Obras faladas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000420-65.2012.5.06.0010 (01352-2009-013-06-00-2)), 03-07-2014
EMENTA: DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE O RECLAMANTE E O SEGUNDO DEMANDADO BANCO AZTECA DO BRASIL S.A - DO ENQUADRAMENTO SINDICAL NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS - A própria prova oral produzida pelo autor, demonstrou que as suas atividades não envolviam atividades-fins do banco, considerando que não concedia crédito, não tinha acesso à conta de correntistas, não realizava transferências
... ç ã o de prova oral demonstrando a realiza ç ã o das pr é -faladas atividades por parte do reclamante. Pedem, assim, que seja reconhecida a ... obras e estudos sobre o tema, sendo certo que, atualmente, a doutrina, em sua ... -
Representação régia: uma questão de gênero (séculos XV-XVII)
Este trabalho investiga a existência de uma cultura de Antigo Regime engendrada no Reino de Portugal e em seus domínios coloniais, desde o século XV até o XVII. Para tanto, colocamos sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o primeiro remete às cerimônias e aparições do Monarca e seus súditos, e o segundo,...
... Referimo-nos às seguintes obras: o Livro da Montaria , de D. João I (1385-1433); os livros do Leal ... PEDRO, Joana Maria. Mulheres honestas e mulheres faladas : uma questão de classe. 2ª ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1998 ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá ... de seis horas a jornada nas empresas que explorem as já faladas atividades econômicas ... Russomano e Tostes Malta informam que, ao ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá ... diz ser de seis horas a jornada nas empresas que explorem as já faladas atividades econômicas ... Russomano e Tostes Malta informam que, ao ...
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Ordem social
... as criações cientícas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edi cações e demais espaços destinados às ... Quanto às línguas indígenas faladas no Brasil, Julio Cezar Melatti, após armar q ue não há como dizer ...
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Diz que em corumbá tem muita conversa fiada': fofoca, política e moralidade em uma cidade do Pantanal
A cidade de Corumbá-MS possui pouco mais de cem mil habitantes e a fofoca é um fato social reconhecido pelos seus moradores em seus efeitos e alcance. Baseado na leitura de Bailey (1971), o estudo busca pensar nas relações que se estabelecem entre a fofoca e a política em torno das reputações pessoais e no pertencimento a uma ou mais "comunidades morais" na cidade, aqui nomeada de circuitos...
... em ser vizinho, pois muitas pessoas de fora, mesmo que sejam “faladas” pelos vizinhos, ainda não ligam ou não são tão afetadas por esses ... propriamente “políticas ” sobre uso de dinheiro público, obras e gestão, por exemplo, mas podem ter um teor pessoal, até mesmo sobre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000502-66.2016.5.06.0201), 28-11-2019
EMENTA: VALE TRANSPORTE. RENÚNCIA ESCRITA. COAÇÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO. DEFERIMENTO. Deve ser visto com reservas o documento em que o trabalhador faz renúncia a direitos no ato da contratação, tal como é a desistência do vale transporte. Na hipótese dos autos, o autor logrou comprovar ter sofrido coação da ré para assinar documento renunciando ao benefício, restando devida, portanto, a...
... empresa colocar; que nas DDS (reuniões onde várias coisas são faladas), era pedido colocar o transporte; que essas DDS ocorriam duas vezes por ... ário e sobre o negócio de transporte; que não sabe dizer se outras obras foram paralisadas por causa da greve." Nada mais disse nem lhe foi ... -
Sentença nº 1000728-22.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... 'não merecia o crachá da empresa'; que essas eram as frases eram faladas diretamente para a depoente, sem a presença de ninguém , e que já ... e sendo incontroverso que ele exercia a profissão de encarregado de obras e que as custas foram fixadas em R$ 4.361,73, associados à existência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001202-73.2015.5.06.0008), 21-01-2019
AUTOCOMPOSIÇÃO. TERMO FIRMADO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - CCP. NULIDADE. O pacto firmado perante a CCP é um verdadeiro negócio jurídico (transação), onde os interessados terminam o litígio mediante concessões mútuas. No âmbito juslaboral, há invalidade dos negócios quando fraudarem, desvirtuarem ou buscarem impedir a aplicação das normas trabalhistas, conforme art. 9º da CLT (sem...
... legais, acima referidos, a exemplo do emprego das pré-faladas Comissões, como verdadeiro órgão homologador, quando não evidenciado ... VII - as empresas de construção de obras de infra-estrutura, enquadradas nos grupos 421, 422, 429 e 431 da CNAE ... -
Sentença nº 1001201-43.2021.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... E), que possui como atividade econômica principal a realização de obras de acabamento em gesso e estuque, fls. 51 e 54. Destarte, são ... tomadoras do serviço do autor; (…) que confirma as datas acima faladas pela patrona no tocante à tomação de serviços do reclamante.” Em ...
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Distorções perpetradas pelos conselhos profissionais na cobrança da contribuição parafiscal de classe
... colacionamos diversos julgados que retratam as distorções pré-faladas, assim como as particularidades destacadas na apreciação da imposição ... e Planos Diretores, a Consultoria, a Fiscalização e Supervisão de Obras ...
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A interpretação jurídica dos contratos: problema analítico-linguístico ou problema normativo?
... palavras ordenadas sem-sentido? E seria compreensível que essas obras" exercessem tamanho efeito nos leitores e ouvintes, ainda que contivessem n\xC3" ... segundo KELSEN um “ato, na medida em que se expresse em palavras faladas ou escritas, pode ele próprio até dizer algo sobre a sua significação ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... “Língua” abrange as línguas faladas e de sinais e outras formas de comunicação não falada; ... VII — elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, ...
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Acórdãos nº 2114296-40.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... informações sobre o número de reproduções das obras musicais objeto da ação Inconformismo das autoras ... “sincronização” significa “a adição de palavras faladas ou outros efeitos sonoros a uma fixação audiovisual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001874-72.2010.5.06.0391), 01-08-2013
EMENTA: OMISSÕES APONTADAS. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. SUPRIMENTO DA FALHA. Devem ser acolhidos os embargos, em razão da comprovada existência de omissão do acórdão nos pontos atacados.
... cesta básica e de diferenças salariais com fundamento nas pré-faladas normas coletivas.Assim, acolhendo os embargos de declaração para suprir ... nas Indústrias da Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado de Pernambuco, como também fossem ... -
Acórdão Nº 0020954-57.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
NULIDADE PROCESSUAL. PRECLUSÃO. As nulidades no processo do trabalho devem ser arguidas na primeira oportunidade em que a parte tiver que falar em audiência ou nos autos, nos termos do art. 795 da CLT. Caso em que a reclamante em nenhum momento impugnou a substituição do perito médico nomeado pelo Juízo de origem, resultando preclusa a arguição de nulidade somente na instância recursal e que...
... 51/1996, do Município de Passo Fundo, instituiu o Código de Obras e Edificações, regulando, portanto, entre outras matérias, os itens ... indagada pela procuradora da autora se se lembra de outras coisas faladas por Rafaela no momento da entrega do atestado, a depoente respondeu que ... -
O silêncio que revela as palavras
... ó nos Estados Unidos, houve um aumento de 7 trilhões de palavras faladas, a partir das invenções tecnológicas. Eis a questão: o que tanto se ... A partir do que diz Valéry, concluímos que o trabalho de obras de arte e de obras de pensamento exige lentidão e, neste sentido, o ...
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O alcance da norma jurídica constitucional tributária que imuniza o livro
... autores quanto à utilização e publicação/reprodução de suas obras, etc ... É nesse sentido que vem se pronunciando o STF, apesar de ... passar dos tempos, surgiram novas formas de registro de mensagens, faladas (mídia de áudio) e não escritas novas formas os objetos surgiram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000751-41.2012.5.06.0012), 10-05-2013
EMENTA : DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. CONFIGURADA. De princípio, pontue-se que o pleito de indenização por danos morais, há que ser apreciado sob a ótica da responsabilidade subjetiva do empregador, baseada na culpa. Destarte, nosso ordenamento jurídico ainda se pauta, fundamentalmente, na teoria da responsabilidade subjetiva para as ações de reparação...
... n ã o ficavam dentro da refinaria, ou seja, dentro do canteiro de obras, mas fora dele, dando azo à alus ã o da precariedade do local em que ... legais acima referidos, a exemplo do emprego das pr é -faladas Comiss õ es como substitutas do ó rg ã o homologador da rescis ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000420-65.2012.5.06.0010), 07-08-2014
EMENTA: DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA UNIÃO - INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A DA CLT E 535 DO CPC. REJEIÇÃO. Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais para sua oposição. Inteligência do art. 897-A da CLT c/c 535 do CPC. Embargos rejeitados. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
... obras e estudos sobre o tema, sendo certo que, atualmente, a doutrina, em sua ... ç ã o de prova oral demonstrando a realiza ç ã o das pr é -faladas atividades por parte do reclamante. No petit ó rio inicial, afirmou o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000556-72.2010.5.06.0191), 18-10-2012
EMENTA: MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DENTRO DO DECÊNDIO LEGAL. PROVIMENTO AO RECURSO. Deve ser dado provimento ao recurso ordinário da reclamada para afastar a sua condenação na multa do artigo 477 da CLT, uma vez que restou comprovada a realização do pagamento das verbas resilitórias dentro do decêndio legal.
... ú strias da Constru ç ã o Civil, de Estradas, Pavimenta ç ã o, Obras de Terraplanagem em geral, inclusive Portos, Aeroportos, Canais, Pontes, ... 89/90), no intuito de se comprovar as pr é -faladas alega ç õ es de defesa. Logo, tendo a reclamada alegado e realizado ... -
DECRETO Nº 2761, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo Latino-americano, de Co-produção Cinematografica, Assinado em Caracas em 11 de Novembro de 1989.
... Acordaram o seguinte: ... As Partes entendem por "obras cinematográficas coproduzidas" as obras cinematográficas realizadas por ... respeitem a identidade cultural de cada país coprodutor e sejam faladas em uma das línguas da região ... Artigo VII ... 1. A revelação do ...
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SAMBA. Festa na quadra
... Apesar de estar passando por obras de reforma, o Museu do Índio, em Botafogo, está em festa desde o dia 12 ... Há centenas de etnias no Brasil, são faladas ...
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Para todas as tribos
... Apesar de estar passando por obras de reforma, o Museu do Índio, em Botafogo, está em festa desde o dia 12 ... Há centenas de etnias no Brasil, são faladas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000536-35.2011.5.06.0001), 11-06-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRENTE. Em sessão plenária realizada no dia 24 de novembro de 2010, ao julgar procedente a Ação Direta de Constitucionalidade nº 16, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do § 1º, do art. 71, da Lei nº 8.666/1993, e, na mesma assentada, deu provimento a...
... o objeto do contrato, ou restringir a regulariza ç ã o e o uso das obras e edifica ç õ es, inclusive o registro de im ó veis. ” Cumpre ... legais acima referidos, a exemplo do emprego das pr é -faladas Comiss õ es como substitutas do ó rg ã o homologador da rescis ã o ...