os presidentes militares
- Câmara aprova urgência de projeto que torna crime 'discriminação contra políticos'
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377 responsáveis
... : 1) responsabilidade político-institucional, incluindo os presidentes militares e os ministros das três pastas militares; 2) responsabilidade ...
- Em 20 anos, erdogan deixou turquia mais conservadora e mais distante do ocidente
- Chance democrata aumenta em estado republicano com alta votação antecipada
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Ética profissional
... presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis. Assim, a partir do enunciado ... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da Subseção formularem a ...
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Organização do estado brasileiro
... modo, legislar sobre desapropriação; requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra; águas, energia, ... presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... Fica autorizada, por ...
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Lei nº 4.439 de 27/10/1964. FIXA OS VENCIMENTOS DE MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E DO SERVIÇO JURIDICO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1/30 (um trinta avos) do vencimento-base dos Juízes Presidentes das respectivas Juntas, até o máximo de 20 (vinte) sessões mensais ... ão constitucional, os Magistrados e servidores públicos civis e militares não poderão auferir no País, mensalmente, dos cofres públicos à conta ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... legislação em vigor, mediante requisição dos respectivos Presidentes ... Art. 16. O exercício do mandato de membro do Conselho ... ção no Diário Oficial da União, pelas autoridades civis ou militares, federais, estaduais ou municipais, pelas autarquias, emprêsas ...
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O constitucionalismo plasmando a democracia
... e políticos decorrentes de atos institucionais editados pelos presidentes militares. Os direitos políticos foram cassados ao longo de 10 anos (AI ...
- Ruptura
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Compliance em seguro e proteção do consumidor
... Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; os presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos políticos; os ... estadual e distrital e os presidentes de Tribunais de Justiça, Militares, de Contas ou equivalente de Estado e do Distrito Federal; e os Prefeitos, ...
- Por corrupção, 24 anos de prisão para ex-presidente sul-coreana
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DECRETO Nº 3215, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Dá Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 2.169, de 4 de Março de 1997, que Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública - Conasp.
... III - os Presidentes dos Conselhos Regionais de Segurança Pública; ... IV - o Inspetor-Geral das Polícias Militares; ... V - o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; ... VI - o ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... A exigência dêste artigo não se aplica às viaturas militares ... Art. 39. Nenhum proprietário poderá, sem prévia permissão da ... Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 1. das organizações militares; e ... b) representações diplomáticas no exterior; ... c) ... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ...
- Benefícios
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Acórdão Nº 0005382-67.2020.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... débito, mas apenas concedeu reajuste específico aos Policiais Militares com vigência prospectiva, a partir de sua publicação, não havendo que ... demonstra a Ata de Reunião entre o Comando da PMTO e Presidentes das Associações de Militares Estaduais e Comandantes de Unidade, ...
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Redes de votação no Supremo Tribunal Federal
Quem são os ministros do STF - Análise das redes de votação no STF
... esses juízes com base nas preferências políticas dos presidentes que os nomearam, e uma vez que no Brasil os partidos políticos não são ... para o tribunal membros de seu governo, sendo os presidentes militares os que mais adotaram o critério da patronagem, nomeando para o tribunal ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br