Organização desportiva
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Resultados de Licitações. Aviso de Resultado do Extrato de Contrato Nº 20180048
... CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E DESPORTIVA DO ... ESTADO DE GOIÁS ... OBJETO: Promoção de evento esportivo nesta cidade, na ... organização e realização da prova denominada FORMULA 200, nos dias 22 e 23 de ...
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Processo nº 0146111-67.2008.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... organização dos eventos ... desportiva que a disputarão e dos órgãos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial
... RJ, sessão de Chamamento Público cujo objeto é selecionar Organização Desportiva do Estado do ... Rio de Janeiro que, mediante permissão ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... RJ, sessão de Chamamento Público cujo objeto é selecionar Organização Desportiva do Estado do ... Rio de Janeiro que, mediante permissão ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... RJ, sessão de Chamamento Público cujo objeto é selecionar Organização Desportiva do Estado do ... Rio de Janeiro que, mediante permissão ...
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Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... RJ, sessão de Chamamento Público cujo objeto é selecionar Organização Desportiva do Estado do ... Rio de Janeiro que, mediante permissão ...
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EDITAL Nº 179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCURSOS PÚBLICOS nºs 32 a 41 e 43 a 49 de 2019
... a) ÁREA DE CONHECIMENTO: Esportes Coletivos, Gestão e Organização Desportiva, Basquetebol, Handebol, Orientação de Estágios e ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... chamamento público n° 01/2023, cujo objeto é selecionar organização ... desportiva do Estado do Rio de Janeiro que, mediante permissão ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... chamamento público n° 01/2023, cujo objeto é selecionar organização ... desportiva do Estado do Rio de Janeiro que, mediante permissão ...
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JOGOS PAN-AMERICANOS
... Porm, o presidente da Organizao Desportiva Pan-Americana, Mario Vsquez Raa, megaempresrio, dono de vrias empresas, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ela o faz de forma expressa, como ocorre, por exemplo, na área desportiva. Nesse caso, o ingresso no Judiciário somente pode ocorrer após se ... de 1988 traz a proibição da interferência estatal na organização sindical, consagrando, em seu art. 8 o , I, a autonomia dos trabalhadores ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... Atletismo; 2) Federação Alagoana de Atletismo; 3) Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas; 4) Federação de Atletismo do Amapá; ... - edição de 2018; 54) Esporte Clube Pinheiros; 55) Organização Funilense de Atletismo; 56) Associação Desportiva e Cultural São ...
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O direito à desconexão
... , nas palavras de THIBAULT ARANDA (2001), é a forma de organização, execução do trabalho realizado prevalentemente à distância e mediante ... o futuro proissional, ou impedir que desenvolva alguma prática desportiva, fora do horário do expediente, ou exigir-lhe sobrejornada frequente e ...
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Direitos da Criança
... 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ... DECRETA: ... Art. 1 o Fica ... 10.097, de 2000) ... III - entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Des-porto e aos ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.386, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... ÇA COM A TERCEIRA IDADERegistro: 02SP089132011Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 09.515.344/0001-08Cidade: Sorocaba UF: ... é: 12/08/202329 - Processo: 71000.042110/2020-49Proponente: Organização Não Governamental Agite-seTítulo: Vire uma Estrela - Ginástica ...
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Acordao N° 1352050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito processual civil. Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Dano moral coletivo. Condenação sem pedido na inicial. Sentença extra petita. Cassação parcial de ofício. Prejudicial de prescrição. Rejeição. Preliminares de coisa julgada e conexão. Independência das esferas criminal e cível. Sentença absolutória por falta de prova. Não vinculação. Preliminar de...
... contratação de empresa para organização de evento esportivo privado, de acordo com projeto por ela ... própria ... desportiva ... Segundo o proprietário da academia, este pretendia realizar um ... -
Ordem social
... Único de Saúde”, fixa as seguintes diretrizes para a organização desse sistema: (a) descentralização, com direção única em cada esfera ... ao anterior esgotamento das instâncias da justiça desportiva, conforme regulado em lei. É o que determina, em caráter expresso, o ...
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Atos que não Admitem Mandado de Segurança
... ção só existe, nos dias de hoje, com relação à matéria desportiva, por força do estatuído no art. 217, § 1.º, da Constituição da ... ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical’ ... 180 Manoel antonio teixeira Filho ... 6386.2 - Mandado ...
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Dos Crimes (Arts. 41-B a 41-G)
... posteriores à realização de partidas de entidade de prática desportiva ou de competição determinada. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010) ... entidade de prática desportiva, entidade responsável pela organização" da competição, empresa contratada para o processo de emissão, distribui\xC3" ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
... 809 Associação Desportiva Brasil Futuro Magninho Futsal Social R$ 328.804,00 R$ 359,76 0,11% ... 844 ... 1548 Organização não Governamental Bola Dentro Bola Dentro R$ 614.293,79 R$ 80.000,00 ...
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PORTARIA Nº 253, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
... de Ciências do Esporte;XV-representante da Comissão Desportiva Militar Brasileira;XVI-representante da Organização Nacional das ...
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RESOLUÇÃO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... A ABCD é a Organização Nacional Antidopagem no país, detendo e exercendo a Autoridade de Coleta, ... em qualquer aspecto do controle de dopagem; II - a Justiça Desportiva Antidopagem - JAD, incluindo todo seu quadro de pessoal e membros ...
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DECRETO Nº 40426, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956. Aprova Estatuto da Confederação Brasileira de Desportos Universitarios e Regulamento Dos Jogos Universitarios Brasileiros.
... e dirigir os Jogos Universitários Brasileiros, cuja organização e assuntos a êles referentes serão objetos de regulamentação especial ... como em todos os atos em que interferir como sociedade civil, desportiva ou social ... e) designar local, dia e hora para reuniões de todos os ...
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Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... diretivo do empregador, passa-se ao estudo dos poderes de organização, de comando e disciplinar, que incidem naturalmente no desenvolvimento do ... á conter, entre outras obrigações: cláusula indenizatória desportiva para os casos de transferência do atleta para outra entidade, nacional ou ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.419, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... I1 - Processo: 71000.047153/2020-11Proponente: Associação Desportiva Talentos do EsporteTítulo: Futebol e CidadaniaSLI: 2000578Manifestação ... é: 11/11/202312 - Processo: 71000.055866/2020-58Proponente: Organização Social EsportelinsTítulo: Esportelins FutebolSLI: 2001369Manifestação ...