outdoor definição
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Modelos de recursos eleitorais
... Ementa. Representação. Propaganda Eleitoral. Outdoor ... Na linha da jurisprudência do Tribunal, recebem-se como agravo ... abuso, não se equipara ao abuso do poder econômico, que tem definição e regramento próprios (AC. nº 25.652/SP). 3. Não é cabível ação de ...
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Divulgação de publicidade e propaganda na internet não sofre incidência do ISS
Divulgação de publicidade na internet não sofre incidência do ISS
... taxativa o próprio campo de incidência do ISS, mediante a definição das categorias de serviços que se sujeitam a essa tributação. As ... quadros próprios para afixação de cartaz mural, conhecidos como outdoor e em estruturas próprias iluminadas para veiculação de mensagens, ... -
Acórdão Nº 0601688-16.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 07-06-2023
... USO DE ADEREÇO PUBLICITÁRIO COM EFEITO VISUAL DE OUTDOOR EM COMITÊ CENTRAL DE CAMPANHA. SUPERAÇÃO DO LIMITE DE 4M² (QUATRO ... Definição, (E), Inexistência, nulidade, (IJ), embargos de declaração, acórdão, ...
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Acórdão Nº 0601671-77.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 29-05-2023
... USO DE ENGENHO PUBLICITÁRIO COM EFEITO VISUAL DE OUTDOOR. PINTURA NO MURO DO COMITÊ CENTRAL DE CAMPANHA. SUPERAÇÃO DO LIMITE DE ... Definição, (E/IJ), Desprovimento, Recurso Eleitoral, (F), eleição (2022), decisão ...
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Decisão monocrática Nº 0601853-68.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-03-2023
... limite de 4 (quatro) metros quadrados, que cause efeito visual de outdoor (art. 39, §8º, da Lei n.º 9.504/1997).4. Recurso conhecido e ... ção perante outras que atuam no cenário político.Não há definição de quantidade de correligionários que podem comparecer na convenção, ou ...
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Influenciador digital: publicidade testemunhal em ambiente virtual
... web próprias das empresas ou de terceiros contratados, digital outdoor , anúncio pa- ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 363 ... definição da Federal Trade Commission (FTC), “a publicidade com formatação ...
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Insegurança Jurídica e Conflitos de Competência nas Atividades Desenvolvidas no Âmbito da Internet - O Crowdfunding e a Divulgação de Publicidade em Websites e Mídias Sociais
... ser de difícil identificação, torna complexa e polêmica a definição das regras de tributação sobre elas incidentes ... Em decorrência ... quadros próprios para afixação de cartaz mural, conhecidos como outdoor e em estruturas próprias iluminadas para veiculação de mensagens, ...
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Justiça Eleitoral não pode impor censura prévia a artistas e público
Luiz Queiroz: Justiça Eleitoral não pode impor censura a artistas
... -me de precedente do ministro Dias Toffoli parta destacar a definição do conceito: a propaganda eleitoral é aquela que leva ao conhecimento ... [23] “[ ... ] Representação por propaganda extemporânea. Outdoor. Divulgação de pesquisa de opinião apontando o prefeito como o mais bem ... -
Propaganda Eleitoral
... aos convencionais, sendo vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, devendo ser retirada logo após a respectiva convenção (art. 36, § ... A definição de trio elétrico para fins eleitorais apresenta-se um pouco mais ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. EC Nº 16/1997. REELEIÇÃO. CHEFES DO PODER EXECUTIVO. ROMPIMENTO COM A TRADIÇÃO DE VEDAÇÃO À REELEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. NORMA DE ELEGIBILIDADE. PRIORIZAÇÃO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA. CANDIDATURA PARA O MESMO CARGO. AUSENTE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PERMISSÃO...
... Teoria dos Princípios: da ... definição à aplicação dos princípios jurídicos. 3 ed. São Paulo: ... conferido ao número 12 (doze) em outdoor na entrada do ... evento, em formato idêntico ao adotado na campanha dos ... -
Referências
... CARVALHO, Paulo de Barros. “A Definição da Base de Cálculo como Proteção Constitucional do ... do ICMScomunicação e o serviço de veiculação de imagens por outdoor”. Revista Dialética de Direito Tributário , nº 164, mai.2009, pp ...
