operario de ponta grossa
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
...Est. Londrina, Univ. Est. Ponta Grossa, Unicamp etc.). 5. São inconstitucionais ... o clamor histórico do movimento operário por limitação da jornada de trabalho, para ...
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Acórdão Nº 0017178-54.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGADO ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PACIENTE SUBMETIDO À CIRURGIA DE DESVIO DE SEPTO, EM RAZÃO DE SINUSITE CRÔNICA. SANGRAMENTO DECORRENTE DE RUPTURA DA ARTÉRIA CARÓTIDA, QUE CULMINOU NO ÓBITO. LAUDO PERICIAL QUE APONTA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA RESPONSABILIZAÇÃO. CONDUTA CULPOSA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO NO PRONTUÁRIO...
...4ª Vara Cível de Ponta Grossa. Apelante(s): VITOR MIGUEL MARTINS e ... em vida pela vítima na função de “operário de campo III” (R$ 2.075,00 – mov. 1.9),. ... -
Acórdão Nº 0008754-18.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-06-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITOS AUTORAIS. VEICULAÇÃO DE FOTOGRAFIA EM REDES SOCIAIS PARA DIVULGAÇÃO DE APLICATIVO DE TIME DE FUTEBOL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR DA IMAGEM E OMISSÃO DOS CRÉDITOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA DESENVOLVEDORA DO APLICATIVO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO EVIDENCIADA NO CASO CONCRETO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI,
...3º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa. DANILO MORAIS SCHLEDER. Recorrente(s):. ...firmado entre a ré e o “Operário Ferroviário Esporte Clube” apenas é ... -
Poder Constituinte Originário
... a tentativa de organizar um partido operário em 1890.” 28 28 CARVALHO, José Murilo. Os ...Getúlio instala-se no quartel general em Ponta grossa, esperando uma batalha em Itararé, na . ...
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Acórdão Nº 0030249-21.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS – roubo majorado pelo concurso de agentes.ROGATÓRIA PELA APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA COAÇÃO MORAL RESISTÍVEL – NÃO CARACTERIZAÇÃO –ASSERTIVA DESACOMPANHADA DE QUALQUER PROVA PRESENTE NOS AUTOS - EXCLUSÃO DA AGRAVANTE DO ART. 61, II, “C”, DO CÓDIGO PENAL – INVIABILIDADE - EVIDENTE HIPÓTESE DE DISSIMULAÇÃO - ACUSADO QUE SE FEZ PASSAR POR CLIENTE DA FARMÁCIA – RECURSO A QUE SE...
...º 0030249-21.2021.8.16.0019, DA COMARCA DE PONTA GROSSA – 1ª VARA. CRIMINAL. APELANTES : ... estava com um boné do clube de futebol Operário Ferroviário. Esporte Clube (ALISSON), a polícia ... -
Centralidade e direitos na seara do trabalho
O reconhecimento do direito material e processual no ramo trabalhista reafirma sua relevância na sociedade contemporânea
...Ponta Grossa: Editora UEPG, 2013. p. 27-42. BELLUZZO, ... Apontamentos de direito operário... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 411-84.2010.5.09.0303)
... sem autorização da central que ficava em Ponta Grossa/PR [sem destaques no original]; 7) a ... com fulcro no princípio "in dubio pro operario", mas sim de acordo com a regra de ônus da prova ...
