Ordem de arrombamento
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Acórdão nº HC 189867 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... ordem contra acórdão de apelação, como se fosse um sucedâneo recursal ... fatos, da garagem do vizinho do réu, ora paciente, mediante arrombamento, durante o repouso noturno. Após a ação delituosa, teria ainda o ...
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Acórdão nº 2013/0215164-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO ... ARROMBAMENTO" ... AUTOMÓVEL ... SUBTRAÇÃO DE BENS DO SEU INTERIOR.\xC2" ... NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO ...
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Acórdão nº 2015/0192502-5 de T6 - SEXTA TURMA
... tidos como indispensáveis à ordem social. ... arrombamento de obstáculo, ante a audácia demonstrada pelo agente, ...
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Acórdão nº 52116278720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU A ORDEM DE ARROMBAMENTO E REMOÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA “UNIDADE ROTATIVA PARA SECAGEM DE BIOMASSA”. ARGUIÇÃO DE QUE O MAQUINÁRIO É ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. AUSÊNCIA DE PROVA. MÁQUINA ESSENCIAL À ATIVIDADE DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DESPROVIDA DE COMPROVAÇÃO. CARTA...
... ) se encontra no endereço indicado, DEFIRO o pedido, e CONCEDO ordem de arrombamento e remoção dos equipamentos integrantes da “unidade ... -
Acórdão nº 2013/0395521-0 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPROPRIEDADE ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ARROMBAMENTO). PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... INCIDÊNCIA. ... indevidamente a ordem contra acórdão de apelação, como se fosse um ...
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Acórdão nº 2013/0232206-8 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FURTO. ARROMBAMENTO ... (ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO). ... PRINCÍPIO ... indevidamente a ordem contra acórdão de apelação, como se fosse um ...
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Acórdão nº 2013/0097857-7 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPROPRIEDADE ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ARROMBAMENTO). PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... INCIDÊNCIA. ... indevidamente a ordem contra acórdão de apelação, como se fosse um ...
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Decisão Monocrática nº 50704223620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO. LIMINAR INDEFERIDA. ALEGAÇÃO DE QUE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA FOI CUMPRIDO EM REGIME DE PLANTÃO E COM ARROMBAMENTO, SEM ORDEM PARA ISSO. IMPETRADO GOZA DE FÉ PÚBLICA. NECESSIDADE DE SE APURAR ADMINISTRATIVAMENTE EVENTUAL ILEGALIDADE. DECISÃO AGRAVADA...
... ção compulsória foi cumprido em regime de plantão e com arrombamento, sem ordem para isso. impetrado goza de fé pública. necessidade de se ... -
Acórdão nº HC 176822 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO. ORDEM DENEGADA ... I. O valor da res furtiva – o qual, no caso, não se ... que teria sido praticada durante o repouso noturno e mediante arrombamento, o que denota a sua maior ousadia, não se vislumbrando reduzido grau de ...
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Decisão Monocrática N° 07304666120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por SANTOS, BENELI E MIRANDA ADVOGADOS, contra decisão proferida pelo juízo da 17ª Vara Cível de Brasília nos autos do cumprimento de sentença nº 0719458-89.2020.8.07.0001, proposto em desfavor de RIVANE LUCENA MELO PEDRA. A decisão agravada indeferiu o pedido de inclusão de ordem de arrombamento e uso de reforço...
... A deciso agravada indeferiu o pedido de incluso de ordem de arrombamento e uso de reforo policial no mandado de penhora, nos ... -
Acórdão nº 2015/0067792-1 de T5 - QUINTA TURMA
... (MEDIANTE ARROMBAMENTO E DURANTE O REPOUSO ... NOTURNO). ... PRINCÍPIO ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... ofício (Precedentes). ... 2. Sedimentada se encontra a\xC2" ...
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Acórdão nº HC 134940 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM DENEGADA ... 1 - Embora pequeno o valor dos bens furtados, inaplicável o ... paciente subtraiu os bens do interior de um imóvel mediante arrombamento, ocasionando, assim, a necessidade de reparação dos danos causados ...
