obito em carne
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Decisão da Presidência nº 128111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... ) a encaminharam para o Hospital Regional, local em que veio a óbito em decorrência dos ferimentos sofridos. Sublinhe-se que o transcorrer ...
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Decisões Monocráticas nº 128111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... ) a encaminharam para o Hospital Regional, local em que veio a óbito em decorrência dos ferimentos sofridos. Sublinhe-se que o transcorrer ...
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Candeias - Vara cível
... no prazo de 15 (quinze) dias, juntando novamente a certidão de óbito, posto que parcialmente ilegível nos autos, sob pena de extinção ...
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Os Valores Monetários dos Benefícios Previdenciários na Proposta de Reforma da Previdência
... um homem primitivo, nas brumas da pré-história, guardou um naco de carne para o dia seguinte depois de saciar a fome, aí estava nascendo a ... que o segurado recebia – ou a que tivesse direito na data do óbito – acrescido de 10% para cada dependente, até o máximo de cinco ...
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Candeias - Vara cível
... Acontece que em novembro de 2020, conforme certidão de óbito anexa aos autos, veio a falecer também o genitor dos menores, que ...
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Processo civil
... TRATAMENTO DOMICILIAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TEMODAL. ÓBITO DA PARTE AUTORA. DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO DA AÇÃO. ÔNUS ... e sendo o bem capaz de satisfazer a necessidade da pessoa (Carne-lutti). Há o interesse de agir quando o provimento jurisdicional ...
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Acórdão Nº 0003072-23.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... Relata o Autor que em 17.08.1997, trabalhava num açougue e, moendo carne sofreu acidente o qual lhe causou a perda da mão e antebraço esquerdos ... é a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado ... § 2º O auxílio-acidente será devido a partir do dia ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0034195-06.2023.8.19.0000 (Cível), 31-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DISCUSSÃO ACERCA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). RECURSO DISTRIBUÍDO A ESTA 17ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, AO FUNDAMENTO DE QUE NÃO CONSTAM EM NENHUM DOS POLOS DA AÇÃO QUALQUER ENTE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU INDIRETA, DE MODO QUE...
... transmissão causa mortis é a data do óbito (art. 35, inciso I e art.144, ambos ... Dessa forma, se a propriedade foi ... -
Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de Valdete Correia de Jesus, a qual informa que a de cujus não deixou ...
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Mulher de pastor 'que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência". Pelas instruções ... falando de um tempo em que não havia laudo médico, atestado de óbito", além de ser uma narrativa muito mais poética do que um texto objetivo \xE2\x80" ...
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Mulher de pastor 'que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência". Pelas instruções ... falando de um tempo em que não havia laudo médico, atestado de óbito", além de ser uma narrativa muito mais poética do que um texto objetivo \xE2\x80" ...
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Mulher de 'pastor que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência". Pelas instruções ... falando de um tempo em que não havia laudo médico, atestado de óbito", além de ser uma narrativa muito mais poética do que um texto objetivo \xE2\x80" ...
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Mulher de pastor 'que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência". Pelas instruções ... falando de um tempo em que não havia laudo médico, atestado de óbito", além de ser uma narrativa muito mais poética do que um texto objetivo \xE2\x80" ...
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Mulher de pastor que não ressuscitou diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência". Pelas instruções ... falando de um tempo em que não havia laudo médico, atestado de óbito", além de ser uma narrativa muito mais poética do que um texto objetivo \xE2\x80" ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... ção das divisas e das exportações, principalmente na venda de carne para a Inglaterra, além do decréscimo nível de investimento e de ... das fotografias captadas pelos militares que comprovariam o óbito dos perseguidos políticos por suicídio ou tiroteio, verifica-se que as ... -
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Jacinto - genitor da infante - veio a óbito, Pâmela já estava sob os cuidados da Requerente, sendo esta a única ... Bonfim Requerente: Rancho De Ferro Prime Fabricacao De Produtos De Carne Ltda Advogado: Paulo Roberto Castro Nunes (OAB:BA30201) Requerido: Rancho ...
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Mulher de pastor 'que não ressuscitou' diz que Deus tem seus motivos, e fiéis do lado de fora da capela dizem ter visto 'clarão'
... nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência". Pelas instruções ... falando de um tempo em que não havia laudo médico, atestado de óbito", além de ser uma narrativa muito mais poética do que um texto objetivo \xE2\x80" ...
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Candeias - Vara cível
... FGTS do de cujus , e se os depósitos foram realizados após o seu óbito em 02/03/2021 ... Posteriormente, será promovida consulta junto ao ...
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'Como cristão, acreditei que pudesse acontecer um milagre', diz gerente de funerária sobre pastor que prometeu ressuscitar no terceiro dia
... e nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência", ele escreveu no ... falando de um tempo em que não tinha laudo médico, atestado de óbito, e de uma narrativa muito mais poética do que um texto objetivo ...
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'Como cristão, acreditei que pudesse acontecer um milagre', diz gerente de funerária sobre pastor que prometeu ressuscitar no terceiro dia
... e nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência", ele escreveu no ... falando de um tempo em que não tinha laudo médico, atestado de óbito, e de uma narrativa muito mais poética do que um texto objetivo ... Ele ...
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Seabra - Vara c�vel
... de quem creditou o referido valor (titular da conta), ou no caso de óbito, dos seus herdeiros, para proceder a devolução do valor ... a contratação de um credito direto ao consumidor - CDC em carne com juros ... Informa, que foi constatado que o lojista ...
- Acórdão, Processo nº 0002117-06.2018.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022