oposição à execução forçada
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Decisão Monocrática nº 5001741-91.2013.404.7208 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Julio de 2013
...execução" opostos pela União, fundados em excesso de execu\xC3"... instrumento processual típico de oposição à execução forçada promovida por ação ...
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Manifestação apresentada pela procuradoria regional do trabalho da 15ª região na ação civil pública proposta em face de raizen combustíveis (SHELL) e BASF S.A.
...Cuida-se de embargos à execução opostos pela empresa Raízen (Shell) em face de ... processual próprio à execução forçada realizada através de ação autônoma, o que ...oposição de embargos à execução, os quais são ...
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Acórdão nº 2005/0140134-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA POR FALTA DE PREPARO. BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. OFENSA AO ART. 9º DA LEI N. 1.060/50. Em razão das peculiaridades do caso concreto, tem-se por caracterizada a ofensa ao art. 9º da Lei n. 1.060/50, afastando-se a deserção imposta pelo acórdão recorrido. Recurso especial conhecido e provido. (REsp 776.483/MG, Rel. Ministro ...
... determinou, também, a suspensão da execução (fl. 23, verso). Após o processamento da ... instrumento processual típico de oposição à execução forçada promovida por ação ... -
Decisão Monocrática nº 2004/0180917-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCESSÃO NA ... instrumento processual típico de oposição à execução forçada promovida por ação ...
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Premissas fundamentais
... p remiSSaS fuNdameNtaiS . 1. EXECUÇÃO QUE SE REALIZA POR EXPROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO ... mesma forma em relação à execução forçada (atos de constrição e expropriação), seguindo ...Assim, por exemplo, a oposição (art. 682) que antes era tratada como ...
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Livro II - Do processo de execução
...Das partes. Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo. § 1º Podem promover a ...Ainda que assim não fosse, poder-se-ia cogitar de oposição de exceção de pré-executividade, a qual, segundo entendimento de ...
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Mora do devedor
... I.B.2 – EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULOS DE CRÉDITO . EXMO. SR. DR. ...art.738/CPC. . Para oposição dos Embargos, o Embte/Exctdo. deverá juntar com ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...execução no caso de eventual inadimplemento. . É salutar ...ção de recursos, ressalvadas a oposição" de embargos de declaração e a hipótese do § 3\xC2"... espontaneamente ou mesmo de maneira forçada, por depoimento pessoal da parte perante o juiz. ...
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Do processo de execução
...É determinado que a execução forçada atue de 2 (duas) maneiras: a primeira, como execução específica, e a ...ática de ato atentatório à dignidade da justiça, com base na oposição maliciosa do devedor que empregou ardis e meios artificiosos, haverá de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0246242-1 de T5 - QUINTA TURMA
...2. A execução, em se tratando de título judicial, após a Lei ... para que se promovesse a execução forçada do julgado; que o julgado já se mostra ... instrumento processual típico de oposição à execução forçada promovida por ação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o fim de harmonizar e facilitar a sua execução (Monteiro Lopes)”. . Alertava Caldas Brandão ... em dobro no caso de reincidência e oposição à fiscalização ou desacato à autoridade. ..., isto é, duração da desocupação forçada (Deveali). Dizem também os defensores da teoria ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0174802-81.2014.8.19.0001 (Criminal), 02-04-2019
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO ORIGINÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRA O ESTADO. AUTORES QUE FORAM PARADOS EM BLITZ POLICIAIS, QUANDO COMEÇOU INTENSO TIROTEIO ENTRE OS BANDIDOS E A POLÍCIA. ABALROAMENTO DO VEÍCULO DOS AUTORES PELO DOS BANDIDOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU O RÉU (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO E DANOS...
...APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO ORIGINÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ...de oposição à execução forçada promovida por ação ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0129699-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - REAJUSTE DE 3,17% - COMINAÇÃO DE MULTA. 1. ... suprimida à recorrente o direito à oposição de embargos à execução, uma vez que não foi ... típico de oposição à execução forçada promovida por ação autônoma (CPC, art. 736 do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...ão adimplido voluntariamente pelo credor se denomina execução forçada. Como bem adverte Enrico Tullio Liebman 8 , “a execução é feita ... e a certidão de que o habilitante foi incluído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, independe de ...
