organograma do governo federal do brasil
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Prates escolhe sindicalista para gerência da petrobras
... Z Maria, que se candidatou a deputado federal pelo PT do Rio em outubro passado e no se ... Social da companhia, rea cobiada desde o governo Bolsonaro por ter um oramento de R$ 450 milhes ... Silveira.projetos sociaisNo topo do organograma da gerncia executiva de Rangel est a futura ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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DECRETO Nº 95572, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef, e da Outras Providencias.
... da execução da política de crédito do Governo Federal, a CEF sujeita-se às decisões e à ... e à fiscalização do Banco Central do Brasil ... Art. 5º A estrutura e o funcionamento da ... e) a estrutura e o organograma, com as respectivas funções e competências, ...
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Em livro, defesa de Lula ataca a Lava-Jato
... pela afirmao dos direitos fundamentais no Brasil, que rene 18 artigos de 22 autores, entre ... pela fora-tarefa do Ministrio Pblico Federal e pelo juiz Srgio Moro, com a conivncia de parte ... para depor; acusao, ilustrada com um organograma, de que Lula seria o comandante mximo do esquema ... , que foi ministro da Justia no final do governo Dilma, e o advogado Nilo Batista, que chegou a ...
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Lula decide transferir Coaf do Banco Central para a Fazenda, de Fernando Haddad
... financeira est atualmente no organograma do Banco Central (BC) ... O plano de Lula que o ... e de Justia e Segurana Pblica do novo governo ... No incio da transio, havia um debate interno ... pela mesma pasta que comanda a Polcia Federal ... Em 2019, o Congresso Nacional acabou ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Ex-secretário de witzel registrou conversas com vários políticos
... Sade ou com qualquer outro integrante do governo". O pastor Everaldo, presidente do partido do ... que a competncia da investigao era federal e que o MP do Rio no teve acesso a provas que ... MP do Rio, at ento, trabalhava com um organograma do esquema de fraude que tinha Edmar Santos no ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Cpi mira ação do planalto na crise da saúde
... atuao durante a pandemia de ministros do governo, de aliados mais prximos de Jair Bolsonaro e dos ... e se encontrava no sistema do governo federal. O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros ... que Renan tem em seu gabinete um organograma com sua foto e a de pessoas com as quais se ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: um futuro incerto
... Federal Institutes of Education, Science and Technology: ... ão das insittuições aos programas de governo ou mesmo o apoderamento excessivo das ... influenciou todo o ocidente, mas que no Brasil foi potencializado pela sociedade escravagista e ... organograma dos Institutos Federais expresso em seus ...
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‘Para zerar a fila, seriam necessários r$ 2,5 bilhões’
... atrs do oramento dos governos estadual e federal para outras doenas e equilibrar o mximo possvel ... polticas do pior tipo possvel, o organograma da secretaria foi modificado para atender a ... SUS est cada vez mais subfinanciado pelo governo federal. O governo estadual, pela primeira vez em ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Em duas semanas, deputados planejam votar afastamento de witzel
... Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, de dar seguimento ao processo, os deputados ... Civil, Andr Moura, em busca de espao no governo ou de verbas para usar em suas regies, em ano ... , o ex-secretrio estaria no topo do organograma do grupo criminoso. Mas o MP no s perdeu o caso ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Análise das Avaliações dos Concursos Públicos Realizados pelas IFES para o Cargo de Secretário-Executivo sob a Ótica da Gestão por Competência
Este artigo apresenta uma análise das avaliações dos concursos públicos realizados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), no período de 2010 a 2014, para o provimento do cargo de secretário-executivo. O objetivo foi compreender se as provas aplicadas aos candidatos têm contemplado conteúdos constantes na descrição do cargo, leis de regulamentação da profissão, diretrizes e grades...
... Evaluations Promoted by Brazilian Federal Universities for the Post of Executive Assistant ... Florianópolis, SC. Brasil. E-mail : fernanda.leal@ufsc.br ... Ana Corina ... , departamentalização, organograma e fluxograma, eficiência e eficácia, gestão de ... por co m petências em organizações do governo ... Brasília, DF: ENAP, p. 13-22, 2005 ... -
Líder do PT na Câmara deve assumir ministério do Desenvolvimento Agrário depois de ser preterido no MEC
... visitou o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transio em Braslia, ... temtico da rea na transio e discutiu organograma da pasta ... Sob o ministrio, devero ficar rgos ... O deputado federal Valmir Assuno (PT-BA) e o deputado estadual ...
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Líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes deve assumir Ministério do Desenvolvimento Agrário após ser preterido no MEC
... visitou o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transio em Braslia, ... temtico da rea na transio e discutiu organograma da pasta ... Sob o ministrio, devero ficar rgos ... O deputado federal Valmir Assuno (PT-BA) e o deputado estadual ...
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Líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes deve assumir Ministério do Desenvolvimento Agrário após ser preterido no MEC
... visitou o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transio em Braslia, ... temtico da rea na transio e discutiu organograma da pasta ... Sob o ministrio, devero ficar rgos ... O deputado federal Valmir Assuno (PT-BA) e o deputado estadual ...
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Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro
O artigo analisa os substratos materiais e formais que conferiram, aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a abertura, o desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de vedação à crueldade. Sob o recorte histórico de maturação do ambientalismo no país, somado às predileções dos...
