organograma do governo federal do brasil
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Múcio defende militar na chefia do GSI e expõe divergência no governo sobre mudanças no órgão
... que a renovao de servidores e o novo organograma que ser proposto, a partir de um levantamento ... Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, livrar o ex-chefe do GSI de qualquer suspeita ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Futuro da política de preços da Petrobras é 'assunto do governo', diz Jean Paul Prates
... esto em processo de escolha com o governo federal em geral e, tambm devem, eventualmente, serem ... energtica e outras modificaes de organograma tambm tm que ter um processo interno e ser ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
... Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí ... revela-se como o principal instrumento do Governo Estadual para combater as alterações do clima ... de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI) ... Na esfera estadual foram analisadas ... instrumento que define um verdadeiro organograma de implementação da política como um todo, ...
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Deputado do União diz que Funasa terá comando provisório por 30 dias sem indicações políticas
... , Alexandre Padilha, o deputado federal Danilo Forte (Unio-CE) afirmou que a Fundao ... necessrios para apresentar o novo organograma da instituio afirmou o deputado ... O grupo ter ... presidncia interina, a ser definida pelo governo. O parlamentar afirmou que no haver indicao do ... Parlamentares de PP, Unio Brasil e PSD desejam que a estrutura volte ao Ministrio ...
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Deputado do União diz que Funasa terá comando provisório por 30 dias sem indicações políticas
... , Alexandre Padilha, o deputado federal Danilo Forte (Unio-CE) afirmou que a Fundao ... necessrios para apresentar o novo organograma da instituio afirmou o deputado ... O grupo ter ... presidncia interina, a ser definida pelo governo. O parlamentar afirmou que no haver indicao do ... Parlamentares de PP, Unio Brasil e PSD desejam que a estrutura volte ao Ministrio ...
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Deputado do União diz que Funasa terá comando provisório por 30 dias sem indicações políticas
... , Alexandre Padilha, o deputado federal Danilo Forte (Unio-CE) afirmou que a Fundao ... necessrios para apresentar o novo organograma da instituio afirmou o deputado ... O grupo ter ... presidncia interina, a ser definida pelo governo. O parlamentar afirmou que no haver indicao do ... Parlamentares de PP, Unio Brasil e PSD desejam que a estrutura volte ao Ministrio ...
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Recriada pelo Centrão, Funasa terá comando provisório sem indicação política por 30 dias
... , Alexandre Padilha, o deputado federal Danilo Forte (Unio-CE) afirmou que a Fundao ... necessrios para apresentar o novo organograma da instituio afirmou o deputado ... O grupo ter ... presidncia interina, a ser definida pelo governo. O parlamentar afirmou que no haver indicao do ... Parlamentares de PP, Unio Brasil e PSD desejam que a estrutura volte ao Ministrio ...
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Federalismo
... federal já se apresenta absolutamente superadas. 1 ... O Brasil assume a forma federativa com a Proclamação da ... receitas tributárias no âmbito do Governo Federal é o calcanhar-de-aquiles do pacto ... , parlamento, leis próprias e organograma judicial. É, neste sentido, que se defende a ...
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Regulation of Subscription-based Video Streaming Over-The-Top platforms in Brazil: A proposal based on the enforced self-regulation model
Purpose - This paper proposes an enforced self-regulation model for the regulation of video streaming OTT services in Brazil. The proposed model seeks to presents itself as an alternative to the existing regulatory asymmetry in which Cable TV and its similar are regulated through Law no. 12,485 while Video Streaming OTT services are provided to the public without any regulatory burden....
... -TOP DE VIDEO STREAMING POR ASSINATURA NO BRASIL: UMA PROPOSTA À LUZ DO MODELO DE ... outras classes de membros externos ao organograma funcional da empresa podem compor o comitê ... em dispêndio financeiro por parte do Governo Federal. Todavia, a hipótese que aqui se defende ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001244-03.2017.5.07.0016), 2019-04-26
... a Medida Provisória 808, editada pelo Governo Federal no dia 14/11/2017 e que previa, de forma ... ainda integra seu organograma societário, indicando que ainda permanece como ... ções Normativas da Receita Federal do Brasil ... Quanto à taxa de juros aplicada crédito ...