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Decisão monocrática Nº 0011741-61.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-05-2023
XXX INICIO EMENTA XXX RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA QUE JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO APRESENTADOS PELA PARTE EXECUTADA. RECORRENTE ALEGA QUE A DECISÃO ATACADA MERECE REFORMA, POR ENTENDER PRIMEIRAMENTE, QUE O JUIZADO É INCOMPETENTE PARA JULGAR A DEMANDA POR ENTENDER QUE SE DISCUTEM SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA EM PEQUENA EMPREITADA; NO MÉRITO,
...CÍVEL DE PONTA GROSSA. RECORRENTE: ALEXANDRE RODRIGUES MARTINS. ... empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice”,. nos termos do art. 652, ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... a tendência do que acontece na ponta mais dinâmica da cadeia de valor, os ... noite à alternativa: o movimento operário europeu em crise . São Paulo, SP: Boitempo, ... Revista de História Regional, Ponta Grossa, PR, v. 16, n. 2, p. 400-430, 2011. Disponível ... -
PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANEXO (CONTINUAÇÃO)
... MUNICIPAL 20.869,55 100,00% 0,00% PR 411990 PONTA GROSSA 2683652 ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL MARIA ... 2223570 HOSPITAL DO CIRCULO - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE 88645403001372 MUNICIPAL 39.354,52 ...
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Portaria
... 80884315000188 MUNICIPAL PR 411990 PONTA GROSSA 2686899 ASSOCIACAO PONTAGROSSENSE DE ... RS 430510 CAXIAS DO SUL 2239310 CIRCULO OPERARIO CAXIENSE 88645403002425 MUNICIPAL RS 430510 ...
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Gestão do conhecimento e inovação em startups Catarinenses
... de um pesquisador brilhante ou de um operário de fábrica, e que cabe ao gerente de nível ... Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2013. Disponível em: . Acesso em: 07 ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
...á (UFPR), Universidade Estadual do Paraná/Ponta Gossa, Universidade Estadual do Paraná/Londrina, ...PLANTIO. Ponta Grossa,Estação 1997/1998 Eficácia - Avaliação da ... Em artigo publicado a propósito de "um operário de esquerda[21] ter sido democraticamente eleito, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
...á (UFPR), Universidade Estadual do Paraná/Ponta Gossa, Universidade Estadual do Paraná/Londrina, ...PLANTIO. Ponta Grossa,Estação 1997/1998 Eficácia - Avaliação da ... Em artigo publicado a propósito de "um operário de esquerda[21] ter sido democraticamente eleito, ... -
Do direito à anarquia
...Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa, ... que trabalha como produtor, consumidor, operário, inventor, intelectual, empresário etc. – é ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
... Asilo São Vicente de Paulo (Ponta Grossa - PR) - Decreto n° 71.781, de 31.1.1973;. ... Casa do Pequeno Operário (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 56.484, de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 982-45.2011.5.09.0004) 28-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA. QUITAÇÃO. VALIDADE. SÚMULA 330 DO TST. A tese do Tribunal Regional é de que a quitação passada pelo empregado no ato de rescisão, com a chancela do sindicato da categoria, restringe-se às parcelas expressamente consignadas no recibo. A decisão do TRT encontra-se em perfeita conformidade com o entendimento jurisprudencial consolidado no...
..., teve o escopo de tutelar a saúde do operário, minorando-lhe o desgaste físico e mental que ...Ponta Grossa e o Reclamante em Curitiba (fl. 608). . ... -
PARTE IV
... 0,00 20.869,55 20.869,55 PR 411990 PONTA GROSSA 2686899 ASSOCIACAO PONTAGROSSENSE DE ... RS 430510 CAXIAS DO SUL 2239310 CIRCULO OPERARIO CAXIENSE 88645403002425 MUNICIPAL 0,00 1.369,03 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... OROBO 2712067 M 10605798000159 CIRCULO OPERARIO DE OROBO - HOSPITAL SEVERINO TAVORA PE 261000 ... D - APAE DE PLANALTINA DO PARANA PR 411990 PONTA GROSSA 2683652 E 80251051000125 ASSOCIACAO DE ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... OROBO 2712067 M 10605798000159 CIRCULO OPERARIO DE OROBO - HOSPITAL SEVERINO TAVORA PE 261000 ... D - APAE DE PLANALTINA DO PARANA PR 411990 PONTA GROSSA 2683652 E 80251051000125 ASSOCIACAO DE ...
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Decisão monocrática nº 1001486-91.2022.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-01-2023
...ário é 77.774.88/0001-11, sediada em PONTA GROSSA-PR. Vale salientar que não consta nenhuma ...