oscip minas gerais
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 09-03-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... ção das Artes – APPA, qualificada como OSCIP ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 09-03-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... ção das Artes – APPA, qualificada como OSCIP ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 09-03-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... ção das Artes – APPA, qualificada como OSCIP ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2019
... , 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... 0458259/9 Mauricio De ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 01/03/2018 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Autarquias e fundações públicas
... íveis, vinculado ao Ministério das Minas e Energia); ... d) atividades de fomento: ... Lei 11.107/2005 que trata sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos ... da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP’s. Não se inclui nesse rol as autarquias ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-10-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... (OSCIP ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-08-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que ... possuam Termo de Parceria com o Estado ...
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Decisão da Presidência nº 1870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2015
... (realizada por meio da contratação de OSCIP", o Instituto Ibicy,) como uma irregularidade pass\xC3" ... recdo.(a/S) : Estado de Minas ... recdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-04-2018
... , 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Secretaria de Estado de ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que ... possuam Termo de Parceria com o Estado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-07-2016
... , 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... RESOLUÇÃO Nº 1622 de 15 ... Estado de Defesa Social /OSCIP Instituto Jurídico para Efetivação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001732-98.2017.5.07.0034), 2019-02-19
... OSCIP ... Tratando-se a segunda reclamada de ... DOS ATACADISTAS DISTRIBUIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMIG; 6) no entanto, a reclamada não ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-10-2020
... , 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... O(A) Reitor(a) da ... resse Público (OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-05-2019
... , 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas" Gerais - Caderno 1 ... Férias-prêmio - Retifica\xC3" ... (OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-11-2018
... 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Editais e Avisos ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 07/06/2018 ... Prestação de Contas aprovada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 796-22.2014.5.03.0024) 25-04-2018
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMANTE. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO AUTOMÁTICA. O Supremo Tribunal Federal, após declarar a constitucionalidade do artigo 71,
... 0024 , em que é Recorrente FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA e são Recorridos BRENO ... DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSÃO DE MINAS GERAIS" - ADTV ... \xC2" ... aos autos, que a primeira reclamada é uma OSCIP, criada e contratada pela segunda ré (fundação ... -
Decisões Monocráticas nº 870342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... incompatibilidade entre o objeto social da OSCIP" (organizações da sociedade civil de interesse p\xC3" ... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... , 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... RETIFICA, NO ATO de ... (OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado de ...
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Decisão nº 28086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2010
... OSCIP. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE ... agdo.(a/S) : Estado de Minas ... agdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000177-63.2019.5.07.0038), 2020-11-25
... Nordeste Cidadania, na condição de OSCIP, disponibilizando recursos destinados ao ... Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas, de Minas Gerais, que assevera: ... "O dever de ...
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MPF denuncia presidente do CNI e outros 9 por suspeita de desvios no sistema S
MPF denuncia 10 pessoas por suspeita de desvios no sistema S
... Regionais do Sesi de Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Alagoas superaram em ... com o Ministério do Turismo pactuados pela Oscip Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania ... -
Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ... realizada na Universidade Federal de Minas Gerais apontou que 53% dos 15 mil professores ... -
Primeiras Linhas
... de tais ciências no Estado de Minas Gerais” ... 2 Fórum de Pró-Reitores de ... OSCIP).” Ibid ... 13 Ibid ... Disponível ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 12-01-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... nº 19/2008, celebrado com a OSCIP em 29 de janeiro de 2008 ... Art. 1º Alterar a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 12-01-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... nº 19/2008, celebrado com a OSCIP em 29 de janeiro de 2008 ... Art. 1º Alterar a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-08-2017
... , 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... I – Designar Dr. Robson ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP ...