ordem dos advogados
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Acórdão nº 2015/0254435-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MAURÍCIO DAL AGNOL ... ADVOGADOS ... : FABIANO S ZANIN E OUTRO(S) ... , inclusive, que a sua inscrição perante a Ordem dos ...
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Acórdão Nº 1354699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. CARGO DE ASSISTENTE DE TRÂNSITO. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : HUGO OLIVEIRA MENDES ... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI ... : ORDEM DOS ... -
Acórdão nº 2013/0138688-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : VÂNIA ELOY GADELHA ... ADVOGADOS ... : CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA E OUTRO(S) ... ao número da inscrição do advogado na Ordem ...
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Acórdão nº 2015/0190200-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ART. 535, II, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ANUIDADE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : ORDEM" DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE ... SANTA CATARINA\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0060462-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTIMAÇÃO. NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. DESNECESSIDADE. SUFICIÊNCIA DOS NOMES DAS ...
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Acórdão nº 2013/0230625-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO ... IRREGULARIDADE. ... ORDINÁRIO ...
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Acórdão nº 2012/0188704-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MEDIANTE PETIÇÃO EM EXPEDIENTE AVULSO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. PEDIDO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ABUSO DO DIREITO DE RECORRER. APLICAÇÃO DE MULTA. IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 1. Os inúmeros obstáculos processuais ocasionados pelo ora recorrente, com o objetivo de esquivar-se do...
... Ordem ... -
Acórdão nº 2013/0422293-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Estados via convênio com as Seccionais da Ordem dos Advogados ... do Brasil ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... não eleitos poderão ser convocados pelo Presidente, observada a ordem decrescente de antigüidade, para substituir os membros do Conselho, nos ... dentre membros do Ministério Público Federal; quatro dentre advogados maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e de ...
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Acórdão nº 2013/0095636-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO ...
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Acórdão nº 2014/0159671-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. COBRANÇA DE ANUIDADE. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 206, § 5º, I, DO CC. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é...
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : ORDEM" DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE ... SANTA CATARINA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0184038-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : ORDEM" DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE ... SANTA CATARINA\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0338899-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADOS ... : DANIEL LEON BIALSKI ...
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Acórdão nº 2008/0235753-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE AD PROCESSUM. NULIDADE DO FEITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO. 1. À falta de prova inequívoca, não se conhece da alegação de nulidade do processo, no qual a apelação foi já julgada deserta, porque suspensos do quadro da Ordem dos Advogados os advogados então constituídos. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes.
... a apelação foi já julgada deserta, porque suspensos do quadro da Ordem dos Advogados os advogados então constituídos ... 2. Embargos de ... -
Acórdão nº 2011/0286352-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA NOS TERMOS LEGAIS. DEFESA REALIZADA POR ADVOGADO SUSPENSO. IRREGULARIDADE PROCESSUAL. INVERSÃO NA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. I - Acórdão proferido em habeas corpus, mandado de segurança e recurso ordinário, por não possuir a
... Ordem dos Advogados do Brasil, é irregularidade ... -
Acórdão nº 2006/0151892-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SANTA CATARINA - OAB⁄SC ...
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Criação de corte online não anima ordem dos advogados da Inglaterra
Criação de corte online não anima ordem dos advogados da Inglaterra
A ordem dos advogados da Inglaterra não se empolgou com a proposta de criar uma corte online para resolver pequenas disputas. Para a entidade, o plano é perigoso e... -
OEA reconhece Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil
Ordem dos Advogados do Brasil obtém reconhecimento da OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, aceitando o registro da entidade entre as legitimadas para apresentar sugestões de medidas, participar de reuniões e celebrar a... -
Acórdão nº 2007/0158755-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA SILVA E OUTROADVOGADO :FÁBIO SCHUTEL LACERDA E OUTRO(S)AGRAVADO:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SANTA CATARINA - OAB/SC ADVOGADO ...
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Acórdão nº 2004/0086420-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EXERCÍCIO IRREGULAR DE PROFISSÃO. ADVOGADO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ...
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Acordão da , 07-02-2023
TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ANUIDADE. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). COBRANÇA. SOCIEDADE DE ADVOGADOS.1. A questão submetida ao Superior Tribunal de Justiça refere-se à obrigatoriedade de recolhimento de contribuição anual à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelas sociedades civis de advocacia.2. Tese controvertida: definir se os Conselhos...
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Acordão da , 07-02-2023
TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ANUIDADE. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). COBRANÇA. SOCIEDADE DE ADVOGADOS.1. A questão submetida ao Superior Tribunal de Justiça refere-se à obrigatoriedade de recolhimento de contribuição anual à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelas sociedades civis de advocacia.2. Tese controvertida: definir se os Conselhos...
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Pagamento dos precatórios precisa de “solução estrutural”, defende representante da OAB
O presidente da Comisso Especial de Precatrios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Gouva, afirmou nesta quarta-feira ...
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Acórdão Nº 1336047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... RECDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : ...
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União busca saída para a pec dos precatórios
O governo federal pretende pegar carona em uma ao movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...