os direitos sociais constitucionais
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 22-44.2021.5.10.0802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS. QUANTIA DE R$ 5.000,00 NÃO É EXORBITANTE NEM IRRISÓRIA. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10456-34.2015.5.15.0133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ATRASO NA QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem argumentos capazes
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100952-57.2020.5.01.0058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. 2. DECISÃO EM HARMONIA COM O CONTIDO NO ITEM II DA SÚMULA Nº 463 DO TST. SÚMULA Nº 333
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1871-31.2014.5.02.0281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REQUISITOS DA INDENIZAÇÃO PREENCHIDOS. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 277-10.2020.5.06.0103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EMPRESA PÚBLICA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. As...
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 762-51.2022.5.09.0654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. VALOR DA CAUSA. 2. RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE UMA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO PREVISTAS NO ART. 896, § 9º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. As...
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101954-55.2016.5.01.0041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA QUE SE RECONHECE.
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100393-05.2021.5.01.0046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. As alegações constantes da minuta do agravo de...
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100165-11.2021.5.01.0020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem argumentos capazes
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria ... ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 211-68.2014.5.09.0002)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I . Lei nº 13.467/2017 acrescentou o art. 896-A à CLT, que disciplina o pressuposto intrínseco da transcendência a...
... a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 756-96.2017.5.17.0007)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. PRESENÇA DE TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. A controvérsia enseja a transcendência jurídica do recurso, nos termos do...
... buscam a proteção dos direitos sociais constitucionais dos trabalhadores ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2611-91.2016.5.11.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL E SERVIÇOS S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. As alegações constantes da minuta do...
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10763-32.2017.5.18.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. As alegações constantes da...
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20570-52.2016.5.04.0020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA QUE SE...
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 710-14.2017.5.08.0119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REAJUSTE SALARIAL - APLICABILIDADE DE NORMA COLETIVA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem...
... se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de ... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... XVII – Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; e ... XVIII – Programa de Alimentação ... , de modo a observar o respeito aos direitos trabalhistas e a redução dos custos de ... 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ... § 1º A prorrogação de que ...
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A Dignidade da Pessoa Humana e a Reserva do Possível sob a Luz do Controle do Poder Judiciário
Este artigo expressa a dimensão da dignidade humana, sua eficácia ante os Direitos Fundamentais e a Reserva do Possível. A dignidade da pessoa humana é dotada de uma valorização suprema que origina, institui, interpreta e aplica normas constitucionais brasileiras. Os direitos sociais são caracterizados por elementos de defesa e têm consequências fragmentadas. Sua aplicabilidade depende de prestaçõ
... dignidade humana, sua eficácia ante os Direitos Fundamentais e a Reserva do Possível. A ... , interpreta e aplica normas constitucionais brasileiras. Os direitos sociais são ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 831-73.2016.5.10.0005)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. PRETENSÃO DE PROVAR COAÇÃO DO GERENTE SOBRE O RECLAMANTE PARA FAZER PEDIDO DE DEMISSÃO COM PERDA DE DIREITOS. OBJETO DA PROVA ORAL INICIALMENTE DIVERSO DA COAÇÃO...
... FAZER PEDIDO DE DEMISSÃO COM PERDA DE DIREITOS. OBJETO DA PROVA ORAL INICIALMENTE DIVERSO ... não se busca a preservação de direitos sociais ... constitucionais supostamente ... -
As políticas públicas como concretização dos direitos sociais
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito do hodierno Estado Social, corporificado por um extenso catálogo de direitos sociais e, a partir da consagração jurídico–constitucional de tais direitos, eles constituem fundamento das políticas públicas de desenvolvimento ao interessar, aqui, a visão que enquadra os direitos sociais como marco de aç
Revista de Investigações Constitucionais ... ISSN 2359-5639 DOI: 10.5380/rinc.v6i3.59730 ... Licenciado sob uma Licença Creative Commons Licensed under Creative Commons ... As ... -
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... a pessoa física, encargos trabalhistas, sociais e previdenciários, e dos bens e serviços, ... 61 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição; ... VI - ... Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, que seria devida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1688/2005-013-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
... de fomentar a educação ou a saúde - direitos constitucionais sociais consagrados no art. 6º ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XII - da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ... XIII - das Relações Exteriores; ... e) redução das consequências sociais e de saúde decorrente do uso indevido de drogas ... políticos e das garantias constitucionais; ... II - política judiciária; ... III - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-97100-20.1997.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Segundo a jurisprudência predominante no TST (Súmula 114), é inaplicável a prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, à medida que a CLT prevê o impulso oficial do processo em fase de execução, não se podendo imputar à parte responsabilidade pela frustração da execução. A impossibilidade de...
... ção judicial em franco desfavor dos direitos sociais laborativos, a novel regra adjetiva ... em choque com vários princípios constitucionais, como da valorização do trabalho e do emprego, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-28289/2000-005-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Junio de 2007
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO POR ENTIDADE PARTICULAR. CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. INAPLICABILIDADE DO TEOR DO ITEM IV DA SÚMULA Nº 331 DESTA CORTE. 1. Ao fomentar a educação ou a saúde - direitos constitucionais sociais insculpidos no artigo 6º da Constituição de 1988, o Estado atua de maneira a efetivar os...
... Ao fomentar a educação ou a saúde - direitos constitucionais sociais insculpidos no artigo 6º ...