obras construidas pelo regime militar
3464 resultados para obras construidas pelo regime militar
-
CORAGEM DA VERDADE E PERFORMATIVIDADE CÍNICO-QUEER EM TATUAGEM, O FILME
No presente artigo discute-se a performatividade enquanto modalidade de coragem da verdade a partir do filme Tatuagem. Apresenta-se o conceito de coragem da verdade, com foco em sua modalidade cínica. Articula-se o conceito de coragem da verdade cínica com o de performatividade em Judith Butler, defendendo- se que é a partir da performatividade que a coragem da verdade é exercitada no discurso de
... pensamento que Foucault mais se ateve nas obras citadas. Posteriormente, articula-se o conceito ... ínico-queer da cena escolhida possibilitada pelo encontro entre as concepções ilosóicas dos ... e as discussões contemporâneas construídas pelos estudos queer , defende-se que o discurso ... quartel” em período de ditadura civil-militar, momento histórico no qual se passa a narrativa ... em que não vivemos numa ditadura enquanto regime político, mas que dissemina fascismo de forma ... -
O censual no corpo da letra
O ensaio contrapõe a peça Bent, de Martin Sherman, estreada em 1979, e o filme nela baseado (1997) para, a partir daí, pensar as situações de opressão, tendo como ponto de fuga a novela de Samuel Rawet, Viagens de Ahasverus à terra alheia em busca de um passado que não existe porque é futuro e de um futuro que já passou porque sonhado.
... nazistas, sendo por isso identificado pelo infame triângulo rosa costurado no peito de seu ... a um crescente sentimento de repulsa ao regime militar que se seguiu ao golpe de 1964, naquele ... Obras escolhidas, v. I. Trad. Sergio P. Rouanet. São ... ”, das “casas flutuantes construídas" pelo princípio já esclerosado da antigravitaç\xC3" ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... demandas advindas dos compromissos assumidos pelo País para sediar os grandes eventos desportivos ... por sua vez, medidas estruturais (em geral, obras" de engenharia) e medidas não estruturais. Estas \xC3" ... Deparamos aqui com um aparente paradoxo do regime: se, por um lado, ele assenta num princípio ... que algumas políticas regulatórias construídas na década de 70 foram suavizadas, a quantidade ... -
O recrutamento de magistrados e a inclusão de pessoa com deficiência: uma reflexão à luz da teoria da justiça
O presente artigo objetiva estudar as ações afirmativas de reserva de vagas nos concursos para a magistratura nacional a partir da teoria da justiça, analisando sua conformidade com o princípio da igualdade de oportunidades que deve caracterizar as sociedades democráticas contemporâneas. O exame do referencial teórico oferecido por John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen permitiu concluir que as
... ção teleológica no sentido de que, pelo menos para a magistratura profissional de ... os consensos devem ser construídos em um regime de democracia ... Na abordagem liberal, que ... está abundantemente reletiva em suas obras” (SEN, 2011, p. 295). 39 SEN, 2011, p. 293-4 ... Nessa pisada, mesmo no setor militar, onde muitas funções são civis, seria ... democráticas, foram sendo construídas", progressivamente, ações airmativas, tendentes \xC3" ... -
Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
... empresarial (com ou sem representação pelo respectivo sindicato) e ser coletivo obreiro, ... Com o advento do regime militar, a estrutura corporativista sindical ... , as normas autônomas juscoletivas construídas para incidirem sobre certa comunidade ... também tem sido denominada, em nossas obras, “princípio da interveniência sindical na ...
-
Acórdão nº 1.0429.14.002365-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. DEVER DE FISCALIZAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. OMISSÃO IMPUTADA À MUNICIPALIDADE. PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA. ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVER INDENIZATÓRIO NÃO...
... 284/287, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Monte Azul, Dr ... na licitao, promovendo a construo das obras, que deveriam ser fiscalizadas pela primeira ... DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME MILITAR - SUPOSTA PRISO ILEGAL E TORTURA - ... -
Acórdão nº 1.0429.14.002372-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. DEVER DE FISCALIZAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. OMISSÃO IMPUTADA À MUNICIPALIDADE. PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA. ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVER INDENIZATÓRIO NÃO...
