outdoor definição
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Decisão Monocrática nº 4097 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2017
... LEI 13.165/2015. ATOS DE PR-CAMPANHA. OUTDOOR. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAO SISTEMTICA. PROVIMENTO DO RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 0600523-47.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-03-2023
... Vejamos o que diz José Jairo Gomes 1 sobre a definição de propaganda partidária e dos seus limites: –– a propaganda ... à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. § 2º Não será permitido qualquer tipo de propaganda política paga ...
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Acórdão Nº 0020181-29.2020.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2021
... óprio legislador da Reforma Trabalhista ao deixar claro que a definição do valor efetivamente devido será feita com a liquidação da sentença, ... à contratante de produtos das marcas Oxer, Adams, Nord, Outdoor e X7, cujas quantidades e especificações constarão em cada pedido de ...
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Acórdão Nº 0000345-76.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 17-03-2015
... APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PUBLICIDADE ... EM OUTDOOR. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL DA PESSOA ... JURÍDICA. NÃO COMPROVADO. HONRA ... definição do local dos fatos ... A questão é que a empresa-apelante mantém ...
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Acórdão nº 1.0024.10.703959-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO - SÓCIOS COOBRIGADOS CONSTANTES NA CDA - PRESCRIÇÃO - CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - DISSOLUÇÃO IRREGULAR - RESP. 1201993/SP - RECURSO REPETIVO - TEORIA DA ACTIO NATA - AGRAVO PROVIDO- O STJ fixou a seguinte tese, em julgamento de recurso repetitivo Resp. n. 1.201.933/SP (Tema 444): "a citação positiva do sujeito passivo devedor...
... Horizonte, ora agravante, ajuizou "Execuo Fiscal" em face da J Z Outdoor & Paineis Ltda., em agosto de 2010, para cobrar crditos relativos a taxas ... -
Decisão Monocrática nº 24547 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2014
... reais), por divulgao de plotagens e cartazes em veculos com efeito outdoor, em desconformidade ... com o 2 do art. 37 da Lei n ...
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Acórdãos nº 0014853-98.2013.8.26.0344 de 15ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2016
... o ramo de pintura de murais, painéis de 'outdoor' e sinalização” cf. fl. 27) da empresa/autora, ... da jurisprudência do STJ, o critério para definição da incidência de ICMS ou ISS nestes casos não ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - EDITAL CINEMOTION - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO - LEI PAULO GUSTAVO - part1
... JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS (DEFINIÇÃO DE TIPO DE ... EMPRESA - ANEXO 2 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA); ... C) ... arquivo digital; ... H. No caso de anúncio em outdoor, front light, luminoso - fotografia ... com o respectivo endereço de cada ...
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Lei cidade limpa: estudo sobre a poluição visual gerada pela mídia exterior em Cuiabá-MT
O presente artigo faz uma análise e discussão sobre a atividade de mídia exterior na cidade de Cuiabá-MT, com a apropriação dos espaços públicos e do uso sem regras dos espaços privados visíveis ao público e seus efeitos na paisagem urbana da capital. O artigo ainda analisa a nova lei que regulamenta a mídia exterior, intitulada “Cuiabá Cidade Limpa” e as principais diferenças com relação à...
... CLEAN-CITY LAW: STUDY ON THE POLLUTION GENERATED BY OUTDOOR MEDIA IN CUIABÁ-MT ... LEY CIUDAD LIMPIA: ESTUDIO SOBRE LA ... A primeira é uma definição bastante utilizada, de que “é público aquilo que não é privado” ... -
Vit�ria da conquista - 3� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... : Monique Alves De Oliveira (OAB:BA63093) Reu: Grafika Impressao De Outdoor Ltda - Epp Advogado: Romerian Lima De Araujo (OAB:BA51731) Advogado: ... fatos, há pedido certo, determinado e possível, com clara definição da pretensão da demandante, possibilitando o contraditório e o deslinde ...
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SECRETARIAS - EDITAL AUDIOVISUAL10 2021
... finalizada em suportes digitais de imagem de alta definição, com resolução ... mínima de 1.080 x 1.920 pixels ... 2.3.2 ... VIII - No caso de anúncio em outdoor, frontlight, luminoso - ... fotografia com o respectivo endereço de ...