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No comando da ‘quadrilha’
... de desviar dinheiro pblico, a Polcia Federal (PF), rgo do Ministrio da Justia, elaborou um ... O organograma liga nove pessoas a Temer. So elas os ministros ... doaes para a campanha de Paulo Skaf ao governo paulista, mas sem mencionar valores ... Segundo ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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A regionalização e seus impasses
... No dia 30 de novembro de 1985, Argentina e Brasil inauguram um novo esquema de integração, ... 12 ... Com as mudanças de governo" que se produziram e novos enfoques político-econ\xC3" ... No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 4º, parágrafo único, ao ... No Anexo 2 será apresentado um organograma da estrutura Institucional do MERCOSUL ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior ... públicos e privados, formando um organograma da organização criminosa que está sendo ... do Tribunal de Contas da União, o governo pretende recorrer à publicação de uma medida ... de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas do Plano Safra. Somente no fim de ... -
Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... 2 Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil ... Todos os regimes políticos e formas de governo dispõem, em maior ou menor grau, de normas e ... tinha um caráter secreto, fora do organograma tanto da Polícia Federal quanto do Ministério ... -
A regulação como propulsora de práticas de controle interno na saúde suplementar
La investigación analizó la influencia de la regulación en la adopción de prácticas de control interno en las Operadoras de planes de salud (OPS) del Nordeste brasileño, con base en el marco del COSO ICIF (2013). La muestra fue formada por 43 encuestados (gestores financieros, contables o de auditoría interna). Se utilizó una metodología mixta, cuantitativa y cualitativa, la prueba de Kruskal-Wall
... em Ciências Contábeis na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Professora de Ciências ... CEP: 58.280-000 – Mamanguape/PB - Brasil E-mail: raulino.marilia@gmail.com Telefone: ... por meio do modelo de autorregulação, o governo se deparou com questões insolúveis, as quais, ... da estrutura hierárquica por meio de organograma, obtevese que as médias se apresentam próximas ... -
Políticas públicas
... específico dos recursos hídricos no Brasil veio responder a uma necessidade há muito ... elétrica como prioridade: o órgão federal responsável pelas outorgas do direito de uso das ... do Ministério de Minas e Energia e o Governo do Estado de São Paulo, em 1976, que objetivou ... E pode ... 40. CBHVERDEGRANDE. Organograma. Disponível em: ...
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A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... das Américas, encarregada, no organograma do Ministério das Relações Exteriores, de ... , na boa tradição da política externa do Brasil, as relações com os países da América do Sul ... pelos mais de 100 Chefes de Estado e de Governo participantes, pude contar com as instruções ... mais articulado, nos níveis municipal, e federal (no caso de Tabatinga, tendo Letícia status ...
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Traficantes vinham de ao menos seis comunidades para treinamentos de guerra no Complexo da Maré, diz polícia
... expressas que cortam a cidade: a Avenida Brasil, a Linha Amarela e a Linha Vermelha, caminho para ... internacional do Galeo, para Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e onde tambm h um ... A investigao levou ao organograma da quadrilha, apontando os chefes mais procurados ... Isso uma oportunidade para que o governo Federal tome conhecimento e rena a Defesa, o ...
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Quadra usada para treinamento do tráfico na Maré era também área de lazer de parentes de criminosos e de reunião de bandidos
... expressas que cortam a cidade: a Avenida Brasil, a Linha Amarela e a Linha Vermelha, caminho para ... internacional do Galeo, para Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e onde tambm h um ... A investigao levou ao organograma da quadrilha, apontando os chefes mais procurados ... Isso uma oportunidade para que o governo Federal tome conhecimento e rena a Defesa, o ...
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Traficantes mantêm centro de treinamento no Complexo da Maré, aponta investigação da Polícia Civil do Rio
... expressas que cortam a cidade: a Avenida Brasil, a Linha Amarela e a Linha Vermelha, caminho para ... internacional do Galeo, para Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e onde tambm h um ... A investigao levou ao organograma da quadrilha, apontando os chefes mais procurados ... - Isso uma oportunidade para que o governo Federal tome conhecimento e rena a Defesa, o ...
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Quadra usada para treinamento do tráfico na Maré era também área de lazer de familiares de criminosos e de reunião de bandidos
... expressas que cortam a cidade: a Avenida Brasil, a Linha Amarela e a Linha Vermelha, caminho para ... internacional do Galeo, para Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e onde tambm h um ... A investigao levou ao organograma da quadrilha, apontando os chefes mais procurados ... Isso uma oportunidade para que o governo Federal tome conhecimento e rena a Defesa, o ...
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Traficantes treinam para guerra em espaço de lazer no Complexo da Maré; veja as fotos
... expressas que cortam a cidade: a Avenida Brasil, a Linha Amarela e a Linha Vermelha, caminho para ... internacional do Galeo, para Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e onde tambm h um ... A investigao levou ao organograma da quadrilha, apontando os chefes mais procurados ... Isso uma oportunidade para que o governo Federal tome conhecimento e rena a Defesa, o ...
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Venda de terras na amazônia pode gerar prejuízo de r$118 bi
... cerca de 20 milhes de hectares que o governo pretende destinar regularizao fundiria na regio ... o estudo, o preo hoje pago ao governo federal por quem precisa regularizar reas mdias e grandes ... de espera, j que o Incra ter seu organograma redefinido pela reforma administrativa do ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Regimes Jurídicos Especiais de Intervenção Administrativa, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária.
... saudáveis, cabe ao Banco Central do Brasil adotar as medidas jurídicas pertinentes ao ... à fiscalização de um delegado do Governo Provisório" 31 ... Outro ponto de sobranceiro ... econômica ou financeira traçadas em lei federal; (ii) existência de passivo a descoberto; (iii) ... Central já que ambos compõem o organograma do Sistema Financeiro Nacional. Tal fato, porém, ...
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Ministros e funcionários não sabem como encarar transição de governo
... Sem um organograma de todos os cargos existentes na esfera federal ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...