oscip minas gerais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000753-34.2019.5.07.0013), 2020-09-02
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000779-85.2017.5.07.0018), 2018-12-07
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001756-25.2017.5.07.0003), 2020-05-17
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001113-33.2019.5.07.0024), 2020-08-31
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000090-87.2017.5.07.0035), 2017-11-24
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001543-19.2017.5.07.0003), 2020-01-31
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas" Gerais, que assevera: ... \" O dever de reparaç\xC3" ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000279-52.2017.5.07.0007), 2018-10-18
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000091-72.2017.5.07.0035), 2017-11-24
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000763-78.2019.5.07.0013), 2020-09-02
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000948-55.2016.5.07.0035), 2017-11-24
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002070-18.2016.5.07.0031), 2018-07-11
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000113-33.2017.5.07.0035), 2018-03-02
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001241-88.2017.5.07.0035), 2019-04-23
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000365-36.2017.5.07.0035), 2018-04-19
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001704-54.2016.5.07.0006), 2019-05-03
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000354-88.2018.5.07.0029), 2020-05-17
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000161-39.2018.5.07.0008), 2020-02-10
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000419-36.2015.5.07.0014), 2016-12-09
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001168-18.2018.5.07.0024), 2020-06-14
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000743-14.2019.5.07.0005), 2020-09-09
... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 01-07-2015
... , 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Processo nº 39.240 ... OSCIP nos termos da Lei 14.870/03 e dá outras ...
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Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... A primeira discutirá, em termos gerais, a dinâmica do federalismo e das relações ... ção da Educação Pública (SIMAVE) em Minas Gerais, e o Sistema Permanente de Avaliação da ... OSCIP), que atua em parceria com fundações privadas ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ção, Protocolos, Linguagens e Aspectos Gerais de Redes (extinta) ... CBC 6 Comissão ... Acesso a Serviços de Telecomunicação (Minas Gerais) ... Funtec Fundo Tecnológico (BNDES) ... OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO ... 35101.28.841.0907.9017 ... êneros alimentícios (pão caseiro e queijo minas) oriundos da ... Agricultura Familiar para ... DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE OSCIP ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-05-2015
... , 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... ATOS DA GERENTE DE ... CONCURSO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO DE OSCIP ... A Secretaria de Estado de Defesa Social ...