oscip minas gerais
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 13-04-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...de Minas Gerais, qualificada como OSCIP", nos termos da Lei 14.870/03. e dá outras provid\xC3"...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 13-04-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...de Minas Gerais, qualificada como OSCIP", nos termos da Lei 14.870/03. e dá outras provid\xC3"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-03-2021
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...a ADTV é uma Oscip criada pelo Governo do Estado de Minas Gerais,. e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-03-2021
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...a ADTV é uma Oscip criada pelo Governo do Estado de Minas Gerais,. e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-05-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...ÇÃO 154/2020 – CONVÊNIO 0326/2013 -OSCIP. DE MATIPÓ DE BOM JESUS DE MATIPÓ, MG. O Estado ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 13-04-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que. possuam Termo de Parceria com o Estado de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-03-2020
..., 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1. Fundação Centro de ...(OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-01-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...nº 19/2008, celebrado com a OSCIP em 29 de janeiro de 2008. RESOLVE:. Art. 1º ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 12-01-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...nº 19/2008, celebrado com a OSCIP em 29 de janeiro de 2008. RESOLVE:. Art. 1º ...
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Flora e florestas
...Em linhas gerais, os objetivos são a proteção das florestas e ..., Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, parte de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. Ocorre em ...OSCIP), pessoa jurídica de direito privado, sem fins ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-10-2019
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...(OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 776055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
... que os recursos repassados pela União à OSCIP não devem sujeitar-se à penhora, uma vez que as ...)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do Estado de Minas Gerais. recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do ...
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Direito Administartivo
... todo, implica a submissão a princípios gerais de direito, à Constituição, a normas ..., da Lei 9.790/1999 dispõe ser vedado às OSCIP desenvolver atividades de comercialização de ...2º da Lei Estadual 2.364/61 do Estado de Minas Gerais, que deu nova redação à lei estadual ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 09-03-2018
...nio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e a Associação. Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, qualificada como OSCIP...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 09-03-2018
...nio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e a Associação. Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, qualificada como OSCIP...
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Lista de siglas
... Não Governamental OS Organização Social OSCIP Organização Social de Interesse Público PEC ...TCEMG Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCESP Tribunal de Contas do Estado de São ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 09-03-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...ção das Artes – APPA, qualificada como OSCIP...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 09-03-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...ção das Artes – APPA, qualificada como OSCIP...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 09-03-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...ção das Artes – APPA, qualificada como OSCIP...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2019
..., 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1. 0458259/9 Mauricio De Souza ... de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 01/03/2018. Prestação de Contas aprovada pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-10-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...(OSCIP...
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Autarquias e fundações públicas
...íveis, vinculado ao Ministério das Minas e Energia); . d) atividades de fomento: ... Lei 11.107/2005 que trata sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. . 140 ... da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP’s. Não se inclui nesse rol as autarquias. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-08-2018
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que. possuam Termo de Parceria com o Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 1870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2015
... (realizada por meio da contratação de OSCIP", o Instituto Ibicy,) como uma irregularidade pass\xC3"...recdo.(a/S) : Estado de Minas...recdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-04-2018
..., 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas" Gerais - Caderno 1. Secretaria de Estado de Educa\xC3"... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que. possuam Termo de Parceria com o Estado de ...