organização do trabalho pedagógico
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... IV - direito de organização e participação em entidades estudantis; ... áveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades ... e uma respeitável literatura sobre organização e funcionamento das instituições para esse ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... , equipamentos, mobiliário, projeto pedagógico e material didático, planejados com vistas ao ... - instrumentos de planejamento e de organização de ações, cuja elaboração, acompanhamento e ... e etapas de ensino e a organização do trabalho pedagógico para o ensino da língua portuguesa ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e no Livro I, Título II, Capítulo V, da Lei no ... , quando solicitado, cópia do projeto pedagógico do programa ... § 3o Para os fins da iência prática segundo a organização curricular do programa de aprendizagem, o ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... públicas de saúde do País e na organização e no funcionamento do SUS; e ... VIII - estimular ... c) Medicina do Trabalho; ... d) Medicina Esportiva; ... e) Medicina ... zelando pelo equilíbrio científico, pedagógico e profissional ... Art. 15. Integram o Projeto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12796, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor Sobre a Formação Dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providencias.
... ãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente ... por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; ... III - atendimento à criança ... meio de cursos de conteúdo técnico-pedagógico", em nível médio ou superior, incluindo habilita\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... o mercado e qualificando as relaes de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... § 3º Entendem-se por programa de atendimento a organização e o funcionamento, por unidade, das condições necessárias para o ... aos processos, resultados, eficiência e eficácia do projeto pedagógico e da proposta socioeducativa; ... VII - as políticas de atendimento para ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... na zona rural, respeitadas a organização" das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territ\xC3" ... III - projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... VII - estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de avaliação, ... II - projeto pedagógico da instituição; ... III - cronograma de ... ência de plano de carreira, o regime de trabalho e os procedimentos para substituição eventual ...
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Decreto nº 87.497 de 18/08/1982. REGULAMENTA A LEI 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE 2 GRAU REGULAR E SUPLETIVO, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção em situações reais de vida e trabalho de seu meio, sendo realizada na comunidade em ... , como procedimento didático-pedagógico, é atividade de competência da instituição de ... d) sistemática de organização, orientação, supervisão e avaliação de ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... II - estabelecer diretrizes para organização das comissões de avaliação, analisar ... II - projeto pedagógico da instituição, que conterá, entre outros, as ... trabalho, dos procedimentos para substituição eventual ...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... § 1º A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas competências e ... II - tenham projeto político-pedagógico que obedeça ao disposto no art. 36 da Lei no 9.394, de 20 dezembro de ...
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Decreto nº 5.154 de 23/07/2004. REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 36 E OS ARTIGOS 39 A 41 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - organização, por áreas profissionais, em função da ... esforços das áreas da educação, do trabalho" e emprego, e da ciência e tecnologia ... \xC2" ... de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico ... § 1º A articulação ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. JORNADA DE TRABALHO". PROFESSOR. PLEITO ... DE CUMULAÇÃO. \xC2" ... de HTPC (horas-aula de trabalho pedagógico), para realizá-lo ... planejadas para toda a organização do ... magistério local ...
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Freitas, Luis Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018. 160 p.
... úblicas; Neoliberalismo; Didática; Organização do Trabalho Pedagógico; Progressão Continuada e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... desenvolvimento de material didático-pedagógico relacionado ao desenvolvimento da cultura de ... § 1° A organização, a composição e o funcionamento do CONPDEC ... ário deverá apresentar plano de trabalho ao órgão central do SINPDEC no prazo máximo de ...
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Decisão monocrática Nº 6590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... , equipamentos, mobiliário, projeto pedagógico e material didático, planejados com vistas ao ... - instrumentos de planejamento e de organização de ações, cuja elaboração, acompanhamento e ... e etapas de ensino e a organização do trabalho pedagógico para o ensino da língua portuguesa ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... 3º A criação, organização, oferta e desenvolvimento de cursos e programas a ... e critérios definidos no projeto pedagógico do curso ou programa ... § 2º ... preferencialmente, com formação para o trabalho com educação a distância; ... ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... , impulsionou também para uma nova organização político-social, impelindo o Estado a promover ... as intervenções que norteavam o trabalho nas primeiras creches era, portanto, ... surgiram com propostas de cunho pedagógico, dando ênfase à socialização e à ... -
Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... I – promover a integração da organização, do planejamento e da execução das funções ... III – a melhoria das condições de trabalho dos catadores de materiais reutilizáveis e ... atividades de caráter educativo e pedagógico, em colaboração com entidades do setor ...
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Metodologias Ativas
... , posto que abarquem a organização do trabalho pedagógico – desde o externo à ...
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Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... Direitos humanos e dignidade: o caso do trabalho infantil na Argentina e Brasil ... Human ... radica en el papel del Coordinador Pedagógico, porque dicha figura jurídica no existe en ... A organização do trabalho pedagógico na educação escolar de ... -
Interdisciplinaridade: da totalidade à prática pedagógica
Este artigo faz reflexões sobre a interdisciplinaridade no intuito de contribuir na compreensão de tal categoria. Partimos do pressuposto de que a realidade é dinâmica, sendo os sujeitos que escrevem/desenham os circuitos da história, influenciados pelo conjunto de relações sociais em que estão inseridos. Por isso, as discussões teóricas tornam-se necessárias, pois buscam romper com a forma...
... trabalho que era realizado por uma única pessoa para a ... íficos, trazem impactos para a organização acadêmica da ciência. Muitos autores versam ... a interdisciplinaridade é um suporte pedagógico fundamental que tem na realidade social o eixo ...