Ordem de arrombamento
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Acórdão nº 2015/0290984-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM" PÚBLICA. ... SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS\xC2" ... tecnologia e de última geração para o arrombamento) ...
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Acórdão nº 2015/0035058-8 de T6 - SEXTA TURMA
... tidos como indispensáveis à ordem social. ... arrombamento de obstáculo, ante a audácia demonstrada pelo agente, ...
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Acórdão nº 2015/0260847-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE IN CONCRETO. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PARCIAL CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO. 1. Hip
... DELITIVA. ... GRAVIDADE ... CONCRETO. ... RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... estabelecimentos comerciais e bancários, mediante arrombamento") ... 2. A alegação de excesso de prazo na formação da culpa\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.233592-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PRECLUSÃO - ORDEM DE ARROMBAMENTO E USO DE FORÇA POLICIAL - CABIMENTO. Todos os atos processuais têm oportunidade própria para sua realização, superada a ocasião adequada para tanto, extingue-se o direito de realizá-los, tendo em vista a ocorrência de preclusão temporal. Nos termos do art. 507, do CPC, é vedado à parte discutir no...
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Acórdão nº HC 200349 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE FURTO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, MEDIANTE ARROMBAMENTO E DURANTE O REPOUSO NOTURNO, E QUADRILHA OU BANDO (ART. 155, § 4.º, ... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: REITERAÇÃO DELITIVA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL: RISCO CONCRETO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE ... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão nº 2016/0117689-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col. Pretório Excelso e da eg. Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, a ...
... ordem, de ofício ... delito de furto qualificado por escalada, arrombamento ou rompimento de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus em substituição
... constrangimento ilegal, seja possível a concessão da ordem de ofício ... delito de furto qualificado por escalada, arrombamento ou rompimento de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... permitir a concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ... ilegalidade ... de furto qualificado ... por escalada, ... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão nº 2016/0144383-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. USO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. EXPLOSÕES. FURTOS QUALIFICADOS A CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS. ARROMBAMENTO E COMPARSARIA. PRISÃO TEMPORÁRIA ...
... ARROMBAMENTO ... COMPARSARIA. ... PROBABILIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM" ... CAUTELARES ... ALTERNATIVAS. ... INSUFICIÊNCIA E INADEQUA\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... permitir a concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ... ilegalidade ... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... permitir a concessão da ordem", de ofício, nos casos de flagrante ... ilegalidade ... – Em \xC2" ... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão nº 2016/0193656-6 de T5 - QUINTA TURMA
... que atentem contra a ordem" social ... 4. O princípio da insignificância deve ser analisado\xC2" ... arrombamento de obstáculo, ante a audácia ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... permitir a concessão da ordem", de ofício, nos casos de flagrante ... ilegalidade ... – Em \xC2" ... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão nº 2016/0002010-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUPERAÇÃO DE ÓBICE IMPOSTO PELA SÚMULA N. 691 DO STF. IMPOSSIBILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITIVA. DECISUM NÃO TERATOLÓGICO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. No caso dos autos, as circunstâncias evidenciam a necessidade, ao menos por ora, de manutenção da prisão preventiva para...
... ordem ... arrombamento em residência e, ainda, ... -
Acórdão nº 2015/0219019-3 de T5 - QUINTA TURMA
... indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a ... arrombamento" a caixas eletrônicos, sendo o recorrente considerado\xC2" ...
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Acórdão nº HC 189584 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... REINCIDENTE. "PÉSSIMOS" ANTECEDENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO ... 1. O habeas corpus ... e atuante quadrilha formada para a prática especializada de arrombamento de caixas eletrônicos para subtração de numerários – in casu de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.228335-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS PREENCHIDOS - AUTORIZAÇÃO DE ARROMBAMENTO E FORÇA POLICIAL - RESISTÊNCIA DO RÉU - POSSIBILIDADE - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - ARTS. 80, VII E 81, DO CPC. Na ação possessória incumbe à parte autora provar os fatos constitutivos do direito alegado, ou seja, a posse anterior e a ofensa ao seu direito pela parte requerida em menos de ano
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Acórdão nº 1.0000.22.228335-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS PREENCHIDOS - AUTORIZAÇÃO DE ARROMBAMENTO E FORÇA POLICIAL - RESISTÊNCIA DO RÉU - POSSIBILIDADE - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - ARTS. 80, VII E 81, DO CPC. Na ação possessória incumbe à parte autora provar os fatos constitutivos do direito alegado, ou seja, a posse anterior e a ofensa ao seu direito pela parte requerida em menos de ano
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Acórdão nº 2014/0275751-5 de T5 - QUINTA TURMA
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... por quatro agentes — através de arrombamento a um caixa de ...
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Acórdão nº 2014/0015736-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS NÃO CONHECIDO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO, ... PARA FIXAR O REGIME INICIAL SEMIABERTO ... arrombamento da porta do carro da vítima -, afastam a ...
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Acórdão nº 2014/0322053-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO DESPROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... arrombamento, ao danificar o painel do automóvel para ...
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Acórdão nº 2015/0120994-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSOS ESPECIAL E ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. FATOS E IMPUTAÇÕES DISTINTAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal...
... , admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a ... arrombamento e fraude, confirmando a existência da ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... permitir a concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ... ilegalidade ... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão nº 2016/0065505-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ANTECEDENTES. ORDEM NÃO CONHECIDA ... estabelecimento comercial – objeto do arrombamento – foram ...