os principais con
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Em vigor
Código de Processo Civil
... I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ... II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; ... III ...
- Quais são os Principais Impedimentos Sociais na Análise Biopsi-cossocial?
- A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
- Principais Conceitos
- Principais conceitos
- Principais Características
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Stakeholders: principais abordagens
A cada momento as organizações necessitam de adaptações para se manterem vivas. Considera-se a análise de seu ambiente externo uma ferramenta essencial nesse processo adaptativo e, em especial, é primordial conhecer seus stakeholders. O presente artigo tem por objetivo apresentar diferentes abordagens sobre stakeholders organizacionais, contribuindo concomitantemente com a academia e com as...
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Presidente do STJ, Laurita Vaz, destaca principais decisões da corte neste ano
Presidente do STJ destaca principais decisões da corte neste ano
Sergio Amaral/ STJ * A convite da ConJur, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, elencou as principais... -
Palco de duas tragédias, meio ambiente está entre principais demandas do MP-MG
Anuário: Meio ambiente está entre as principais demandas do MP-MG
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado em 14 de dezembro no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJu... -
Principais decisões do STJ no ano envolveram polícia e recuperação judicial
Principais decisões do STJ envolveram polícia e recuperação judicial
Em 2021, um dos destaques da atuação do Superior Tribunal de Justiça foi a continuidade dada à formação de jurisprudência sobre a atividade policial. A corte proferiu, principalmente, importantes decisões sobre o ingresso de agentes em domicílio —... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... IV - indicar: ... a) os principais" critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constitui\xC3" ...
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Principais julgamentos tributários no STF e STJ do primeiro semestre de 2022
Rocha e Boechat: Principais julgamentos no STF e STJ do 1º semestre
No primeiro semestre de 2022, as cortes superiores debruçara... -
Principais novidades trazidas pela Lei do Superendividamento
Hasse: Principais novidades da Lei do Superendividamento
Após vários anos de tramitação, em 2 de julho deste ano foi sancionada a Lei nº 14.181, mais conhecida como Lei do Superendividamento. A referida lei altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, tendo o... -
Da alienação por iniciativa particular: raízes históricas e principais inovações do cpc-2015
Através do método documental, jurisprudencial e bibliográfico, este artigo objetiva analisar o instituto da alienação particular a partir de uma retrospectiva históricocomparativa, centrando-se sobre as principais inovações introduzidas pelo CPC-2015.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... requeiram atenção constante; pessoal de escritório, turmas de conservação e construção da via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal de tração, lastro e revistadores; ... c) das equipagens de trens em geral; ... d) ...
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Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD: Aspectos Principais ? Repercussão no Direito Material e Processual do Trabalho
As mudanças de comportamento da atual sociedade evidenciaram a necessidade de se estabelecer regulamentação específica para a proteção e para o tratamento dos dados das pessoas naturais. O presente estudo buscou analisar os aspectos principais da Lei Geral de Proteção de Dados e os reflexos da regulamentação nas relações de direito material e processual do trabalho
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo como principais ações: ... #Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014 ... I - a promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... IV - indicar: ... a) os principais" critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constitui\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... V - telefone, fax e e-mail; e ... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001 ... VI - principais dirigentes da pessoa jurídica e nome dos cargos que ocupam ... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001 ... § 3º Para ...
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Presidenciáveis começam a apresentar planos para a economia; conheça as principais propostas
SÃO PAULO — Enquanto o desemprego atinge cerca de 13 milhões de pessoas, a fome volta a assolar o país e a inflação registra a maior alta desde 2015, os principais pré-candidatos à Presidência adiantam a discussão sobre seus planos econômicos e já co...
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Após greve dos caminhoneiros, principais presidenciáveis defendem reforma tributária
Agência O Globo - BRASÍLIA — A greve dos caminhoneiros, que paralisou o Brasil e exacerbou o esvaziamento político do governo Michel Temer, expôs ao país um dos seus principais problemas estruturais: o sistema tributário disfuncional. Ao arrancar do ...
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Improbidade: principais jurisprudências e temas afetados pela Lei 14.230/2021
Freitas: Principais jurisprudências e temas afetados pela Lei 14.230
Sem dúvidas que, com o advento da Lei 14.230/2021, que altera substancialmente a Lei 8.429/92, uma missão muito importante foi dada ao Poder Judiciário, em especial ao STJ: pacificar entraves interpretativos acerca da Lei d... -
Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO EM REITERADAS CIRURGIAS PLÁSTICAS. OMISSÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DANOS MORAIS. REVISÃO DA INDENIZAÇÃO. EXORBITÂNCIA NÃO CONFIGURADA. REEXAME
... principais; 5) - condeno os réus, de ... forma solidária, a pagar honorários advocatícios fixados em 12.000,00, ... -
Lei nº 12.348 de 15/12/2010. DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE MUNICIPIOS EM OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016, SOBRE IMOVEIS ORIUNDOS DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA, SOBRE DIVIDAS REFERENTES AO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO E SOBRE ACORDOS ENVOLVENDO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO; TRANSFERE O DOMINIO UTIL DE IMOVEIS PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E AS LEIS 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, 9.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1o A constituição do aforamento prevista no caput implicará a: ... I - isenção dos débitos principais e acessórios correspondentes às taxas de ocupação não pagas desde a aquisição do imóvel até a data da assinatura do novo contrato; e ... II ...
- Lista das principais abreviaturas