os presidentes militares
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Acórdãos nº 4003059-43.2013.8.26.0269 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... razão da ausência de Repercussão Geral Incorporação Adicional de Local de Exercício (ALE) aos policiais militares - Matéria idêntica ao leading case sem repercussão geral. - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de ...
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Acórdãos nº 1000272-58.2014.8.26.0269 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... razão da ausência de Repercussão Geral Incorporação Adicional de Local de Exercício (ALE) aos policiais militares - Matéria idêntica ao leading case sem repercussão geral. - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de ...
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Acórdãos nº 0104160-04.2008.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... que inadmitiu o recurso extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral GEE Extensão Militares - Ativos - Matéria idêntica ao leading case sem repercussão geral. - A possibilidade de extensão da Gratificação de ...
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Acórdãos nº 0004050-27.2011.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
... - Adicional de Local de Exercício (ALE) aos policiais militares - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... serão nomeados pelo presidente do CNPS e os do CMPS pelos presidentes dos CEPS ... § 2º Os representantes dos trabalhadores em atividade e ... I - os servidores públicos civis ou militares, salvo se parentes até o 2º (segundo) grau; ... II - os incapazes para ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... ência econômica com a China é abordada por Navarro em termos militares, e no documentário, esse aspecto aparece bastante ilustrado com as ... , a proposta orçamentária de Trump reproduz a tradição dos presidentes de elevar os gastos militares e fazer cortes nos gastos sociais. No ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 1. das organizações militares; e ... 2. (VETADO); ... b) representações diplomáticas no exterior; ... a) do Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ...
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Ex-presidente Carlos Menem é condenado a sete anos de prisão na Argentina
... assinou três decretos que autorizavam a venda de equipamentos militares para o Panamá e Venezuela, mas as 6 mil toneladas de armamento acabaram ... Também receberam penas os ex-presidentes militares Jorge Rafael Videla (1925-2013) e Reynaldo Bignone, por ...
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Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... Em 1985, foi encerrado um longo ciclo de militares frente da Petrobras, quando o capito de mar e guerra Thelmo Dutra de ... o poder a partir do golpe militar de 1964, os dois ltimos presidentes da estatal no governo de Joo Goulart, tambm eram militares: os generais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... 70; ... XXVII - ao pagamento de despesas com o fardamento dos militares das Forças Armadas, nos termos da alínea "h" do inciso IV do caput do ... a) do Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ...
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Em primeira reunião de comitê contra Covid-19, governo se opõe a lockdown e diz que 'medidas extremas nunca são bem vistas'
... no Palcio do Planalto, que tambm contou com a presena dos presidentes da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ... Crise com militares : Bolsonaro fica mais isolado e distante do Exrcito, avaliam oficiais da ...
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Em primeira reunião de comitê contra Covid-19, governo se opõe a lockdown e diz que 'medidas extremas nunca são bem vistas'
... no Palcio do Planalto, que tambm contou com a presena dos presidentes da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ... Crise com militares : Bolsonaro fica mais isolado e distante do Exrcito, avaliam oficiais da ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... , tendo, durante séculos na região, casos em que grupos militares e religiosos acabaram por se espalhar, submetendo outras comunidades ao ... representantes liberais e republicanos, somando mais de trinta presidentes e dezenas de alterações constitucionais (LINERA, 2010). Entre tais ... -
Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... seu chanceler, que lidera o processo decisório da PEB; (iii) os militares, principal grupo de sustentação do regime ... Em um cenário ... Os presidentes desenvolvem laços de amizade pessoal, fazendo alusão à aproximação ...
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Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... Em 1985, havia sido encerrado um longo ciclo de militares frente da Petrobras, quando o capito de mar e guerra Thelmo Dutra de ... o poder a partir do golpe militar de 1964, os dois ltimos presidentes da estatal no governo de Joo Goulart, tambm eram militares: os generais ...
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Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... Em 1985, havia sido encerrado um longo ciclo de militares frente da Petrobras, quando o capito de mar e guerra Thelmo Dutra de ... o poder a partir do golpe militar de 1964, os dois ltimos presidentes da estatal no governo de Joo Goulart, tambm eram militares: os generais ...
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Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... Em 1985, havia sido encerrado um longo ciclo de militares frente da Petrobras, quando o capito de mar e guerra Thelmo Dutra de ... o poder a partir do golpe militar de 1964, os dois ltimos presidentes da estatal no governo de Joo Goulart, tambm eram militares: os generais ...
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Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... Em 1985, havia sido encerrado um longo ciclo de militares frente da Petrobras, quando o capito de mar e guerra Thelmo Dutra de ... o poder a partir do golpe militar de 1964, os dois ltimos presidentes da estatal no governo de Joo Goulart, tambm eram militares: os generais ...
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Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... Em 1985, havia sido encerrado um longo ciclo de militares frente da Petrobras, quando o capito de mar e guerra Thelmo Dutra de ... o poder a partir do golpe militar de 1964, os dois ltimos presidentes da estatal no governo de Joo Goulart, tambm eram militares: os generais ...
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DECRETO Nº 99214, DE 19 DE ABRIL DE 1990. Altera os Artigos 3, 4, 5, 7 e 22 do Decreto 99.188, de 17 de Março de 1990.
... São veículos especiais os destinados ao atendimento dos ex‑Presidentes da República, nos termos da Lei nº 7.474, e das atividades peculiares s Ministérios Militares e do das Relações Exteriores" ... "Art. 4º São veículos de serviço: ...
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Acórdãos nº 0031538-20.2012.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral Equiparação ALE/AOL Ativos e Incorporação Militares e GAP Incorporação Salário Militar - Matérias idênticas aos leading cases com julgamentos definitivos ...
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Acórdãos nº 1000796-87.2015.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 14 de Diciembre de 2017
... - A constitucionalidade, ou não, da extensão do adicional de insalubridade aos policiais militares inativos, em face do disposto na Lei Complementar Estadual (SP) nº 432/85, é matéria idêntica à examinada ...
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Acórdãos nº 1000901-64.2015.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 1 de Octubre de 2018
... - A constitucionalidade da extensão do adicional de insalubridade aos policiais militares inativos, em face do disposto na Lei Complementar Estadual (SP) nº 432/85, é matéria idêntica à ...
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Acórdãos nº 1000796-87.2015.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 21 de Febrero de 2019
... - A constitucionalidade, ou não, da extensão do adicional de insalubridade aos policiais militares inativos, em face do disposto na Lei Complementar Estadual (SP) nº 432/85, é matéria idêntica à examinada pela Suprema ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... I - os presidentes das comissões de licitação e os Pregoeiros da Central de Licitações ... “Art. 3º As Assistências Militares do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Assembleia Legislativa, da ...