os principais con
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As principais questões relacionadas às associações de empregados: uma análise atual e crítica
Este artigo enfrentará de forma esmiuçada as principais questões relativas à atuação das associações de empregados em juízo. Será ressaltada a relevância dessa demanda coletiva no ordenamento jurídico para a defesa dos interesses de seus associados e serão abordados aspectos processuais, tais como os requisitos exigidos para a busca da tutela jurisdicional e os limites objetivos e subjetivos da...
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Os principais julgamentos das três seções do Carf no ano
Retrospectiva 2016: Os principais julgamentos do Carf no ano
Nesta segunda-feira (2/1), fiz uma retrospectiva do Carf em 2016 sob a ótica institucional e tratei da falta de paridade em julgamentos, dos votos de qualidade e da polêmica proposta de extinção do conselho. Nesta terça-feira (3/1), faço um apanha... -
Advogada lista principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista
Advogada lista principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista
Em vigor desde 11 de novembro, a reforma trabalhista ainda tem suscitado diversos questionamentos em relação às mudanças. A advogada Mariana Machado Pedroso, do Chenut Oliveira Santiago, listou os principais pontos modificados pel... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... c) imporá as penas, de acôrdo com aquêles dados, fixando a quantidade das principais e, se fôr o caso, a espécie e o limite das acessórias; ... d) aplicará as medidas de segurança que, no caso, couberem ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... I- o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; ... II- a cópia das demonstrações financeiras; ... III- o parecer dos auditores ...
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A estabilização da tutela antecipada antecedente: principais pontos controversos com o advento do CPC/2015
O presente artigo tem como fulcro um estudo acerca do novel instituto processual consistente na estabilização da tutela antecipada antecedente, advindo com a promulgação do CPC/2015. Uma análise da aludida matéria se mostra necessária em razão de a inclusão do referido Instituto processual no ordenamento jurídico brasileiro ser por demais recente e ainda pairarem dúvidas, no meio jurídico, acerca
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Embargo preventivo de navios: principais aspectos jurídicos
O principal objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos jurídicos da Convenção de Embargos Preventivo de Navios e sua importância para a implementação de várias outras convenções internacionais, tendo em conta que a detenção preventiva de um navio é uma punição para àqueles que descumprem as normas internacionais e grande avanço para as partes lesadas, que buscam no judiciário a...
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Relação entre a introdução dos principais assuntos de auditoria e o audit delay no Brasil
Este estudo investigou a relação entre a introdução da seção Principais Assuntos de Auditoria (PAA) e o audit delay dos relatórios de auditoria no Brasil. Foram analisados os dados de 122 companhias brasileiras em 2015 e 2016, primeiro ano da implementação dos PAA no país. O teste de Kolmogorov-Smirnov (KS) e o teste de sinais de Wilcoxon foram utilizados para detectar mudanças na distribuição...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... f) isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos, tais como: fios de arame, postes de madeira tratada, bombas d’água, trado de perfuração de solo, dentre outros ...
- Pandemia da COVID-19 e Teletrabalho: os Principais Direitos e Desafios
- Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas
- Principais tipos de ações que envolvem perícias
- Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
- Principais Características
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Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer
Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista
A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos principais é validade do acordos entre patrão e empreg... -
Uma análise das principais alterações da MP 805/2017 e suas inconstitucionalidades
Opinião: Análise das principais alterações da MP 805/2017
I. A Medida Provisória 805, publicada no dia 30 de outubro de 2017,- Panorama das principais propostas e iniciativas de reforma tributária brasileira
Aline de Faria: principais propostas e iniciativas de reforma tributária
A eleição do atual presidente da República trouxe para a arena política a pauta previdenciária, cujos debates iniciados no governo anterior converteram-se em um texto que deverá ser votado ainda no primeiro semestre deste ano.- Principais atos normativos em 2019 sobre transação tributária
Cristiane Pires: Principais atos de 2019 sobre transação tributária
A transação tributária está prevista no Código Tributário Nacional como modalidade extintiva do crédito tributário tributária (artigo 156, inciso III). Contudo, por prever a necessidade de Lei disciplinando a matéria (artigo 171, do CTN) é...- Algumas das principais mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações
Toledo: Algumas das principais mudanças da nova Lei de Licitações
O presente artigo visa a trazer as principais mudanças da nova Lei Geral de Licitações (Lei nº 14.133/21), que substitui, além da Lei nº 8666/93, também as Lei nºs 10.520/2002 e 12.462/2011, referentes, respectivamente, ...- Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira
Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira
Para iniciar a coluna "Direito do Agronegócio" no ano de 2019, trataremos das polêmicas em torno dos efeitos do Acordo de Paris para a agricultura brasileira. As críticas ao acordo se concentram em suposta ameaça à soberani...- Impedimento e inabilitação política são penas principais e independentes
Impedimento e inabilitação política são penas principais e independentes
A natureza política do processo de impeachment. A separação de Poderes e as Funções do Estado. O Senado como órgão jurisdicional. O presidente do Supremo Tribunal Federal Se há um consenso é o caráter político do pr...- As principais questões da transição energética
Zago e Avelar: Transição energética — principais questões
O compromisso brasileiro com a mudança climática ganhou novos contornos jurídicos com a Política Nacional sobre Mudança do Clima e, posteriormente, com a promulgação do Acordo de Paris- Em vigor Código de Processo Civil
... I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ... II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; ... III ...- As principais polêmicas do decreto de graça ao deputado Daniel Silveira
Marcelo Barroso: Principais polêmicas do decreto da graça
Os que acompanham a atuação do atual presidente da República Jair Bolsonaro apontam algumas características de sua atuação política e estratégias de conquista e fidelização de eleitorado. Uma dessas notas marcantes do DNA polític...- Quais são os Principais Impedimentos Sociais na Análise Biopsi-cossocial?
- Panorama das principais propostas e iniciativas de reforma tributária brasileira