objetivos profissionais
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Acórdãos nº 1022371-78.2020.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2022
... policial militar Adoção de parâmetros objetivos para determinação do perfil psicológico adequado ao ... descritos no ato convocatório e aplicado por profissionais com registro no Conselho Regional de Psicologia-SP ...
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Acórdãos nº 2235212-74.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... o exame psicológico a ser realizado por profissionais" habilitados, seu detalhamento, critérios objetivos de avaliaç\xC3" ...
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Lei nº 13.810 de 08/03/2019. Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
... III - fundamentos objetivos: existência de indícios ou provas da prática de terrorismo, de seu ... II - pagamento de honorários profissionais de montante razoável e reembolso de gastos efetuados com a prestação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-159500-76.2006.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... por ruído (PAIR), com nexo causal com as atividades profissionais por ele desenvolvidas durante o contrato de trabalho na Reclamada, que o ... A lei civil fixa critérios relativamente objetivos para a fixação da indenização por danos materiais. Esta envolve as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47-89.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... de causalidade entre o acidente de trabalho e as atividades profissionais desempenhados (fato que se alia à constatação de culpa do empregador, ... tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 5.2. A indenização por dano moral revela conteúdo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-241400-36.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 1.1. Embora ostentem natureza autárquica, os conselhos profissionais não integram a Administração Pública, o que afasta a aplicação do ... tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e subjetivos. 5.2. A indenização por dano moral revela conteúdo de ...
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Agradecimentos
... preferido; Karol de Fátima, pela doçura com que persegue os objetivos profissionais; Lívia Flávia, com a certeza de que mais dia menos dia ...
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Acordao N° 1403200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Agravo de instrumento. Vara de execução de medidas socioeducativas. Extinção da medida de internação. Avaliação técnica favorável. Atingimento da finalidade. Comprovação do cumprimento das metas. Recurso provido. 1. O adolescente cumpriu a medida socioeducativa de internação por mais de um ano e nas duas avaliações realizadas foi considerado apto ao retorno ao convívio social, consignando os...
... apto ao retorno ao convívio social, consignando os profissionais, ... entre outros, que: o adolescente apresenta “excelente desempenho ... 4. A extinção da medida atende aos objetivos e princípios previstos na Lei 12.594/2012, que prevê que ... a ... -
Acórdãos nº 1013172-32.2018.8.26.0011 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... em hospital fora da área de cobertura e por profissionais não credenciados Reembolso que deve respeitar os limites objetivos de cálculo previstos em contrato para hospitais ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... OBJETIVOS ... Art. 5º A gestão turística do Patrimônio Mundial tem por ... a capacitação e a qualificação de agentes públicos e de profissionais que atuam na oferta de serviços e na gestão turística direta e indireta ...
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Decreto nº 11.219 de 05/10/2022. Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 5º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências obrigatórias de recursos financeiros da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
... III – a contratação de profissionais e de empresas legalmente habilitados para a elaboração dos projetos de ... e a verificação do cumprimento do objeto e da consecução dos objetivos da transferência e da conformidade financeira da execução das despesas ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária; e ... IV ... ou potenciais e com freqüência adequada para alcançar os objetivos deste Regulamento, sobretudo: ... I - riscos identificados ...
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Regulação das profissões de saúde na Índia
A regulação das profissões de saúde é crucial para atingir os objetivos nessa área, garantindo atendimento de alto padrão e segurança. As regulamentações sobre as profissões de saúde precisam assegurar a qualidade da educação, infraestrutura e a manutenção continua dos padrões profissionais em todas as profissões de saúde. Estas medidas também asseguram ao público, outras partes envolvidas, e...
