os presidentes militares
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Para franceses, parada de trump evoca pyongyang
... a qual seria uma ocasião para os americanos “demonstrarem aos militares sua gratidão”. Trump já havia manifestado o desejo antes da posse, ...Os presidentes Harry Truman e John Kennedy exibiram soldados e armas nas suas posses, ...
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O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
... e autoridades ligadas à estrutura do Estado, tais como militares, juízes, ex-presidentes e vice-presidentes. Embora as escolhas costumem ... -
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... dos golpes de estado na região no período pós ditaduras civis-militares 20 . O problema trabalhado neste artigo também reflete as questões ... de que, diferentemente do ocorrido no passado, as quedas de presidentes não mais se dão necessariamente com a ajuda das forças militares. Os ... -
Toffoli, do STF, nega pedido de partidos para suspender desfile de blindados com Bolsonaro
...Malu Gaspar:. Bolsonaro pediu demonstração de força a militares antes de demitir comandantes. O ministro considerou que, pelo fato de a ... do desfile, Bolsonaro usou suas redes sociais para convidar os presidentes das cortes superiores, da Câmara e do Senado para acompanharem a ...
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Toffoli, do STF, nega pedido de partidos para suspender desfile de blindados com Bolsonaro
...Malu Gaspar:. Bolsonaro pediu demonstração de força a militares antes de demitir comandantes. O ministro considerou que, pelo fato de a ... do desfile, Bolsonaro usou suas redes sociais para convidar os presidentes das cortes superiores, da Câmara e do Senado para acompanharem a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2582, DE 30 DE AGOSTO DE 1955. Institui a Cedula Unica de Votação.
..., por êstes, redistribuída aos juízes, que a remeterão aos presidentes das mesas receptoras em número suficiente aos eleitores de cada uma. Art. ...Art. 8º Os militares removidos ou transferidos no período de seis meses anteriores ao pleito, ...
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São Paulo empresarial: responsabilidade econômico-social
...E à exceção dos primeiros Presidentes militares, muitos tinham raízes paulistas e agrárias, a denominada ...
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Direito constitucional
...84, VI; . f) militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, ... II – pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria ...
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Acórdão Nº 0003216-20.2020.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. DATA-BASE. PERCENTUAL DE 4,68 % IMPLEMENTADO PELA LEI Nº 2.426/2011, EM CONFORMIDADE COM AS TABELAS CONTIDAS NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 33/2015. ABSORÇÃO DA REVISÃO CONCEDIDA POR REAJUSTES ANUAIS POSTERIORES. AUSÊNCIA DE EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL NESSE SENTIDO. DEVER DE PAGAMENTO DAS...
... Militar; Lei 2.823/2013 – Carreira e Subsídio dos Policiais Militares), nada dispõem a respeito do objeto da presente demanda, não logrando ... demonstra a Ata de Reunião entre o Comando da PMTO e Presidentes das Associações de Militares Estaduais e Comandantes de Unidade, ... -
Petrobras não tem um presidente militar há 36 anos
... dirigir a maior estatal brasileira encerrou um longo ciclo de militares à frente da estatal. Embora o marechal Castelo Branco tenha nomeado um ... o poder a partir do golpe militar de 1964, os dois últimos presidentes da estatal no governo do presidente deposto, João Goulart, também eram ...
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Petrobras não tem um presidente militar há 36 anos
... dirigir a maior estatal brasileira encerrou um longo ciclo de militares à frente da estatal. Embora o marechal Castelo Branco tenha nomeado um ... o poder a partir do golpe militar de 1964, os dois últimos presidentes da estatal no governo do presidente deposto, João Goulart, também eram ...
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Petrobras não tem um presidente militar há 36 anos
... dirigir a maior estatal brasileira encerrou um longo ciclo de militares à frente da estatal. Embora o marechal Castelo Branco tenha nomeado um ... o poder a partir do golpe militar de 1964, os dois últimos presidentes da estatal no governo do presidente deposto, João Goulart, também eram ...
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Bolsonaro diz que vai governar para todos, e rosa weber fala em tolerância
...ária do pensamento único".A cúpula do Judiciário, os presidentes da Câmara e do Senado e uma série de políticos e militares participaram ...