... 272/275, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Monte Azul, Dr ... na licitao, promovendo a construo das obras, que deveriam ser fiscalizadas pela primeira ... DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME MILITAR - SUPOSTA PRISO ILEGAL E TORTURA - ... -
Acórdão nº 1.0429.14.002372-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. DEVER DE FISCALIZAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. OMISSÃO IMPUTADA À MUNICIPALIDADE. PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA. ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVER INDENIZATÓRIO NÃO...
... 272/275, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Monte Azul, Dr ... na licitao, promovendo a construo das obras, que deveriam ser fiscalizadas pela primeira ... DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME MILITAR - SUPOSTA PRISO ILEGAL E TORTURA - ... -
Acórdão nº 1.0429.14.002380-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. DEVER DE FISCALIZAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. OMISSÃO IMPUTADA À MUNICIPALIDADE. PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA. ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVER INDENIZATÓRIO NÃO...
... 279/282, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Monte Azul, Dr ... na licitao, promovendo a construo das obras, que deveriam ser fiscalizadas pela primeira ... DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME MILITAR - SUPOSTA PRISO ILEGAL E TORTURA - ... -
Acórdão nº 1.0429.14.002380-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. DEVER DE FISCALIZAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. OMISSÃO IMPUTADA À MUNICIPALIDADE. PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA. ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVER INDENIZATÓRIO NÃO...
... 279/282, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Monte Azul, Dr ... na licitao, promovendo a construo das obras, que deveriam ser fiscalizadas pela primeira ... DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME MILITAR - SUPOSTA PRISO ILEGAL E TORTURA - ... -
Acórdão Nº 0900621-45.2018.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-11-2022
... Relata que a Polcia Militar Ambiental, em vistoria realizada emoutubro de ... Ferreira Castro: a) a imediata suspenso das obras no loteamento, vedada quaisquer interveno na rea; ... de rede correlata sem a apresentao pelo solicitante de alvar construtivo,sob pena de ... REGIME DE RESPONSABILIDADE MISTO, SENDO SOLIDRIA DO ...
-
Acórdão nº 1.0429.14.002358-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. DEVER DE FISCALIZAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. OMISSÃO IMPUTADA À MUNICIPALIDADE. PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA. ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVER INDENIZATÓRIO NÃO...
... 274/277, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Monte Azul, Dr ... na licitao, promovendo a construo das obras, que deveriam ser fiscalizadas pela primeira ... DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME MILITAR - SUPOSTA PRISO ILEGAL E TORTURA - ... -
Acórdão nº 1.0429.14.002361-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. DEVER DE FISCALIZAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. OMISSÃO IMPUTADA À MUNICIPALIDADE. PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA. ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVER INDENIZATÓRIO NÃO...
... 257/260, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Monte Azul, Dr ... na licitao, promovendo a construo das obras, que deveriam ser fiscalizadas pela primeira ... DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME MILITAR - SUPOSTA PRISO ILEGAL E TORTURA - ... -
Acórdão nº 1.0429.14.002361-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. DEVER DE FISCALIZAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. OMISSÃO IMPUTADA À MUNICIPALIDADE. PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA. ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVER INDENIZATÓRIO NÃO...
... 257/260, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Monte Azul, Dr ... na licitao, promovendo a construo das obras, que deveriam ser fiscalizadas pela primeira ... DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME MILITAR - SUPOSTA PRISO ILEGAL E TORTURA - ... -
Julgamento 0000004-67.2001.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 04-09-2018
... defensiva de nulidade de audiência pelo cerceamento de defesa, em relação ao Acusado ... 3) PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI; 3 Obras de infraestrutura e pavimentação da 16ª ... de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime semiaberto, sendo concedido o direito de apelar ... Que tais obras eram construídas com verbas conveniadas, tendo sido ...
-
A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... baseado na industrialização pelo do avanço das indústrias de base, ... militar que se insurge contra as reformas de base, ... b) encobrir a dureza do regime de exceção; ... c) distribuir bens e serviços ... ção dos gastos públicos e fim das obras faraônicas 32 ... Ele foi adotado, à risca, por ... , porém, é que essas experiências, construidas na interface entre Estado e sociedade, definem - ...
-
Acesso à justiça transnacional, o sistema interamericano e o caso Ximenes
O presente artigo analisa o desenvolvimento contemporâneo do acesso à justiça no Sistema Interamericano, em especial através da ascensão dos chamados novos atores internacionais, a partir da perspectiva do processo Ximenes. Este processo reveste-se de importância paradigmática tendo em vista que acarretou a primeira condenação formal da história do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de...