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Aplicações conforme normas previdenciárias, tributárias e trabalhistas
... Portanto, ainda se aplica no Brasil de hoje uma definição de insalubridade dos EUA daquela época ... Critério de referência e ... manufacturing industries, although they may have some validity for outdoor occupations, such as forestry and mining. Por tradução livre do autor: ...
- Acórdão nº 52062 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 41588 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Febrero de 2015
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Decisão monocrática Nº 0608330-36.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 09-12-2022
... ício, propaganda eleitoral feita por meio vedado, consistente em outdoor com os dizeres “Você tem 22 motivos para continuar amando o Brasil” e ... e de manifestação, e que só encontra parada, exatamente, na definição do que é propaganda eleitoral antecipada, que exige o pedido explícito ...
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Julgando a pena da galhofa: o humor visto pelos tribunais brasileiros
Julgando a pena da galhofa: o humor visto pelos tribunais brasileiros
... írito Santo, por exemplo, foi representado com nariz acentuado num outdoor patrocinado pelo sindicato local dos servidores públicos. Um trocadilho ... definição de humor tem sido recusada principalmente por seu aspecto plurívoco[12] ... -
O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... do meio em que tenha sido publicado(reportagem impressa, outdoor em via pública, fachadas comerciais, Internet etc.). Por sua vez, right ... ém ao seu objetivo, que consiste em assegurar, através de uma definição ampla do conceito de ‘responsável’, uma proteção eficaz e completa ...
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Sanções tributárias e leis complementares: sobre os limites normativos do art. 146 da Constituição
... veiculação de campanha publicitária em outdoor ) ... Por sua vez, o conflito de competência indireto ocorrerá quando ... matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos ...
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Legislação
... V – outdoor. (Incluído pela Lei nº 12.006, de 2009) ... § 3º Para efeito do ... ou encarroçados, a partir do 1º (primeiro) ano após a definição pelo Contran das especificações técnicas pertinentes e do respectivo ...
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Partidos políticos
... ” 2 ... Entretanto, considerando-se a definição legal, os partidos políticos podem ser conceituados como pessoas ... ao âmbito partidário, sendo vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. Se extrapolar os limites estabelecidos pelo legislador, a propaganda ...
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Padrão de vestimenta no meio ambiente laboral e inserção de propagandas no uniforme: uso da imagem do trabalhador
... ções são importantes para a análise do tema atinente à definição do padrão de vestimenta imposto ao trabalhador, o que inclui a inserção ... fere o direito de imagem do empregado, por fazer dele verdadeiro outdoor ambulante ou homem anúncio. Essa corrente entende que a postura ...
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Acórdão nº0002705-54.2020.8.17.2480 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho, 13-04-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho Rua Frei Caneca, S/N, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) 1ª Câmara REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO nº 0002705-54.2020.8.17.2480 Juízo de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Apelante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU Apelado: NADILSON SOARES DOS...
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Acórdão Nº 0005874-26.2013.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 16-08-2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROPRIEDADE SOBRE VEÍCULO ENVOLVIDO NO SINISTRO NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, I DO CPC. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PARTE AUTORA CONFIGURADA. DANOS MATERIAS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.1. No tocante ao mérito, cuida-se de acidente de trânsito ocorrido
... , depreendese que o sinistro ocorreu entre o veículo MMC/L-200 OUTDOOR, COR ... PRETA, PLACAS NRA2812, ANO 2009/2010, que estava sendo guiado ... Reforçando o entendimento de dano moral, a definição utilizada pela ilustre ... doutrinadora Maria Helena Diniz1 dita: ... “O ... -
RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... Parágrafo único. A definição da forma de realização do pleito eleitoral em meio eletrônico ou ... de voto; V - promover propaganda eleitoral por meio de placa fixa (outdoor) ou móvel em ônibus, caminhão, automóvel ou assemelhado, assim como ...
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Acórdão Nº 0020488-75.2018.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Entende-se que a condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos patronos da reclamada deve se restringir aos pedidos integralmente improcedentes, conforme se apurar em liquidação de sentença, na linha do entendimento contido no Enunciado 3 da "Plenária Virtual II jornada sobre a Reforma...
... anotada pela empresa Cleber"; que "a loja é identificada com o outdoor da Facta" e perguntada "quem elabora as metas, disse que na época era a ... definição ...