obito em carne
-
Candeias - Vara cível
... Os autores juntaram a certidão de óbito de SANDRA SANTANA DO CARMO SALLES informando seu falecimento em ...
-
Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... que a executada faleceu em 30/10/2010, conforme certidão de óbito acostada à fl. 24 dos autos digitais. O óbito ocorreu, portanto, ...
-
Câncer de intestino: mortes precoces em brasileiros a partir dos 30 anos devem crescer 10% até 2030, projeta o Inca
A probabilidade de óbito prematuro por câncer de intestino entre pessoas de 30 a 69 anos pode ter ... saudável, ou seja, uma dieta pobre em fibras, consumo exagerado de carne vermelha, rica em alimentos ultraprocessados, sem frutas e vegetais, são ...
-
Candeias - Vara cível
... , tendo em vista a grave doença, que pode evoluir até mesmo para o óbito caso o exame não seja feito imediatamente ... Não há que se falar, ...
-
Candeias - Vara cível
... À autora para trazer aos autos o filho informado na certidão de óbito, qual seja, Raimundo Reis Junior, no prazo de 15 dias. Deverá ainda, a ...
-
Candeias - Vara cível
... Ocorre que a autora veio a óbito em 19/05/21 , conforme informado pela Defensoria Pública na petição de ...
-
Candeias - Vara cível
... ão negativa de bens imóveis, tendo em vista o fato da certidão de óbito da de cujus informar que ele possuía bens, bem como juntar a prova da ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.583357-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS Á EXECUÇAÕ - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL. A constituição definitiva do crédito tributário no caso do IPTU, por se tratar de tributo sujeito a lançamento de ofício, ocorre com a remessa, ao contribuinte, da guia de pagamento do imposto. Consoante a jurisprudência do STJ, o termo inicial da prescrição para sua cobrança, é a data do vencimento...
-
Acórdão nº 1.0000.20.583357-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS Á EXECUÇAÕ - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL. A constituição definitiva do crédito tributário no caso do IPTU, por se tratar de tributo sujeito a lançamento de ofício, ocorre com a remessa, ao contribuinte, da guia de pagamento do imposto. Consoante a jurisprudência do STJ, o termo inicial da prescrição para sua cobrança, é a data do vencimento...
-
Candeias - Vara cível
... aos autos os demais filhos do de cujus constantes na certidão de óbito ... CANDEIAS/BA, 14 de março de 2022 ... LEONARDO BRUNO RODRIGUES ...
- TNU: dependentes vão poder fazer contribuição complementar ao INSS para fins de pensão por morte
-
Anexo 1. Seleção de casos
... “ ... Você dirigiu a incursão terrorista ... Aqui trago carne! ... ”, depois levaram-nos outra vez até a viatura porta-tropas, ... , “ se teu esposo morre é para que o Certifi- ... cado de óbito prove que ele tomou este medicamento ... ”; então eu, no momento em ...
-
Candeias - Vara cível
... Com a inicial foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de Pedro Bispo e certidão de inexistência de dependentes habilitados à ...
-
Acórdão, Processo nº 0011667-44.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... d) o autor veio a óbito em 07.03.2018, sendo a presente ação levada adiante pelos seus ...
- Acórdão, Processo nº 5009809-24.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002207920134058402), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000220-79.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KARYDJA SOARES BEZERRA ADVOGADO: Felipe Macedo Dantas APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO:...
... LAURENTINO JÚNIOR, com a juntada da correspondente certidão de óbito. No mais, apenas reproduziu as contrarrazões já apresentadas, com as ... no mesmo mês de janeiro (Convite 001/2007), e que os itens frango e carne bovina se repetem em ambos os editais, sendo os valores contratados de R$ ... -
Acórdão Nº 0022344-87.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE DA SUCESSÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. Caso em que o recurso ordinário da sucessão não ataca os fundamentos da sentença de extinção sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa, do que resulta não conhecido.
... , os dependentes e os que se sentirem de algum modo lesados pelo óbito poderão ajuizar ação reparatória jure próprio: ""Se ocorreu a morte ... 1- ingestão de carne malcozida abrigando cistos teciduais; ... 2- consumo de água ou ... -
Pelo amor ou pela dor: apontamentos sobre o uso da violência como resistência ao genocídio
... O apetite por carne negra continua insaciável no mercado do centro do mundo. Escravidão, Jim ... da certidão de nascimento que não se apaga na certidão de óbito. É fatura transmitida geracionalmente sem horizonte de quitação ...
-
Candeias - Vara cível
... ão negativa de bens imóveis, tendo em vista o fato da certidão de óbito da de cujus informar que ela possuía bens, bem como informar se possui a ...
-
Candeias - Vara cível
... ão negativa de bens imóveis, tendo em vista o fato da certidão de óbito do de cujus informar que ele possuía bens, bem como juntar o ...
-
Acórdão nº 0301008-24.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 23 de Agosto de 2017
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, NAS FORMAS CONSUMADA E TENTADA (ART. 121, §2º, INCISOS II E IV C/C ART. 121, §2º, INCISOS II E IV C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DO LAUDO DE LESÕES CORPORAIS COMPLEMENTARES DO ACUSADO. INACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ALEGATIVA DE NULIDADE POR NÃO JUNTADA DO LAUDO DE ALCOOLEMIA DA...
... Barbosa da Cunha, que somente não vieram a óbito por circunstâncias alheias à ... vontade do agente. Narra o Parquet que ... tanto e com finalidade provocativa, um pedaço de carne de um dos pratos da mesa ... Ao ser indagado por Hebert a respeito da ... -
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... § 1º No caso de não haver sido registrado nenhum óbito, deverá o titular do cartório comunicar esse fato ao Instituto Nacional ... 15.1 ABATE E PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE" E DE PESCADO ... 15.11-3 ABATE DE RESES, PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE\xC2" ...
-
Acórdão, Processo nº 5025237-57.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... De acordo com a Certidão de Óbito de fls. 98, ANÍSIA DE NOVAES faleceu em 31 de oputrubro de 2010, não ... ”, a saber “o Frigorifico Novo Estado matava o boi, desossava a carne e o produto ficava pronto para o Frigorifico Porto comercializar a ...