os presidentes militares
8943 resultados para os presidentes militares
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Acórdãos nº 0058761-45.2012.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
AGRAVO REGIMENTAL – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral – Incorporação – Adicional de Local de Exercício (ALE) aos policiais militares - Matéria idêntica ao leading case sem repercussão geral. - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é...
...ário em razão da ausência de Repercussão Geral Incorporação Adicional de Local de Exercício (ALE) aos policiais militares - Matéria idêntica ao leading case sem repercussão geral. - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de ... -
O controle externo das contas da OAB e a derrota da democracia brasileira
Opinião: As finanças da OAB e a derrota da democracia brasileira
...ão histórica, assalta-nos, de imediato, a pergunta: por que os militares queriam o controle das contas da OAB e, por outro lado, por que os is presidentes da OAB à época se opuseram, de maneira tão enfática, contra tal ... -
Acórdãos nº 1001391-23.2014.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 29 de Julio de 2019
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral. - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 731.333/SP. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo Regimental Cível 10013
...(s) Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - Ciaf e outros e Agravado(s) Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - Aomesp ACORDAM , em sessão permanente e virtual da Câmara Especial de Presi dentes do Tribunal de Justiça ... -
Acórdãos nº 1035991-36.2015.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 4 de Octubre de 2018
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral. - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 731.333/SP. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo Interno 1035991-36.201
...- A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 731.333/SP. Agravo ... -
Acórdãos nº 1001754-39.2016.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 15 de Enero de 2019
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral. - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 731.333/SP. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo Interno 1001754-39.201
...- A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 731.333/SP. Agravo ... -
Acórdãos nº 2122379-84.2015.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Octubre de 2018
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral. - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 731.333/SP. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo Interno 2122379-84.201
...- A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 731.333/SP. Agravo ... -
Acórdãos nº 1020265-24.2015.8.26.0602 de Câmara Especial de Presidentes, 4 de Octubre de 2018
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral. - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 731.333/SP. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo Interno 1020265-24.201
...- A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 731.333/SP. Agravo ... -
Acórdão Nº 0003216-20.2020.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. MILITAR. DATA-BASE. ABSORÇÃO DA REVISÃO CONCEDIDA POR REAJUSTES ANUAIS POSTERIORES. TESE NÃO DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES. INTENTO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial,...
... débito, mas apenas concedeu reajuste específico aos Policiais Militares com vigência prospectiva, a partir de sua publicação, não havendo que ... demonstra a Ata de Reunião entre o Comando da PMTO e Presidentes das Associações de Militares Estaduais e Comandantes de Unidade, ... -
Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
...Inclusive, bem do ponto de vista de força do Estado com gasto militares como nunca houve antes. Com empenho direto, vamos dizer assim, dos agentes ... nuvem negra, pois ele é acusado por críticos de instruir os presidentes americanos de praticarem relações econômicas e militares nada ... -
Acórdãos nº 0010664-57.2010.8.26.0126 de Câmara Especial de Presidentes, 12 de Diciembre de 2018
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário - A questão do aumento de vencimentos de servidores públicos civis e militares regidos pelo regime estatutário e da extensão das vantagens e gratificações, com base no princípio da isonomia a serem feitos pelo Poder Judiciário e pela Administração Pública é matéria idêntica à tratada no leading case RE n. 592.317/R
... negou seguimento ao recurso extraordinário - A questão do aumento de vencimentos de servidores públicos civis e militares regidos pelo regime estatutário e da extensão das vantagens e gratificações, com base no princípio da isonomia a ... -
Acórdãos nº 0036752-60.2010.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 22 de Octubre de 2018
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário - A questão do aumento de vencimentos de servidores públicos civis e militares regidos pelo regime estatutário e da extensão das vantagens e gratificações, com base no princípio da isonomia a serem feitos pelo Poder Judiciário e pela Administração Pública é matéria idêntica à tratada no leading case RE n. 592.317/R
... negou seguimento ao recurso extraordinário - A questão do aumento de vencimentos de servidores públicos civis e militares regidos pelo regime estatutário e da extensão das vantagens e gratificações, com base no princípio da isonomia a ... -
Acórdãos nº 0156860-88.2007.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 12 de Diciembre de 2018
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário - A questão do aumento de vencimentos de servidores públicos civis e militares regidos pelo regime estatutário e da extensão das vantagens e gratificações, com base no princípio da isonomia a serem feitos pelo Poder Judiciário e pela Administração Pública é matéria idêntica à tratada no leading case RE n. 592.317/R
... negou seguimento ao recurso extraordinário - A questão do aumento de vencimentos de servidores públicos civis e militares regidos pelo regime estatutário e da extensão das vantagens e gratificações, com base no princípio da isonomia a ... -
Acórdãos nº 0023594-64.2012.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 4 de Julio de 2019
AGRAVO REGIMENTAL – Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário. - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 731.333/SP – TEMA 750. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo Interno Cível 0023594-64.2012.8.26.0053;...