... regulação das proissões de saúde é crucial para atingir os objetivos nessa área, garantindo atendimento de alto padrão e segurança. As ... -
Acordao N° 1410292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Remessa necessária. Vara da fazenda pública do distrito federal. Mandado de segurança com pedido liminar. Detran-df. Despachante autônomo. Cadastramento e acesso ao sistema. Negativa. Ins 394/2015 e 34/2021. Adi 6749/df. Declaração de inconstitucionalidade. Vácuo legislativo. Inexistência. Ilegalidade configurada. In 591/2014. Repristinação. Segurança parcialmente concedida. 1. Nos termos do que...
... 591/2014-DETRAN/DF, que permitia, mediante critérios objetivos, o cadastramento de despachantes ... na modalidade de profissionais ... -
Acórdãos nº 1126527-83.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... Reembolso que deve respeitar os limites objetivos de cálculo previstos em contrato para hospitais ... Demonstração da disponibilidade de profissionais especialistas e credenciados no município do autor ...
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Acórdão nº0002347-07.2017.8.17.2218 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 27-03-2024
... 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notria especializao, vedada a inexigibilidade para servios ... parte das vezes, inviabiliza o estabelecimento de critrios objetivos para a contratao, via licitao, desses profissionais. In casu, a celeuma ...
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Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... édicos e pacientes e entre os próprios médicos, para fins profissionais, resguardando-se o sigilo. 22 No ... Parecer, o CFM ressaltou que “a ... informações médicas de Marisa Leticia não o fez com objetivos profissionais: a postagem da situação da paciente foi compartilhada em ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Subseção V Dos Objetivos Comuns aos Níveis da Prática Esportiva Art. 8º Todos os níveis da ... , a programas de formação, certificação e avaliação de profissionais envolvidos, à realização de cursos, seminários, congressos, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5007282-22.2021.8.19.0500 (Cível), 20-10-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO DE 22/11/2018, DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH. RECURSO DEFENSIVO EM FACE DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. 1. Trata-se de Recurso de Agravo em Execução manejado pela Defesa de SÉRGIO SANTOS CONCEIÇÃO em razão da Decisão oriunda do Juízo da Vara...
... pleiteado, faz-se necessário o preenchimento dos requisitos objetivos ... e subjetivos a serem aferidos pela Comissão de profissionais a que se ... -
nº 1998.01.00.082334-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 13 de Octubre de 2004
... ÇÃO PREVIDENCIÁRIA: LC Nº 84/96 - REMUNERAÇÃO PAGA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PELAS EMPRESAS SEGURADORAS ... 1 - As seguradoras, ao ... diversos (de saúde, inclusive), que, para consecução dos objetivos institucionais daquela, lhe prestem serviços ... A seguradora ...
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nº 1998.01.00.082334-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 12 de Mayo de 2004
... ÇÃO PREVIDENCIÁRIA: LC Nº 84/96 - REMUNERAÇÃO PAGA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PELAS EMPRESAS SEGURADORAS ... 1 - As seguradoras, ao ... diversos (de saúde, inclusive), que, para consecução dos objetivos institucionais daquela, lhe prestem serviços ... A seguradora ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... § 2º A PNED apresenta os seguintes eixos estruturantes e objetivos: ... I – Inclusão Digital; ... II – Educação Digital Escolar; ... de autodiagnóstico de competências digitais para os profissionais da educação e estudantes da educação básica; ... IV – estímulo ao ...
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Acórdãos nº 1007025-24.2017.8.26.0011 de 5ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... ários do médico e da equipe que a socorreu - Profissionais que não pertencem à rede credenciada da ré - Reembolso que ve respeitar os limites objetivos" de cálculo previstos em contrato Situação de urg\xC3" ...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... em tecnologia da informação para apoiar as estratégias e os objetivos institucionais do FNDE; ... II - estabelecer diretrizes para ... de Gestão Educacional, Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar, Práticas Pedagógicas e Avaliação, e ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... dos segredos industriais, empresariais, comerciais ou profissionais" ou dos processos industriais que contenham ... 12 - Cada parte apresentar\xC3" ... objetivos desta Convenção e, em particular: ... a) a Comissão examinará o ...