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Acórdão nº AgRg na MC 18317 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... , cópias, iluminação, sonorização e serviços de mixagem); outdoor, luminoso, backlight, frontlight, relógio digital, totens, placas de ... definição mais detalhada a respeito, por exemplo, da quantidade de dias e⁄ou ...
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Decisão monocrática nº 1023716-90.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-12-2022
... – CNPJ 40.866.456/0001-53; (iii) seja autorizado a fixação de outdoor na cidade de Tapurah e propriedades do agravado e das empresas de seu ... órias decididas nos autos e a gratuidade da justiça, que é a definição passível de ser submetida à apreciação do segundo grau de ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Os critérios de definição estão na Constituição da República e na lei, e a nenhuma parte se ... Alega que tomou ciência dos descontos através de propaganda em outdoor publicitário (fotos anexas), e que em razão das condições supracitadas ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EDITAL - VIVER CULTURA - IDENTIDADES - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
... médio porte, se solicitado ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: A definição da categoria de ... prestação de informações dos incisos do artigo ... arquivo digital; ... G. No caso de anúncio em outdoor, front light, luminoso - fotografia ... com o respectivo endereço de cada ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - 1 - EDITAL - FOMENTO AUDIOVISUAL - DIRETOR(A) ESTREANTE - ANEXOS DE 1 A 14
... com o público-alvo identificado pelo proponente a partir da definição no ... projeto dos aspectos artísticos, do conteúdo a ser apresentado na ... arquivo digital; ... H. No caso de anúncio em outdoor, front light, luminoso - fotografia ... com o respectivo endereço de cada ...
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e suas espécies, bem como, em relação aos impostos ... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Girtel Outdoor ...
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Balanço - QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura S.A
... infraestruturas e sistemas de antenas distribuídas indoor e outdoor para telecomunicações no Brasil. Com esta transação, a QMC T elecom ... Alterações no CPC 15 (R1): Definição de negócios: As alterações do CPC 15 (R1) esclare- cem que, para ser ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Pedido de expedição de ofício a Vitrine Outdoor (ID 369242831) para que passe a realizar o pagamento do aluguel via ... A definição quanto a união estável é essencial para o deslinde deste feito; 2 ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Veja-se que a definição de tal ponto passa necessariamente pela realização da prova pericial, ... O outdoor fotografado e encartado nos autos apenas informa a reserva do espaço ali ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAA-48200-25.2006.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. EMPRESAS E TRABALHADORES DO SEGMENTO DE IMPRESSÃO SERIGRÁFICA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA PELO AUTOR. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. A pretensão deduzida pelo autor, em sede de ação anulatória, é a definição do enquadramento sindical das empresas e dos trabalhadores do segmento de impressão serigráfica, e, assim, que seja pronunciada a...
... ão deduzida pelo autor, em sede de ação anulatória, é a definição do enquadramento sindical das empresas e dos trabalhadores do segmento de ... , denominado serigrafia, também conhecido como "mídia externa", "outdoor", "silk screen" ... " (os grifos não estão no original) ... Assim sendo: ... -
Acórdão Nº 5001316-79.2020.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-06-2022
... - engenhos publicitrios;II - panfletagem em pedgios;III - armrios"outdoor";IV - pequenos comrcios e reas de estacionamento; eV - acessos de ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Estácio, veiculada ostensivamente em diversos meios (panfletos, outdoor, busdoor, TV, etc), sem mencionar de forma clara, expressa e destacada que ... bancários, estando as instituições financeiras inseridas na definição de prestadores de serviços, nos termos do artigo 3º, § 2º do CDC ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... : Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Reu: Girlan Outdoor Ltda - Epp Advogado: Lucas Short Fontes (OAB:BA36122) Advogado: Jorge ... Não sendo líquida a sentença, a definição do percentual relativo aos honorários advocatícios de sucumbência ...
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Decisão monocrática Nº 0601853-68.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 23-09-2022
... Não há definição de quantidade de correligionários que podem comparecer na convenção, ou ... DESTINAÇÃO A DESCARACTERIZAR EFEITO VISUAL EQUIVALENTE A OUTDOOR. NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 39, § 8º, DA LEI 9.504/97. PRECEDENTES DO TSE ...