outdoor eletronico
- Decisão Monocrática nº 060088869 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Abril de 2019
-
Ética profissional
... sua residência poderá anunciar seus serviços utilizando-se de outdoor ... (D) Um advogado regularmente inscrito na OAB pode anunciar seus ...
-
Resolução nº 1278 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 2006
CONSULTA. REGULAMENTAÇÃO. DIMENSÃO. FAIXA. PROPAGANDA ELEITORAL. INEXISTÊNCIA. UTILIZAÇÃO. PAINEL ELETRÔNICO. PROPAGANDA ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE.
... PROPAGANDA ELEITORAL. OUTDOOR. PROPRIEDADE PRIVADA. SORTEIO. NECESSIDADE ... 1. A veiculação de ... -
Decisão monocrática Nº 0600649-97.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... Eleições 2022. Propaganda eleitoral irregular. Utilização de outdoor. Nítido caráter eleitoreiro da mensagem. Artigo 3º–A, da Resolução ...
-
Decisão monocrática Nº 0601876-89.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-03-2023
... EFEITO VISUAL ÚNICO. IMPACTO DE OUTDOOR. APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART. 26 DA RESOLUÇÃO TSE N.º ...
-
Acordão da , 08-08-2022
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÃRIA. LEGALIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PEDIDOS IMPROCEDENTES. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. OCORRÊNCIA DA SÚMULA N. 83/ STJ E DA SÚMULA N. 7/STJ.I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que se questiona a legalidade de atos do procedimento licitatório referentes a pregão.Na...
-
Acórdão nº 1567 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 9 de Diciembre de 2016
... Propaganda eleitoral. 'Showinício' e artefato semelhante a 'outdoor'. Sentença de parcial procedência. Utilização, em comício, de telão ...
-
Decisão monocrática Nº 0600708-96.2022.6.01.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... 1. Para fins de configuração de outdoor , a que se refere o art. 39, § 8º, da Lei nº 9.504/97, não é exigido ...
-
Decisão monocrática Nº 0600319-84.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... ção por propaganda eleitoral antecipada mediante o uso de outdoor, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Rodrigo ...
-
Decisão monocrática Nº 0600652-24.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-02-2023
... que tornam a propaganda irregular: a antecipação, o meio vedado (outdoor) e o conteúdo eleitoral; Requer o conhecimento e o provimento do ...
-
AVISOs DE LICITAÇÃO
... ÔNICO Nº 147/2023Aquisição de Piso Modular Esportivo Externo (Outdoor") para a Modalidade Basquete 3x3 para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO P\xC3" ...
-
Resolução nº 19067 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Septiembre de 2003
ANÚNCIO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO AO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. PEDIDO DE ANUÊNCIA FORMULADO POR TRE. IMPOSSIBILIDADE. RES.-TSE N. 20.997/2002, ART. 7º, § 3º. INDEFERIMENTO. - É inviável o pleito de publicação de anúncio, em jornal de circulação estadual, visando ao credenciamento de empresas para a atualização do sistema...
... , à exceção dos sistemas de divulgação de resultados e de outdoor, que, entretanto, deverão ser aprovados pela Secretaria de Informática ... -
Decisão monocrática Nº 0600485-44.2020.6.05.0149 de Tribunal Superior Eleitoral
... Representação. Propaganda eleitoral antecipada. Prefeito. Outdoor" ... Art. 39, § 8º, da Lei nº 9.504/1997. Meio não permitido pela legisla\xC3" ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... todos os candidatos a presidente); f) propaganda por meio de outdoor , carro de som ou assemelhados (admitido o outdoor ou assemelhado no ...
-
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
... ído anualmente pelo Banco do Nordeste; Fornecedor: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 2019/123, de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2018 - UASG 160093
... ço de confecção, fornecimento e instalação de front-light (outdoor) para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. Total de ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
... n.º 219/2020.Foi vencedora dos itens 17 e 25 a licitante VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI no valor total de R$ 39.840,00 (Trinta e nove mil, ...
- Licitações, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Campo Bom torna público o preço registrado no Pregão Eletr
-
Decisão monocrática Nº 0600884-75.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 18-09-2022
... Gonçalves Cameli promoveram propaganda eleitoral com efeito de outdoor, no comitê de campanha situado na Av. Ceará, 1755, Centro, CEP ...
-
Lei cidade limpa: estudo sobre a poluição visual gerada pela mídia exterior em Cuiabá-MT
O presente artigo faz uma análise e discussão sobre a atividade de mídia exterior na cidade de Cuiabá-MT, com a apropriação dos espaços públicos e do uso sem regras dos espaços privados visíveis ao público e seus efeitos na paisagem urbana da capital. O artigo ainda analisa a nova lei que regulamenta a mídia exterior, intitulada “Cuiabá Cidade Limpa” e as principais diferenças com relação à...
... CLEAN-CITY LAW: STUDY ON THE POLLUTION GENERATED BY OUTDOOR MEDIA IN CUIABÁ-MT ... LEY CIUDAD LIMPIA: ESTUDIO SOBRE LA ... -
Da ética do advogado
... EIJI JHOANNES YAMASAKI, julg. 15.10.2013) ... "PUBLICIDADE EM "OUTDOOR" - VEDAÇÃO - ESPECIALIDADES. O advogado pode anunciar com discrição e ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
... ônico SRP nº 344/2021, tendo como vencedoras as empresas: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI, nos itens 06, 09, 15, 23 e 24, no valor total de R$ ...
-
A propaganda eleitoral antecipada pós-reforma e o reforço à cidadania
Opinião: A propaganda eleitoral antecipada e o reforço à cidadania
... mesmo empresas proprietárias do engenho publicitário denominado outdoor ao argumento de que estariam a praticar propaganda eleitoral antecipada, ... -
Decisão monocrática Nº 0600264-67.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-10-2023
... que não ficou configurada a propaganda antecipada, uma vez que o outdoor não possuía conteúdo eleitoral. Eis a síntese do pronunciamento ...
-
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... inseridos em algum lugar da página, como uma espécie de outdoor virtual. LIMEIRA, Tânia Vidigal. E-marketing na internet com casos ...