oscip minas gerais
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 12-01-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... nº 19/2008, celebrado com a OSCIP em 29 de janeiro de 2008 ... Art. 1º Alterar a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-08-2017
... , 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... I – Designar Dr. Robson ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 02-06-2016
... pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas ... como Organizações da Sociedade Civil e Interesse Público - Oscip pelo ... Governo de Estado de Minas Gerais, interessadas em participar de con- ... curso de projetos para celebração de Termo de Parceria, com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-08-2019
... , 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... REVOGAÇÃO - ATO Nº ... PÚBLICO OSCIP ... CLARÃO DA LUA ... ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 02-06-2016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... da Sociedade Civil e Interesse Público - Oscip pelo ... Governo de Estado de Minas Gerais, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-06-2016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... da Sociedade Civil e Interesse Público - Oscip pelo ... Governo de Estado de Minas Gerais, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 24-12-2015
... 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Igor Prieto de Andrade ... lucrativos, qualificadas como Oscip pelo Governo de Estado de Minas ... Gerais, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 30-10-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... resse Público (OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 17-10-2019
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... (OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-12-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... lucrativos, qualificadas como Oscip pelo Governo de Estado de Minas ... Gerais, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 24-12-2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... lucrativos, qualificadas como Oscip pelo Governo de Estado de Minas ... Gerais, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 08-07-2022
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 08 de ... de Interesse Público - OSCIP, que executará os Jogos Escolares de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 08-07-2022
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 08 de ... de Interesse Público - OSCIP, que executará os Jogos Escolares de ... Minas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 08-07-2022
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 08 de ... de Interesse Público - OSCIP, que executará os Jogos Escolares de ... Minas ...
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Organização administrativa
... denominações (Gabinetes, Secretarias-Gerais, Procuradorias, Coordenadorias, Departamentos, ... ços; Cultura; Seguridade Social e Família; Minas e Energia; Viação e Transportes; Ciência e ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), estando abrangidas pela hodierna designação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 02-04-2015
... , 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Minas Gerais - Caderno 1 ... Neto Ltda. – EPP, ... I. OSCIP MINASVIDA ... Rua Minas Gerais, 15 – Vale do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 02-04-2015
... , 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Minas Gerais - Caderno 1 ... Neto Ltda. – EPP, ... I. OSCIP MINASVIDA ... Rua Minas Gerais, 15 – Vale do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-04-2015
... , 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Minas Gerais - Caderno 1 ... Neto Ltda. – EPP, ... I. OSCIP MINASVIDA ... Rua Minas Gerais, 15 – Vale do ...
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Acórdão nº 1.0109.18.001413-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO. PRESCRIÇÃO. STF. TEMA 897. REPERCUSSÃO GERAL. IMPRESCRITIBILIDADE. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. NECESSIDADE DE PRÉVIO RECONHECIMENTO DE ATO DE IMPROBIDADE DOLOSO. SUJEIÇÃO AO PRAZO QUINQUENAL. 1. Apreciando o tema 897 da repercussão geral, O STF fixou a tese de que são imprescritíveis as ações de ressarcimento...
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Acórdão nº 1.0109.18.001413-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO. PRESCRIÇÃO. STF. TEMA 897. REPERCUSSÃO GERAL. IMPRESCRITIBILIDADE. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. NECESSIDADE DE PRÉVIO RECONHECIMENTO DE ATO DE IMPROBIDADE DOLOSO. SUJEIÇÃO AO PRAZO QUINQUENAL. 1. Apreciando o tema 897 da repercussão geral, O STF fixou a tese de que são imprescritíveis as ações de ressarcimento...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-01-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... nº 19/2008, celebrado com a OSCIP em 29 de janeiro de 2008 ... Art. 1º Alterar a ...
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ART. 4º
... Diretrizes Gerais de Ação ... Em termos das diretrizes gerais ... ório nordestino e da região norte de Minas Gerais. A disponibilidade da água nesse ambiente ... 4º ... de Interesse Público – OSCIP, regidas pela Lei federal 9.790/99, cujo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-10-2019
... , 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... PORTARIA Nº 168 – ... (OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado de ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... ÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS ... Itamar Moreira Índio do Brasil vem ao ... OSCIP), dirigida pelo investigado Luiz ... Fernandes da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2208-37.2014.5.03.0137)
... Embargado :FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA ... DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSÃO DE MINAS GERAIS" - ADTV ... \xC2" ... /93 e sim de termo de parceria firmado com OSCIP ...