objetivos profissionais
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nº 2004.01.00.020286-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Agosto de 2004
PROCESSUAL - CONSELHO DE CLASSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (AO) SUSPENDENDO RESOLUÇÕES DO CRM/MA TIDAS POR ILEGAIS - FIXAÇÃO DOS HONORARIOS A SEREM SEGUIDOS PELOS "PLANOS DE SAÚDE" - PRECEDENTE DO STJ - SEGUIMENTO NEGADO MONOCRATICAMENTE - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1- É dado ao relator negar seguimento ao recurso "manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em conformidade com súmula
... 8- Muito embora a adoção de critérios objetivos na fixação da remuneração de serviços profissionais não fira, por si ... -
Acórdãos nº 1022664-58.2014.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... ; c) objetividade garantida pela avaliação de profissionais capacitados (psicólogos), segundo métodos e técnicas abelecidos e itens objetivos de balizamento de condutas a serem identificados segundo o ...
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Acórdãos nº 2020785-90.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... c) objetividade garantida pela avaliação de profissionais capacitados (psicólogos), segundo métodos e técnicas belecidos e itens objetivos de balizamento de condutas a serem identificados ...
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Acórdãos nº 2190274-28.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... ; c) objetividade garantida pela avaliação de profissionais capacitados (psicólogos), segundo métodos e técnicas abelecidos e itens objetivos de balizamento de condutas a serem identificados segundo o perfil ...
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Acordao N° 1427175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Remessa necessária. Mandado de segurança. Detran-df. Despachante autônomo. Cadastramento e acesso ao sistema. Negativa. Exercicio regular da profissão. Instrução normativa detran/df ns. 394/2015 e 34/2021. Declaração de inconstitucionalidade. Adi n. 6749/df. Efeito erga omnes. Repristinação. Instrução normativa detran/df n. 591/2014 remessa necessária desprovida. Sentença mantida. Segurança...
... 591/2014 do DETRAN/DF, que permitia, ... mediante critérios objetivos, o cadastramento de despachantes na modalidade de profissionais ... -
Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... – critérios de promoção estabelecidos na legislação do respectivo ente federado, sendo a promoção por merecimento com critérios objetivos previamente definidos, de acesso universal e em percentual da antiguidade.” ... “Art. 42-C. As ações de saúde ocupacional e de segurança no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2487/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2002
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL TRABALHO INTELECTUAL ADVOGADO. Esta Eg. Corte Superior já pacificou entendimento no sentido de que é viável a equiparação salarial entre profissionais que exercem atividades intelectuais, considerando-se que o referido labor pode ser avaliado no sentido de sua perfeição técnica, para cuja aferição empregam-se critérios objetivos. Recurso de revista que não
... no sentido de que é viável a equiparação salarial entre profissionais que exercem atividades intelectuais, considerando-se que o referido labor ... ção técnica, para cuja aferição empregam-se critérios objetivos ... Recurso de revista que não é conhecido ... Vistos, relatados e ... -
Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... de se gestarem alternativas as praticas e as concepcoes profissionais que ela demandava. (NETTO, 1991, p. 129 " grifos no original) ... Assim, ... --subjacente e tacita--normalizadora da sociedade, redundando em objetivos profissionais com propositos de "eliminar disfuncoes sociais, os problemas ...
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Bom Senso FC rebate Vampeta via Facebook
RIO - O Bom Senso FC, movimento de profissionais do futebol que tem como um de seus objetivos melhorar o calendário da ...
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O Serviço Social ambiental: compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente enquanto direito humano
A crise ecológica que vivemos afeta negativamente o planeta e aumenta as ameaças para todas as formas de vida que o habitam. O serviço social tem nos espaços socioambientais um importante, crescente e desafiador campo de intervenção. Para este elo entre o serviço social e o meio ambiente são necessários novos conhecimentos intelectuais e culturais, novas e múltiplas proposições e intervenções, e...
... O modelo Donut permite uma análise sistêmica e holística dos problemas e dificuldades que os profissionais têm pela frente, mas também permite refletir sobre os desafios e oportunidades que se colocam aos assistentes sociais numa época de incertezas e ... -
Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... á fonte de recursos de longo prazo a ser investido com objetivos de preservar seu valor, gerar receita e constituir fonte regular e ... éis, auditorias, salários, tributos, taxas e honorários profissionais" relativos à gestão dos recursos ... Do Descumprimento do Termo de Execu\xC3" ...