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Acordao N° 1410193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Processual civil. Execução de título extrajudicial. Embargos do devedor. Oposição. Acolhimento. Execução. Extinção sem resolução de mérito. Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Reconhecimento da inexistência da obrigação certa líquida e exigível (cpc, art. 485, iv, e 803, i). Exequente. Sucumbência e causalidade. Honorários de sucumbência....
...1410193. EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DO. DEVEDOR. ...prosseguimento da execução forçada, encerrando, ademais, natureza de ação ... acorrera aos autos, informando a oposição de embargos. à execução, distribuídos sob o ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... qualquer modo, a pena ou terminar sua execução”,. assegurando-se ao condenado “o sigilo dos ...A oposição expressa da família,. anterior à exibição do ... procedimento cuidadoso para a remoção forçada de conteúdo,. consentâneo com o objetivo ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0168876-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
...INCABIMENTO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO E EMBARGOS DE DEVEDOR. A escrituração da ...íveis Embargos do Devedor como meio de oposição" à atividade executória dessa espécie de senten\xC3"... típico de oposição à execução forçada promovida por ação autônoma (CPC, art. 736 do ...
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Acórdão nº 2008/0002909-6 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AFRONTA AO ART. 535, II, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO RECORRIDO DESPIDO DE MÁCULAS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS RESULTANTES DO REAJUSTE DE 28,86%. LEIS 8.622/93 E 8.627/93. CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O decisum agravado não padece de qualquer...
..."PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO. ... instrumento processual típico de oposição à execução forçada promovida por ação ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0190649-2 de T4 - QUARTA TURMA
... a decisão de determinara, em sede de execução provisória, o cumprimento do comando sentencial ... instrumento processual típico de oposição à execução forçada promovida por ação ...
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Acórdãos nº 2237348-10.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos de terceiro acolhidos. Fase de cumprimento de sentença. Cobrança de verbas de sucumbência. Embargado beneficiário da justiça gratuita no processo indenizatório principal. Insurgência contra decisão que rejeitou sua impugnação ao crédito. Alegação de impossibilidade de cobrança das custas e despesas processuais. Acolhimento. Embargado que figura como autor no...
... Modalidade de defesa contra a execução. Correlação de direito material ...ções essas que ensejaram a oposição dos embargos de terceiro nº ...ípico de oposição à execução forçada promovida por ação autônoma. Todavia, "A ... -
Acórdãos nº 2107541-34.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Justiça gratuita – Embargos à execução – Indeferimento da gratuidade à agravante nos embargos – Justiça gratuita concedida nos autos da execução – Pessoa jurídica – Extensão do benefício aos embargos à execução – Natureza autônoma que não impede a prorrogação do alcance da gratuidade, face à relação de direito material entre as ações – Precedente do STJ – Benefício que...
... Justiça gratuita Embargos à execução Indeferimento da gratuidade à agravante ... instrumento processual típico de oposição à execução forçada promovida por ação ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... negativos, de resistência ou de oposição, buscando resguardar uma esfera de autonomia ...ão; d) deportação ou transferência forçada de uma população; e) prisão ou outra forma de ... fundamental à vida; por outro lado, a execução, por policiais militares, de presos em rebelião, ...
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Modalidades de defesa na execução do executado e de terceiros
...-se mediante embargos que são característicos, à execução forçada. O autor de constrição de bens rea?rma essa legitimidade. @2. Do ...Medida Provisória n. 2.180-35/01 – Prazo para oposição de embargos à execução. O intuito do legislador ao aprovar a MP n. ...
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Da propriedade imobiliária
... cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ... terços dos condôminos, no caso de execução de urbanização posterior à constituição do .... 5.2.4 Da passagem forçada . De acordo com o art. 1.285 do Código Civil, o ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0198192-5 de T5 - QUINTA TURMA
...CIÊNCIA DO INÍCIO DA EXECUÇÃO. ARTIGO 632 DO CPC. REAJUSTE DE 28,86%. MEDIDA ... do réu para que se promova a execução forçada da sentença que impõe. obrigação de fazer, ... instrumento processual típico de oposição à execução forçada promovida por ação ...