ordem dos advogados
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE ... PERNAMBUCO ...
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Ordem dos Advogados da Inglaterra lança comitê para unir homossexuais
Ordem dos Advogados da Inglaterra lança comitê para unir gays
A Law Society of England and Wales acaba de lançar um comitê voltado para a comunidade gay. O objetivo é fornecer informação e orientação direcionada aos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... ção das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao ... Público, de advogado indicado pela Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil e de defensor indicado pelas Defensorias Públicas competentes, ...
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O desafio da OAB no mundo online
Aos 90, a Ordem dos Advogados do Brasil comemora (com razão) o passado e o presente da entidade, mas precisa atentar-se para o que virá pela frente.
DESAFIO DA OAB ... MUNDO ONLINE ... EM 90 ANOS, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL FOI PREPONDERANTE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE ... -
Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul
Rachel Magrini: Por que quero presidir a OAB do Mato Grosso do Sul
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MS. Disponibilizei o meu nome para a disputa ao cargo mais elevado de nossa instituição por entender que a solução de nossos problemas passam pela inclusão de to... -
Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro
Roque Z: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Primeiramente, chamo a atenção pelo nome escolhido da chapa "lava jato", que de forma arbitrária e inconstitucional, foi abusivamente cassada pela Comissão ... -
Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal
Jacques Veloso: Por que quero presidir a OAB do Distrito Federal
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-DF. No dia 29 de novembro, advogadas e advogados do Distrito Federal irão escolher democraticamente a nova diretoria da OAB-DF para o triênio 2019-2021... -
Em vigor
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
... ARTIGO 7 ... As cartas precatórias, rogatórias, de ordem" e, de um modo geral, todas as comunicações oficiais que transitem entre \xC3" ... de processo eletrônico, podem ser feitas diretamente pelos advogados públicos e privados, sem necessidade da intervenção do cartório ou ...
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Acórdão nº 2010/0204361-7 de T4 - QUARTA TURMA
... SUCUMBÊNCIA. DIVERSIDADE DE ADVOGADOS" EM ATUAÇÃO ... SUCESSIVA. NATUREZA REMUNERATÓRIA DOS \xC2" ... da Lei n. 8.906 de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, ...
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Ameaça de bomba esvazia prédio da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro do Rio
O prédio onde funciona a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) foi esvaziado, agora há pouco, por conta uma ameaça de bomba . O edifício fica localizado na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio. Policiais do esquadrão antibombas já estão...
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Acórdão nº 2013/0230720-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... advogados na OAB/RJ ... advogado na Ordem" dos Advogados do Brasil - OAB não gera nulidade da intimação\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0207720-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL E MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA. AÇÕES IMPROCEDENTES. APONTADA VIOLAÇÃO AO ART. 20 DO CPC E AO ART. 22 DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF....
... : ADRIANO FERRIANI E OUTROS ... ADVOGADOS ... : ADRIANO FERRIANI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS ... CPC E AO ART. 22 DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS. ... - Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 18-09-2018
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... AGRAVANTE ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SANTA ...
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Acórdão nº 2007/0218164-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PEÇA SUBSCRITA PELA PARTE. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não se conhece de Exceção de Incompetência subscrita diretamente pela parte, quando esta não for...
... parte, quando esta não for profissional habilitado na Ordem" dos Advogados do ... Brasil – OAB. ... 2. A contradição\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0178509-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA. TERCEIRO PREJUDICADO. POSSIBILIDADE. DEFENSOR DATIVO. FIXAÇÃO DE VERBA ADVOCATÍCIA. OBSERVÂNCIA DA TABELA DA OAB. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Admite-se o recurso interposto por quem não é parte no processo, desde que...
... organizada pelo respectivo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados ... 3. Agravo regimental improvido. ... -
Acórdão nº 2014/0192086-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. OBSERVÂNCIA DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INQUÉRITO POLICIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. TRAMITAÇÃO DIRETA ENTRE A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. ATO ATACADO FUNDADO EM RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete ao...
... : MINISTRO GURGEL DE FARIA ... RECORRENTE ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO ... - Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Acórdão nº 2008/0267341-1 de T4 - QUARTA TURMA
... Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, caberia à recorrente, no recurso ...
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Acórdão nº 2015/0317400-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... RECORRENTE ... : ORDEM" DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE ... SANTA CATARINA\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0082554-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO ...
- Em vigor Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal
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Acórdão nº 2013/0132818-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. OMISSÕES E NULIDADES. INEXISTÊNCIA. CARÁTER PROCRASTINATÓRIO E TUMULTUADOR. 1. As alegações trazidas pelos embargantes têm o escopo apenas de procrastinar e tumultuar o processo. Processo este que já
... EMBARGANTE : MARCO ANTÔNIO AMARAL DE CAMPOS ... ADVOGADOS ... : GENIL SANTOS PINTO DE QUADROS E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2015/0030391-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. REPRESENTAÇÃO JUNTO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, IMPUTANDO A PRÁTICA DE CRIME À SUPOSTA VÍTIMA. ARQUIVAMENTO PRELIMINAR DA REPRESENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA....
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, IMPUTANDO A ... -
Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... § 2º A Seccional do Estado de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil elaborará a lista sêxtupla reservada a advogado ...