... da Convenção de São José cometidas pelo Estado brasileiro ... Dentro desse diapasão, ... transnacionais, a partir da débâcle do regime soviético. Desse modo, no correr da década de ... ) pescadores durante uma operação militar" realizada pelo Exército de Venezuela denominada \xE2" ... determinou ainda a realização de atos ou obras de alcance ou repercussão pública que tenham ... ão racional das decisões judiciais, construídas argumentativamente, legitimadas pelo Direito, e ... -
Decisão Monocrática nº 50817592220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... : WAGNER BIAVATI SIMOR AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade e, ... 92.) ... O Regime Jurídico dos Concursos Públicos e a ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência ...
-
A Teoria Econômica e a Lei de Liberdade Econômica Brasileira
O presente trabalho fundamenta a Lei de Liberdade Econômica à luz da Teoria Neoclássica, apresentando suas hipóteses, pressupostos e postulados, bem como o desdobramento da teoria em leis e propostas de condução da política econômica. A revisão bibliográfica dos principais pensadores da literatura econômica e a conjuntura histórica de suas respectivas contribuições salientam o caráter dinâmico da
... sua proposta de explicação da realidade e pelo impacto direto na sociedade através das ... nas cidades europeias encontrou nas obras do intelectual alemão as origens e ... setores (saúde, educação, tecnologia, militar) ... 3 Em referências aos trabalhos de ... social; – Ações socialmente construídas ... – Avanço tecnológico acompanha os ... Os conceitos de paradigma, trajetória e regime tecnológicos se apresentam como uma proposta no ... -
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... ínculos regulatórios estáveis e orientados pelo interesse ... público, permitem somar, sob o ... , 17-Ouro/Monotrilho, 2-Verde, o início das obras do Trecho Jardim Colonial-Jacu ... Pêssego e ... escolas em regime de tempo integral e de vagas no ensino médio ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 83.443.932 541.296 83.985.228 ... SECRETARIA DA ... NOVAS UNIDADES DE SAÚDE ... CONSTRUÍDAS ... quantidade de metros ... quadrados ...
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Produto: INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS ... Ind. Prod.: AREA DAS ... Prod.: NÚMERO DE QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR ATENDIDOS PARA REFOR- ... MAS OU CONSTRUÇÕES DE ... ém, como força pública estadual, primando pelo zelo, ... honestidade e correção de propósitos ... obras de infraestrutura ... Indica ao Sr. Governador ... tramitar em Regime de Urgência ... JUSTIFICATIVA ... Devido a ...
-
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 56.180.767 ... 1121 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 22.558.301 ... CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - SEGURIDADE ... 267.603.410 267.603.410 ... 1300 ... PALÁCIO 9 DE JULHO ... OBRAS E/OU ... ADAPTAÇÕES ... REALIZADAS (UNIDADE) ... INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ... adequação da estrutura ... física das ...
-
Acórdão Nº 0030943-97.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021
... na Servidão Maria de Oliveira Costa, pelo valor de R$ 37.500,00, em loteamento ou ... liberdade de 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de ... , e um destes já haviam 2 casas construídas. Afirmou pagar IPTU regularmente, que cada lote ... ão da Guarnição Especial de Polícia Militar Ambiental demonstra que em 18-5-2007 havia ... de ocorrência de danos ambientais pelas obras de implantação do loteamento a Floram expediu ...
-
Repercussões da legislação trabalhista no campo da educação superior
O artigo analisa as repercussões da legislação trabalhista na educação superior pública e privada, após 2016. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram: revisão da literatura, análise de documentos oficiais do período e realização de entrevistas. Os dados foram analisados sob o aporte teórico da Psicodinâmica do Trabalho, da Sociologia do Trabalho e do Materialismo Histórico Dialético,...
... No período da Ditadura Militar (1964-1985), por exemplo, marcado por intensa ... golpe, antigas propostas foram viabilizadas pelo presidente Michel Temer (2016-2019) ... para docentes e técnicos; interrupção de obras; terceirização de serviços; sobretrabalho ... orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades ... égias defensivas também podem ser construídas ...