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Acórdão nº 2007/0118140-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , há laudo de exame pericial que atesta a inexistência de arrombamento, razão pela qual deve ser afastada a qualificadora do § 4º, inciso I, o art. 155 do Código Penal ... Ordem concedida ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão Nº 0001718-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... IMÓVEL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE ... ORDEM DE ARROMBAMENTO AUTORIZADA. INSURGÊNCIA DO ... EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 5030169-41.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO SUFICIENTE E IDÔNEA. RECURSO DO BANCO. ALEGADA A IMPROPRIEDADE DA IMPOSIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. AGRAVANTE QUE ALMEJA A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO IMÓVEL EM DISCUSSÃO, INCLUSIVE COM "ORDEM DE ARROMBAMENTO" E "USO DE FORÇA POLICIAL". REINTEGRAÇÃO DE POSSE SENTENCIADA EM CONJUNTO COM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE...
... e requereu a expedio demandado de reintegrao de posse em que conste ordem de arrombamento e autorizao de fora policial.2.As medidas dearrombamentoe ... -
Acórdão nº 2013/0345890-8 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRAÇÃO ... APELAÇÃO. ... IMPROPRIEDADE ... ARROMBAMENTO. CONDUTA REPROVÁVEL. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... indevidamente a ordem contra acórdão de apelação, como se fosse um ...
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Acórdão nº 2012/0175552-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. WRIT SUBSTITUTIVO. QUALIFICADORA. EMPREGO DE CHAVE FALSA. CRIME DE DEIXA VESTÍGIO. PERÍCIA. IMPRESCINDIBILIDADE. ANTECEDENTES. INQUÉRITOS POLICIAIS E AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. VIOLAÇÃO À SÚMULA 444/STJ. DOSIMETRIA. OFENSA AO SISTEMA TRIFÁSICO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA,
... MANIFESTO ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO ... arrombamento ... -
Acórdão nº 2014/0088844-5 de T5 - QUINTA TURMA
... QUADRILHA ... QUALIFICADO. ... ARROMBAMENTO DE CAIXA ELETRÔNICO DE AGÊNCIA ... ORDEM" ... PÚBLICA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. APLICAÇÃO DA ... LEI\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0010910-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM, DE OFÍCIO ... I), pois, para a sua prática, houve "arrombamento de uma ...
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Acórdão nº 147.996 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PRIVADO, 24-06-2015
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM DE BUSCA E APREENSÃO. PENA DEREPREENSÃO. ARGUMENTO DE INEXISTÊNCIA DE REFORÇO POLICIAL E ORDEM DE ARROMBAMENTO. O RECORRENTE DEIXOU DE APLICAR TODAS ASCAUTELAS NECESSÁRIAS PARA O ÊXITO DA DILIGÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... DESCUMPRIMENTO DE ORDEM DE BUSCA E APREENSÃO. PENA DE ... REPREENSÃO. ARGUMENTO DE INEXISTÊNCIA DE REFORÇO ... POLICIAL E ORDEM DE ARROMBAMENTO". O RECORRENTE DEIXOU DE APLICAR ... TODAS AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA O \xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0039996-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Se
... ordem", de ofício, nos casos de ... flagrante ilegalidade. \xC2" ... eletrônicos, prédios públicos, grandes empresas e arrombamento ... -
Acórdão Nº 0873157-40.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 07-11-2022
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ORDEM DE ARROMBAMENTO. ERRO NA ... IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL ... DERRUBADA DO ...
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Acórdão nº HC 179721 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO DE OBJETO NO INTERIOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR, MEDIANTE O ARROMBAMENTO DE PORTAS. CONFIGURAÇÃO DA QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ... IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA ... 1. Conforme a orientação da Quinta Turma deste Superior ...
- Acórdão nº HC 135490 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Decisão Monocrática Nº 4009845-81.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-06-2019
... Entretanto, INDEFIRO o pedido de ordem de arrombamento e permissão de reforço policial, pois não restou ...