obras construidas pelo regime militar
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History of Social Work--Recuperating a history of women/ Historia do Servico Social--resgatando uma historia de mulheres.
... a vida de algumas mulheres, uma acao marcada pelo "sair fisico" e "sair moral". O sair fisico ... formacao tecnica, ja que se ampliavam as obras assistenciais, registrando, assim, a atencao com ... do Rio de Janeiro (26) foram deslocadas em regime de comissionamento (em que recebiam seus salarios ... As memorias construidas necessitam contemplar o feminino e resgatar, em ... No Brasil, tem inicio uma ditadura militar que durou 20 anos. Dessa forma, foi no final dos ...
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Decisão Monocrática nº 52071075020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... TADEU DUARTE DA SILVA AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade e, ... 92.) ... O Regime Jurídico dos Concursos Públicos e a ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... permanecia viva, divulgando suas grandes obras na última década. Importante destacar, ainda, ...
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Decisão Monocrática nº 50348913120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-08-2022
... DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade, ... ção e a efetividade em relação ao regime jurídico dos concursos públicos ... Como menciona ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ( O ... permanecia viva, divulgando suas grandes obras na última década. Importante destacar, ainda, ...
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Comissões - Relatório DE ATIVIDADES
... , à vista dos subsídios fornecidos pelo corpo ... técnico que apoiou a realização das ... efetivos das polícias Militar e Civil, em Santa Cruz do Rio Pardo ... Hospital das Clínicas; continuar as obras do Hospital Materno ... Infantil; investir em ... Produto: NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS ... Ind. Prod.: ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS NOVAS ... regime de empreitada por preço global, fica retificado ...
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Acórdão Nº 5028639-45.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-06-2022
... RELATRIO Em ao civil pblica movida pelo Ministrio Pblico (5020068-85.2020.8.24.0018) em ... que aps fiscalizao conduzida pela Polcia Militar Ambiental constataram-se ocupaesirregulares ... : 5.1.1 A imediata demolio de todas as obras ilegais que no estejam habitadas (em construo ou ... da pandemia, mas tambm para estabelecer um regime de transio depois que ela terminar. A conjuntura ...
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Acórdão Nº 5028197-79.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-06-2022
... RELATRIO Em ao civil pblica movida pelo Ministrio Pblico (5020068-85.2020.8.24.0018) em ... que aps fiscalizao conduzida pela Polcia Militar Ambiental constataram-se ocupaesirregulares ... : 5.1.1 A imediata demolio de todas as obras ilegais que no estejam habitadas (em construo ou ... da pandemia, mas tambm para estabelecer um regime de transio depois que ela terminar. A conjuntura ...
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Acórdão Nº 08007078020208205116 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-10-2022
... PLEITO DE ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O ABERTO ... irresignados com a sentença proferida pelo Colegiado de Juízes da Vara Única da Comarca de ... invadiam em uma semana e com poucos dias as obras já estavam construídas ; que não sabe informar ... terrenos; que a partir disso, a polícia militar iniciou as prisões em flagrante; que a sua ...
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Decisão Monocrática nº 50717015720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-08-2022
... : MYLENA PEREIRA ALVES AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade e, ... 92.) ... O Regime Jurídico dos Concursos Públicos e a ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... permanecia viva, divulgando suas grandes obras na última década. Importante destacar, ainda, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...