- Acórdão nº0030760-94.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 11-07-2023
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nº 1998.01.00.082334-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Febrero de 1999
... ÇÃO PREVIDENCIÁRIA: LC Nº 84/96 - REMUNERAÇÃO PAGA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PELAS EMPRESAS SEGURADORAS ... 1 - As seguradoras, ao ... diversos (de saúde, inclusive), que, para consecução dos objetivos institucionais daquela, lhe prestem serviços ... A seguradora ...
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Decisão monocrática Nº 1319539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... ão, permitindo a todos, quando atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, atuar livremente na busca de uma existência digna, ... superior, ponto fundamental de distinção quanto aos ditames e objetivos veiculados nos defasados decretos questionados nesta ADPF ... Dessa ...
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DECRETO Nº 7611-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a EducaÇÃo Especial, o Atendimento Educacional Especializado e da Outras Providencias.
... Art. 3o São objetivos do atendimento educacional especializado: ... I - prover condições de ... IV - formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação na perspectiva da educação inclusiva, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , busca trazer o mínimo de funcionali-dade em relação aos seus objetivos ... Conhecemos a força do Estado na tentativa de cumprimento das ... Muitos profissionais que se dedicam à prática do Direito, em sua visão empírica, ...
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DECRETO Nº 7179, DE 20 DE MAIO DE 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Cria o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
... , entre outras, em consonância com os pressupostos, diretrizes e objetivos da Política Nacional sobre Drogas. ... Art. 2º São objetivos do ... âmbito nacional sobre o crack e outras drogas, envolvendo profissionais e veículos de comunicação; ... IV - capacitação em prevenção do uso ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... profissionais e tecnológicas voltadas à produção e ao uso da informática que ... jurídico que melhor se ajuste a seus objetivos profissionais e financeiros, bem como não restará desprovido de tutela, ...
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Decisão Monocrática Nº 4011708-72.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-04-2019
... 195/200), elencou dados objetivos e plausíveis, até porque extraídos de 2 (duas) avaliações realizadas por profissionais do mercado imobiliário (pp. 201/203), que revelam, ao menos neste juízo ...
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O Poder Judiciário resolve a lide, mas não acaba com o conflito, diz psicanalista
Entrevista: Giselle Groeninga, psicanalista e diretora do IBDFAM
... ó dos processos judiciais e da legislação, mas também dos profissionais de Direito, que pretendem, ou pretendiam, ser neutros no exercício de seu ... prática e estudo mostram que os resultados conseguem ser mais objetivos quando os profissionais ampliam seu conhecimento e desenvolvem a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ... regra geral, as empresas funcionam de maneira autônoma e com objetivos econômicos diversos. Cada uma tem autonomia de gerenciamento e de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08136350420214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0813635-04.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: Savio Parente De Azevedo Junior e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE OBTER PORTE DE ARMA DE FOGO COM ABRANGÊNCIA NACIONAL PARA DEFESA PESSOAL. EXERCÍCIO DA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... determináções destinadas à, fiel execução desta lei e dos objetivos da, Ordem ou relativos a matérias do interêsse profissional; ... X ? ... máximo, em cada uma das quais não advoguem mais de três profissionais podendo ser renovadas, a critério do Conselho Secional, se o provisionado ...
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Decreto nº 10.650 de 17/03/2021. Institui o Programa Integra Brasil e o Comitê Gestor do Programa Integra Brasil.
... futebol e suas famílias e, prioritariamente, aos atletas e profissionais de categoria de base de todas as modalidades do futebol ... Art. 3º São objetivos do Programa Integra Brasil: ... I – conscientizar o público-alvo sobre ...
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nº 2002.35.00.010206-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Mayo de 2004
... a ser fornecido mensalmente para o pagamento de cada um dos profissionais que sejam contratados pela autora, mais o valor correspondente à ... corriqueiras, devendo o valor, à míngua de elementos objetivos, ser fixado em um salário mínimo para cada um dos profissionais, desde ...