obito em carne
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de RUBEM FERREIRA. . No doc. n.° 10 os requerentes juntaram certidão ...
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Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... que o executado faleceu em 27/09/2012, conforme certidão de óbito acostada à fl. 23 dos autos digitais. O óbito ocorreu, portanto, ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... a mera exigência de apresentação documental (uma certidão de óbito, por exemplo), feita pelo INSS, na via administrativa. . Como se vê, o ..., quando transportada para a realidade e generalizada para juízes de carne e osso, ela pode gerar resultados perversos. [..] De outro lado, há ...
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Acórdão, Processo nº 5070384-82.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... da ação de concessão de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do óbito do companheiro, julgou PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a pagar o ...
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Candeias - Vara cível
..., foram juntados aos autos documentos, inclusive certidão de óbito de JOAQUIM LUIZ (doc. n.º 6). . Oficiado, o banco Bradesco informou que ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 10.1 Abate e Fabricação de Produtos de Carne 10.11-2 Abate de reses, exceto suínos 3 10.12-1 Abate de suínos, ...Relativo de Casos N. de Óbito...
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Sentença nº 1000267-57.2018.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
...E mais, o embargado reclamante morreu conforme certidão de óbito já juntado nos autos.”A parte embargada impugnou a medida.É o ... o mesmo endereço anteriormente utilizado pela reclamada, COMERCIAL CARNE & CIA FOODS EIRELI, e comercializam o mesmo produto, carnes. ...
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de MARIA AMALIA e carta de concessão de beneficio previdenciário, ...
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Candeias - Vara cível
... empregatício com a empresa informada na inicial e a certidão de óbito do de cujus . . Oficiada, a Caixa Econômica Federal informou existir ...
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Da Ordem da Sucessão Hereditária
...A lei que estiver em vigor na data do óbito será aplicada, determinando quais são os chamados, isto é, quem tem ...ção maior a seus filhos, descendentes diretos, mesmo sangue, mesma carne, imaginando, muitas vezes, ser possível o filho seguir os passos do pai, ...
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Índice remissivo
...óbito do segurado. p. 747. Súmula 341: A frequência a curso de ensino formal ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
...73-75, que informa o óbito do requerente, ZENALDO XAVIER, no devido prazo de lei. . . ADV: THIAGO ...
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Candeias - Vara cível
... outros ingressaram com a presente ação de abertura de registro de óbito de seu genitor Clarindo Borges Costa, alegando que provarão a sua ...
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de Francisco Lopes dos Santos. . Após pesquisa realizada no SISBAJUD, ...
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Decisao Nº 8027865-46.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-08-2021
... MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO BALANCETE ANUAL ANTERIOR AO ÓBITO DO "DE CUJUS" - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (TJ-SP 20945652920178260000 ...
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Processo nº 0241798-86.1999.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Execução Fiscal Ajuizada Pelo Município Do Rio de Janeiro. Iptu Do Exercício Fiscal de 1996. Ação Ajuizada Tempestivamente Em 1999. Mandado de Execução, Expedido Em 2000, que Não Foi Recebido Pessoalmente Pelo Executado. Mandado de Intimação Da Penhora que Não Pode Ser Cumprido, Em 2001, por Ocasião Da Notícia Do Óbito Do Executado. Processo que Permaneceu Paralisado desde
...2001, por ocasião da notícia do óbito do executado. . ... -
Candeias - Vara cível
... a empresa informada na inicial, bem como juntando a certidão de óbito do de cujus , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. . ...
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Candeias - Vara cível
..., tendo em vista a grave doença, que pode evoluir até mesmo para o óbito caso o exame não seja feito imediatamente. . Não há que se falar, no ...
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Candeias - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
...óbito do de cujus informar que ele possuía bens, intime-se as requerentes, ...
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Decisao Nº 0505943-80.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 31-01-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO. DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE, NO DIA 01.10.2017, POR VOLTA DAS 15:00H, NOS ARREDORES DO BAR BARIMBAU, NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NA CIDADE DE JUAZEIRO, O RECORRENTE E SEU SOBRINHO ANDRÉ LUIZ BRANDÃO NOVAIS VIERAM ÀS VIAS DE FATO, POR CONTA DE DISCUSSÃO...
... UMA FACA PEIXEIRA E DESFERIDO FORTE GOLPE NO OFENDIDO, LEVANDO-O A ÓBITO. CONSELHO DE SENTENÇA QUE ACOLHEU UMA DAS VERSÕES APRESENTADAS EM ..., porque segundo algumas pessoas o acusado trabalhava com negócio de carne. Que o acusado não apresentava sinais de que estava embriagado, mas ... -
Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive certidão de óbito de Antonio Carlos e dos seus genitores. . Oficiado o banco do Brasil, ...
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Candeias - Vara cível
... provas, se possível, tendo em vista a omissão em sua certidão de óbito quanto a esta informação. . Candeias, 20 de agosto de 2021. . ...
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Candeias - Vara cível
... FGTS do de cujus e se os depósitos foram realizados após o seu óbito, ocorrido na data de 06/04/2017. . Candeias, 15 de dezembro de 2020. . . ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... pela execução desta Política, acerca do registro do assento de óbito de. pessoas com filhos menores, decorrentes da Covid-19, evitando-se a ...estabelecer maior oferta de carne caprina e ovina. na composição alimentar. Atendidos os preceitos. legais ...
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Dos acidentes de trabalho
...óbito, além de informado no mesmo prazo por mensagem eletrônica ao ..., no refeitório da empresa, quando se engasgou ao ingerir um naco de carne, vindo a óbito. Se olharmos o texto do parágrafo 1º do artigo 21 ...