...- A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 731.333/SP TEMA ... -
Acórdão Nº 0002802-79.2020.8.27.2705 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. MILITAR. DATA-BASE. PRESCRIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. ABSORÇÃO DA REVISÃO CONCEDIDA POR REAJUSTES ANUAIS POSTERIORES. TESE NÃO DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES. INTENTO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos declaratórios contra
... débito, mas apenas concedeu reajuste específico aos Policiais Militares com vigência prospectiva, a partir de sua publicação, não havendo que ... demonstra a Ata de Reunião entre o Comando da PMTO e Presidentes das Associações de Militares Estaduais e Comandantes de Unidade, ... -
Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... circunstâncias, os postos ou as funções das autoridades militares ou civis que a elas tenham direito de uso. São Bandeiras-Insígnias: os ...- Aos Vice-Presidentes da República ou Primeiro-Ministro de nação estrangeira, quando em ...
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A culpa é do marechal hermes
...militares na política. Os EUA tiveram presidentes generais " todos democratas ...
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Presidente enaltece militares e chama ditador paraguaio de ‘estadista’
... a cerimônia de posse do novo diretor-geral da usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Jair Bolsonaro exaltou ontem os presidentes da ditadura militar brasileira, elogiou o general Alfredo Stroessner, ditador que governou o Paraguai entre 1954 e 1989, e se irritou com uma ...
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Bolsonaro diz que Forças Armadas não cumprirão eventuais 'ordens absurdas' suas ou de outros governos
... 1000 dias de governo, o presidente defendeu a participação de militares no seu governo porque faziam parte de seu círculo de amizade. Segundo ...É meu círculo de amizade. Assim como de outros presidentes foram de outras pessoas — afirmou. Bolsonaro foi capitão do Exército, ...
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Bolsonaro diz que Forças Armadas não cumprirão eventuais 'ordens absurdas' suas ou de outros governos
... 1000 dias de governo, o presidente defendeu a participação de militares no seu governo porque faziam parte de seu círculo de amizade. Segundo ...É meu círculo de amizade. Assim como de outros presidentes foram de outras pessoas — afirmou. Bolsonaro foi capitão do Exército, ...
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Bolsonaro diz que Forças Armadas não cumprirão eventuais 'ordens absurdas' suas ou de outros governos
... 1000 dias de governo, o presidente defendeu a participação de militares no seu governo porque faziam parte de seu círculo de amizade. Segundo ...É meu círculo de amizade. Assim como de outros presidentes foram de outras pessoas — afirmou. Bolsonaro foi capitão do Exército, ...
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Bolsonaro diz que Forças Armadas não cumprirão eventuais 'ordens absurdas' suas ou de outros governos
... 1000 dias de governo, o presidente defendeu a participação de militares no seu governo porque faziam parte de seu círculo de amizade. Segundo ...É meu círculo de amizade. Assim como de outros presidentes foram de outras pessoas — afirmou. Bolsonaro foi capitão do Exército, ...
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Bolsonaro diz que Forças Armadas não cumprirão eventuais 'ordens absurdas' suas ou de outros governos
... 1000 dias de governo, o presidente defendeu a participação de militares no seu governo porque faziam parte de seu círculo de amizade. Segundo ...É meu círculo de amizade. Assim como de outros presidentes foram de outras pessoas — afirmou. Bolsonaro foi capitão do Exército, ...
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Mianmar tem 1º presidente civil após 1962
...Imediatamente, os militares inseriram um dispositivo constitucional que proíbe pessoas com parentes ..., Henry Van Thio, e o dos militares, Myint Swe, serão vice-presidentes. Eles obtiveram 79 e 213 votos, respectivamente. O governo tomará posse ...
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Bolsonaro ataca pai de bachelet, vítima da ditadura de pinochet
...Em 2014, dois ex-militares foram condenados por sua tortura e morte."Michelle Bachelet, seguindo a ...", postou Bolsonaro, junto com uma foto de Bachelet com as ex-presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner na posse do segundo mandato dela como ...
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Para franceses, parada de trump evoca pyongyang
... a qual seria uma ocasião para os americanos “demonstrarem aos militares sua gratidão”. Trump já havia manifestado o desejo antes da posse, ...Os presidentes Harry Truman e John Kennedy exibiram soldados e armas nas suas posses, ...