... Constituinte; Constitucionalismo animal brasil" eiro; Direito Animal; Meio ambiente; Vedação \xC3" ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, unicameralmente, em prol da elaboração do ... não atendia aos interesses primados pelo governo (PILATTI, 2020, p. 21). Com 436 artigos ... No entanto, ao rev er o organograma das Câmaras Técnicas do CONAMA, a Resolução ... -
Sentença nº 0001206-81.2015.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
... ção da preliminar: “O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Justiça do Trabalho é ... entender o processo decisório, o organograma a que cada funcionário estava submetido, como ... foi o presidente de todas as estrutura do Brasil e após 2011 até a saída o autor passou a ser ... de cada produto são pré-definidos pelo governo, tanto no preço de fábrica, quanto no preço ao ...
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Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil" ... Edelcio Vigna 2 ... Universidade de Bras\xC3" ... necessariamente, para se instituir, de um governo progressista. Ao contrário, esse modelo ... estrutura de poder, que se espelha no organograma" da Unasul, pode, inclusive, antecipar a tramitaç\xC3" ... Federal ... -
Com governo sob pressão da CPI, Flavio Bolsonaro quer que MPF e Senado investiguem Renan Calheiros
... de vacinas, tm desagradado o governo federal. J corre nos corredores do Senado, todo mundo ... foto minha colada na parede e com um organograma de pessoas que esto no entorno. E ele busca algo ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Modificações relativas à extinção do contrato de trabalho instituídas pela Lei n. 13.467/2017: dispensa individual e coletiva, distrato e direitos rescisórios
... Federal que tem por fundamento a dignidade da pessoa ... no mundo, tardiamente ora em curso no Brasil. Com efeito, a revista do FMI Finance & ... economias por meio de corte de gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de ... seus objetivos, a qual se reproduz no organograma abaixo, sem explicitação de seus fundamentos ...
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A Codemat em Três Momentos: o Presente, o Passado e o Futuro
... pela Constituição democrática do Brasil de 1988. O Ministério Público do Brasil não ... intervenção judicial e conforme o organograma do TST - foi importante na medida em que criou ... nas novas funções que a Constituição Federal lhe atribuía, como órgão promotor da defesa da ... - PAC do Governo Federal. 34 As obras do PAC consideram os ...
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A (in)eficiência estatal na implementação de políticas públicas e do asseguramento de direitos abstratamente garantidos na constituição: crise da constituição dirigente?
Em revisão ao que fora sua tese de doutoramento, José Joaquim Gomes Canotilho afirmou que a Constituição dirigente estava morta. Emblemática afirmação, que motivou um sem número de estudos sobre a matéria, revela que o autor concluiu que ela estaria morta se o dirigismo constitucional fosse entendido como normativismo constitucional revolucionário, capaz de, só por si, operar transformações...
... Brasil), em Fortaleza ... Fernanda Matos Fernandes ... interno, tem-se que a Constituição Federal pátria, promulgada em 1988, apresenta caráter ... , mas em sociedade, sistema político, governo, governança. Assim, o Estado somente existiria ... , vinculado aos fins que integram o organograma constitucional, o que persiste hodiernamente, vez ... -
Percepção da (auto)imagem geracional pelos jovens de ensino médio de teixeira de freitas/ ba, pela técnica dos mapas mentais
O presente trabalho objetivou compreender a percepção do/as jovens de Teixeira de Freitas/BA sobre o município onde residem. Nesse sentido, o problema de pesquisa efetivou-se a partir do questionamento sobre os modos como os/as jovens moradores/as de diferentes bairros da cidade de Teixeira de Freitas/BA constroem suas subjetividades em relação ao espaço urbano e como percebem a alteridade em...
... de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 8 - Nº 05 - Ano 2019 ISSN | ... Brasil, apenas como uma fase de transição da ... cedo e terminando cada vez mais tarde), o governo brasileiro decidiu adotar, para a definição de ... elementos em forma de organograma, interligado por setas de indicação e ... -
Decisão Monocrática nº 5022276-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2017
... para Amortização - junto ao Banco do Brasil ou BNDES, o qual somente poderia ser movimentado ... de retorno superiores às praticadas pelo governo" brasileiro e na previsão otimista de movimentaç\xC3" ... Apresentam organograma comparando o controle acionário pretérito e ...
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Decisão Monocrática nº 5022276-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2017
... para Amortização - junto ao Banco do Brasil ou BNDES, o qual somente poderia ser movimentado ... de retorno superiores às praticadas pelo governo" brasileiro e na previsão otimista de movimentaç\xC3" ... Apresentam organograma comparando o controle acionário pretérito e ...
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Decisão Monocrática nº 5022276-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2017
... para Amortização - junto ao Banco do Brasil ou BNDES, o qual somente poderia ser movimentado ... de retorno superiores às praticadas pelo governo" brasileiro e na previsão otimista de movimentaç\xC3" ... Apresentam organograma comparando o controle acionário pretérito e ...
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Com governo sob pressão da CPI, Flavio Bolsonaro quer que MPF e Senado investiguem Renan Calheiros
... de vacinas, tm desagradado o governo federal ... J corre nos corredores do Senado, todo ... foto minha colada na parede e com um organograma de pessoas que esto no entorno. E ele busca algo ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...