os presidentes militares
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Sp quer rebatizar ruas que homenageiam nomes ligados à ditadura
... Os nomes de torturadores, como Sérgio Fleury, e de ex-presidentes militares, como Castelo Branco, devem dar lugar aos de vítimas do regime, ...
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São Paulo empresarial: responsabilidade econômico-social
... E à exceção dos primeiros Presidentes militares, muitos tinham raízes paulistas e agrárias, a denominada ...
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Circular Bacen consolida a maturidade do sistema financeiro brasileiro
Simão e Benradt: A maturidade do sistema financeiro brasileiro
... Justiça do Trabalho e do Conselho da Justiça Federal; (iii) presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos políticos; (iv) ... indireta estadual e distrital; (vii) presidente de Tribunais Militares, Tribunais de Contas ou equivalente dos Estados e Distrito Federal; e ... -
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... I - os servidores civis e militares da União, dos Estados, Municípios e dos Territórios bem como os das ... VIII - julgar os recursos interpostos pelos Presidentes e membros dos CA e CF, e pelos servidores das instituições de, ...
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Diretor-geral da PF afirma que Valdemar pode depor em investigação sobre minuta golpista
... O diretor-geral, no entanto, afirmou que no h um alijamento dos militares do GSI do processo e que os trabalhos sero feitos de forma integrada ... estruturado no mundo, tem militares fazendo a segurana de seus presidentes [] Ou seja, o ncleo da segurana dos presidentes feita pela polcia, agora ...
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Versão original
Decreto nº 9.287 de 15/02/2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... Parágrafo único. Este Decreto não se aplica aos militares das Forças Armadas ... Art. 2º Para fins de utilização, os veículos ... III - pelos Ministros de Estado; ... IV - pelos ex-Presidentes da República; e ... V - pelos ocupantes de cargos de natureza especial ou ...
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Uma nova política anti-palestina
Guga ChacraNenhum dos presidentes do Brasil, civis ou militares, foi anti-Israel desde a criao do pas com a ...
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Acórdão Nº 0011384-65.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... de reposição salarial concedida aos integrantes do Quadro de Militares do Estado do Tocantins, no percentual de 4,68% no interstício de ... juntou Ata da Reunião entre o Comando da PM-TO com os Presidentes das Associações Militares Estaduais e Comandantes de Unidades. Informou ...
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Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... , el artículo 70 82 dejaba explicito quienes no podían ser presidentes al señalar: “No podrán ser elegibles no tampoco propuestos para atos: a) Los militares en activo o en reserva, ni los retirados que no lleven cuando menos en ... -
O chaveco do chavismo bolsonariano
... Os oficiais-generais nomeados pelos presidentes petistas para funes civis tiveram desempenhos discretos. Bolsonaro jogou ... da alada da Polcia Federal, passando para a jurisdio das Polcias Militares. O perigo embutido nesse sof velho jogado no terreno simples: Basta ...
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O que querem os militares
... presidente, com a implementação de uma nova Constituição em que se bradou o ódio e o nojo à ditadura, com o impeachment de dois presidentes, a eleição de um líder sindical por um partido de esquerda e de um ultradireitista. Agiram sempre como se esses assuntos não lhes dissessem ...
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Ser revolucionária e escritora durante os últimos governos ditatoriais no cone sul - o gênero nas letras
Examinamos múltiplas condições vivenciadas pelas escritoras num campo de trabalho preponderantemente masculino, seus conflitos e problemas por serem vigiadas e censuradas pelos governos ditatoriais. Ao mesmo tempo, aquele foi um período de ampla divulgação das teorias feministas e do acentuado reconhecimento internacional da literatura latino-americana. Investigamos a trajetória e obra de algumas
... Sul que sofreram reveses em decorrência das ditaduras civil-militares a partir de seus romances escritos na época ou escritos posteriormente ... Atualmente, ex-presidentes, militares, torturadores estão sendo julgados pelos tribunais argentinos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... , os subtenentes, os sargentos e os alunos das escolas militares de ensino superior ... Art. 4º O alistamento e o voto são obrigatórios ... § 1º Não podem ser nomeados presidentes e mesários : ... a) os candidatos e seus parentes ainda que por ...
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Decisão Monocrática Nº 5057069-27.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 25-10-2021
... o Poder Pblico)Com o mesmo alinhamento tem-se: [ ... ] aos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, aos Presidentes dos Tribunais ... deferidas, respectivamente, pelos Juzes Eleitorais, Juzes Militares, Juzes do Trabalho, Juzes Federais e Juzes de Direito sob suas respectivas ...
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... De 1964 até 1974, três presidentes foram eleitos dessa forma, todos militares. Posteriormente, o artigo 74 da ... -
PGR questiona normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função
PGR questiona normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função
... militares, presidentes de entidades estaduais e reitores ... Procurador-Geral da ... -
Dever de comunicação dos tabeliães
... VI – os presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos políticos; ... estadual e distrital e os presidentes de Tribunais de Justiça, Militares, de Contas ou equivalente de Estado e do Distrito Federal; VIII – os ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... VI – os presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos políticos; ... estadual e distrital e os presidentes de Tribunais de Justiça, Militares, de Contas ou equivalente de Estado e do Distrito Federal; ... VIII – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091757620164058300), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0809175-76.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PJF EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Rafael Pontes De Miranda Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. FINANCEIRO. REAJUSTE AOS...
... Conjunta nº 01, de 21 de julho de 2016, assinada pelos presidentes dos Tribunais Superiores ... No mérito, a magistrada a quo indicou que ... admissões ou contratações a qualquer título, de civis ou militares, até o montante das quantidades e dos limites orçamentários constantes ... -
No centenário de Kennedy, lições para Trump
... , o republicano precisa aprender com quase todos os demais presidentes questes bsicas, como conhecimento dos principais temas do pas e melhor noo ... generais os mais confiveis conselheiros, JFK desconfiava dos militares afirmou o especialista ... Nvel de aprovao separa presidentes ... A ...
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Comissão é alvo de ação por danos morais
... ção Condor, que interligou as forças repressivas das ditaduras militares dos países do Cone Sul. Segundo o relatório, ele "mantinha contato ... 376 acusados de violação de direitos humanos, incluindo os presidentes militares ... Na ação, a família argumenta que não há provas ...
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A real situação de nosso país
... Algumas escolas desejam trocar os seus nomes por serem de ex-presidentes militares. Medida discutível, mas o que fazer? Os tempos são outros ...
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O peso da redemocratização no processo de integração entre Brasil e Argentina
O objetivo deste estudo é realizar uma revisão do marco histórico e explorar o impacto do encerramento das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, em meados dos anos 1980, no processo de integração entre os dois países. Após décadas de rivalidade, interna e externa, em que ambos os vizinhos consolidaram a crença de que a ameaça morava ao lado, os acordos celebrados entre os presidentes José
... Desta feita, com a queda das ditaduras militares em Portugal (1974), Grécia (1974) e Espanha (1975) foi propiciada a ... e El Salvador, governados respectivamente pelos generais-presidentes Oswaldo López Arellano e Fidel Sánchez Hernández, mantiveram uma guerra ... -
'Forças Armadas não dão recado, elas estão presentes e sabem como proceder”, afirma Bolsonaro
... No palco, alm dos comandantes militares, estavam os presidentes da Cmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; ...
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Câmara aprova urgência de projeto que torna crime 'discriminação contra políticos'
... os Presidentes e Tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos polticos; ... os ... estadual e distrital e os Presidentes de Tribunais de Justia, Militares, de Contas ou equivalentes de Estado e do Distrito Federal; ... os ...