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Vazio perigoso
opinião do globoOS PRESIDENTES chinês, Xi Jinping, e russo, Vladimir Putin, aproveitaram a realização de manobras militares conjuntas para criticar, sem mencionar nomes, o protecionismo e o ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... desempenha suas funções por intermédio das organizações militares discriminadas na lei que dispõe sobre a Organização Básica do ... mais notáveis da nossa história militar e política, ex-Presidentes da República e ex-Ministros da Guerra. Êstes retratos poderão ser ...
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Toffoli, do STF, nega pedido de partidos para suspender desfile de blindados com Bolsonaro
... a notícia de que um comboio de blindados e de outros veículos militares irá desfilar nesta terça-feira na Esplanada dos Ministérios, um evento ... do desfile, Bolsonaro usou suas redes sociais para convidar os presidentes das cortes superiores, da Câmara e do Senado para acompanharem a ...
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Toffoli, do STF, nega pedido de partidos para suspender desfile de blindados com Bolsonaro
... a notícia de que um comboio de blindados e de outros veículos militares irá desfilar nesta terça-feira na Esplanada dos Ministérios, um evento ... do desfile, Bolsonaro usou suas redes sociais para convidar os presidentes das cortes superiores, da Câmara e do Senado para acompanharem a ...
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Toffoli, do STF, nega pedido de partidos para suspender desfile de blindados com Bolsonaro
... a notícia de que um comboio de blindados e de outros veículos militares irá desfilar nesta terça-feira na Esplanada dos Ministérios. O evento ... do desfile, Bolsonaro usou suas redes sociais para convidar os presidentes das cortes superiores, da Câmara e do Senado para acompanharem a ...
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Acórdãos nº 0022811-88.2012.8.26.0565 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
AGRAVO REGIMENTAL – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral – GAP (gratificação por atividades de polícia) – Incorporação – Salário - Militar - Matéria idêntica ao leading case de inexistência de repercussão geral. - A possibilidade de policiais militares do Estado de São Paulo incorporarem o valor integral da Gratificação por...
... - A possibilidade de policiais militares do Estado de São Paulo incorporarem o valor integral da Gratificação por Atividades de Polícia (GAP) ao salário- ... -
Acórdãos nº 0004119-88.2013.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
AGRAVO REGIMENTAL – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral – GAP (gratificação por atividades de polícia) – Incorporação – Salário - Militar - Matéria idêntica ao leading case de inexistência de repercussão geral. - A possibilidade de policiais militares do Estado de São Paulo incorporarem o valor integral da Gratificação por...
... - A possibilidade de policiais militares do Estado de São Paulo incorporarem o valor integral da Gratificação por Atividades de Polícia (GAP) ao ... -
Acórdãos nº 1013476-75.2013.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
AGRAVO REGIMENTAL – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral – GAP (gratificação por atividades de polícia) – Incorporação – Salário - Militar - Matéria idêntica ao leading case de inexistência de repercussão geral. - A possibilidade de policiais militares do Estado de São Paulo incorporarem o valor integral da Gratificação por...
... - A possibilidade de policiais militares do Estado de São Paulo incorporarem o valor integral da Gratificação por Atividades de Polícia (GAP) ao salário-base, é ... - Em vigor Decreto nº 9.287 de 15/02/2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Código Eleitoral; b) dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais e Tribunal Superior para os respectivos Tribunais ... a vida; b) inclui os Conselhos de Justiça Militar, por crimes militares; c) resume-se às frações dos tribunais; d) pode incluir turma ...
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Acórdão Nº 0002896-85.2020.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. DATA-BASE. PERCENTUAL DE 4,68 % IMPLEMENTADO PELA LEI Nº 2.426/2011, EM CONFORMIDADE COM AS TABELAS CONTIDAS NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 33/2015. ABSORÇÃO DA REVISÃO CONCEDIDA POR REAJUSTES ANUAIS POSTERIORES. AUSÊNCIA DE EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL NESSE SENTIDO. DEVER DE PAGAMENTO DAS PARCELAS ESTIPULADAS...
.../2013 – dispõe sobre a Carreira e Subsídio dos Policiais Militares), nada dispondo a respeito do objeto da presente demanda, o que ... demonstra a Ata de Reunião entre o Comando da PMTO e Presidentes das Associações de Militares Estaduais e Comandantes de Unidade, ... -
DECRETO Nº 79031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre o Regulamento do Estado-maior das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
... para a fixação da Política, da Estratégia e da Doutrina Militares, bem como a elaborar e coordenar os planos e programas decorrentes. ...Presidentes nomeados de conformidade com o estabelecido no Decreto de sua criação. ...