... conclusos" (remetidos ao gabinete do juiz). Dita movimentaç\xC3" ... á a preclusão que, em poucas palavras, significa que a parte perde o direito de praticar o ato por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000268-87.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... A previsão significa que, quando for cabível o bloqueio , ele deverá ser efetivado sem a ... conclusos para a decisão; ... 6.1.5. Decorrido o prazo sem manifestação, no ...
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Decisão monocrática Nº 186889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... cumpre pena, contava com 572 vagas e abrigava 999 presos, o que significa que atuando 75% acima de sua capacidade. Está, portanto, superlotado” ... As informações foram prestadas e os autos vieram-me conclusos ... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO ... 6. O ...
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Decisão monocrática Nº 43637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... pena de acordo com as previsões legais e com dignidade, o que significa distribuição insuficiente (invariavelmente inexistente) de itens de ... 6. Prestadas as informações, voltem-me os autos conclusos ...
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Decisão monocrática Nº 3475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2021
... a simples formalização de proposta conciliatória em absoluto significa ou autoriza a ampliação do objeto da demanda fora das regras de ... Após, voltem-me os autos conclusos ...
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Recursos trabalhistas em espécie
... por Giglio), o interessado hostiliza uma decisão em virtude das suas máculas procedimentais ( ... ) dias, fazendo os autos posteriormente conclusos ao magistrado, para aferição dos pressupostos ... a divergência jurisprudencial, o que significa que não basta simplesmente o recorrente, por ...
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Decisões Monocráticas nº 31781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Decisão: Trata-se de reclamação, com pedido de medida ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ... precedente de repercussão geral não significa, por outro lado, que os tribunais inferiores ...
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Decisões Monocráticas nº 31763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NEGA SEGUIMENTO AO ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ... precedente de repercussão geral não significa, por outro lado, que os tribunais inferiores ...
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Decisões Monocráticas nº 28603 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NEGA SEGUIMENTO AO ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ... precedente de repercussão geral não significa, por outro lado, que os tribunais inferiores ...
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Decisões Monocráticas nº 35252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE QUE APLICA A SISTEMÁTICA DA ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ... precedente de repercussão geral não significa, por outro lado, que os tribunais inferiores ...
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Decisão monocrática Nº 45121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2020
... Superior Tribunal de Justiça, os autos do processo encontram-se conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) ... da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por ...
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Decisão monocrática Nº 43099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2020
... pelo Advogado foi proferida no mesmo dia em que os autos vieram conclusos para decisão de custódia, ou seja, 31.07.2020 (fls. 97/97v), conforme ... Isso significa, portanto, que a reclamação não se qualifica como sucedâneo recursal, ...
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Decisão monocrática Nº 46150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... , os autos nos quais foi proferido o ato impugnado encontram-se conclusos para despacho (9/3/2021) ... O paradigma invocado é o decidido ... da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por ...
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Processo de conhecimento
... para o saneamento ou, pior ainda, conclusos para sentença. Isso seria uma evidência ... Em outras palavras isso significa que, caso algum tribunal de justiça tenha criado ... que não se retrate, ainda haverá a decisão do tribunal. Essas são duas verdades, porém, o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 0509257-47.2018.8.05.0001 Apelação Cível ... certificações, retornem os autos conclusos ... Atento aos princípios da celeridade e ... comercial por mais de 10 anos não significa, necessariamente, que a empresa teria se tornada ...
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Embargos de Declaração e Embargos Infringentes
... a decisões de segundo grau, o que não significa que não possa ser utilizado frente a decisões ... ção de eventual dúvida contida na decisão embargada. Ademais, embora a lei eleitoral se ... de primeira instância, os autos serão conclusos ao juiz que, em 48 horas, sobre eles decidirá ...
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Funções essenciais à justiça
... utilizada para justificar a acertada decisão de vedação de transferência entre membros de ... Entretanto, isso não significa que os membros do Ministério Público não ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Decisão monocrática Nº 44975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... Isso significa que, em se tratando de questão com tese firmada e tema ja´ definindo ... os autos nos quais foi proferido o ato reclamado encontram-se conclusos para apreciação de petição interposta ... A hipótese presente ...
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Decisão monocrática Nº 1366243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... por qualquer um deles (entes), isoladamente ou conjuntamente” significa que o usuário, nos termos da Constituição (arts. 196 e ss.) e da ... Ultimadas as diligências, retornem os autos conclusos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012082-28.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... , em substituição a outra cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares possíveis antes de se recorrer a ... conclusos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011836-32.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... , em substituição a outra cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares possíveis antes de se recorrer a ... conclusos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012149-90.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... , em substituição a outra cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares possíveis antes de se recorrer a ... conclusos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012126-47.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... , em substituição a outra cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares possíveis antes de se recorrer a ... conclusos ...
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Decisão da Presidência nº 33042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... irrestrita de terceirização, inclusive da atividade-fim, significa criar um salvo-conduto à regra do art. 37, II, da Constituição Federal, ... Vieram-me os autos conclusos ... É o relatório ... Nos termos do artigo 1.022 do Código de ...