paciente em fase terminal
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Decisões Monocráticas nº 8057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... b-) Por todas estas razões o Paciente confia em que este Tribunal, fiel à sua gloriosa ... Assim, nesta fase inicial da persecução penal, entendo que a ... , Jardim Santo Antônio, e próximo ao Terminal Rodoviário, nesta cidade e Comarca de Amparo/SP, ...
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Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... consiste em uma autorização do paciente para que o médico realize uma intervenção ... fase terminal de vida. O Projeto de Lei 5.559/2016, de ...
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Portaria nº 18/2022
... e avaliar as aes de sade frente ao paciente crtico, fornecer abordagem multiprofissional, ... do paciente gravemente enfermo ou em fase terminal. Esta portaria entra em vigor na data ...
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Portaria nº 19/2022
... e avaliar as aes de sade frente ao paciente crtico, fornecer abordagem multiprofissional, ... do paciente gravemente enfermo ou em fase terminal. Esta portaria entra em vigor na data ...
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Portaria nº 20/2022
... e avaliar as aes de sade frente ao paciente crtico, fornecer abordagem multiprofissional, ... do paciente gravemente enfermo ou em fase terminal. Esta portaria entra em vigor na data ...
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Portaria nº 21/2022
... e avaliar as aes de sade frente ao paciente crtico, fornecer abordagem multiprofissional, ... do paciente gravemente enfermo ou em fase terminal. Esta portaria entra em vigor na data ...
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Portaria nº 22/2022
... e avaliar as aes de sade frente ao paciente crtico, fornecer abordagem multiprofissional, ... do paciente gravemente enfermo ou em fase terminal. Esta portaria entra em vigor na data ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... típica apresentação tardia - no curso da fase recursal -, de fundamentos próprios de defesa ... , quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários” ... SEGURO POR DOENÇA TERMINAL. NEOPLASIA. DOENÇA GRAVE. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0622428-89.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-01-2019
... OPERADORA ... DE PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE DIABETES MELITUS ... IMPLANTAÇÃO ... AMIOTRÓFICA (ELA) em fase terminal. Indicação de assistência domiciliar, ...
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COVID. Legislação correlata
... caput deste artigo deverá informar ao paciente ou ao seu representante legal que o produto ainda ... a aplicação de provas, qualquer que seja a fase a que esteja relacionada, realização de ... — adicional de risco — portuário — terminal privativo — arts. 14 e 19 da Lei n. 4.860, de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção do recolhimento do preparo nesta fase recursal, é nítida a deserção da apelatio, ... gravidade da patologia que acomete o paciente, portador de Paralisia Cerebral Tretraespástica ... SEGURO POR DOENÇA TERMINAL. NEOPLASIA. DOENÇA GRAVE. PRESCRIÇÃO ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CHECK POINT. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. SUPOSTOS CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CORRUPÇÃO ATIVA E RESISTÊNCIA). PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO CONCRETO. ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU....
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Paciente terminal vai decidir o tratamento
... - Com o documento, eu (o paciente) s estou sinalizando que, quando estiver em uma fase terminal crnica, no quero nenhum esforo ftil ou extraordinrio - disse o presidente do CFM, Roberto Luiz D'vila ... Esse "testamento vital" poder ser ...
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Direito Civil
... (A) Na fase de curadoria dos bens do ausente, diante da ... de um câncer descoberto no estágio terminal ... para atendimento em seu consultório o paciente ...
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Decisão da Presidência nº 166585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Extrai-se dos autos que o paciente foi preso preventivamente em decorrência de ... Iniciada a interceptação do terminal utilizado por Adriano, constatamos rapidamente ... é a liberdade, sendo a prisão durante a fase" investigatória, instrutória e recursal a exceç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 166585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Extrai-se dos autos que o paciente foi preso preventivamente em decorrência de ... Iniciada a interceptação do terminal utilizado por Adriano, constatamos rapidamente ... é a liberdade, sendo a prisão durante a fase" investigatória, instrutória e recursal a exceç\xC3" ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. PRESENÇA DE OUTROS FUNDAMENTOS PARA A CONDENAÇÃO. DISTINGUISHING . AGRAVO DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior inicialmente entendia que "a validade do reconhecimento do autor de infração não está obrigatoriamente vinculada à regra contida no art.
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Decisão monocrática Nº 211095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... PACIENTE FORAGIDO QUE RESPONDE POR VÁRIOS PROCESSOS ... pela alcunha de Mineiro e se utiliza do terminal telefônico de numero 33999427093 Há ainda a ... fase inquisitorial. Constata-se que os crimes foram ...
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A 'filosofia' da coluna vertebral
... ou peritos e mesmo ainda o próprio paciente queixoso ... Ainda bem que a Medicina não é ... O exame físico na fase aguda, que é raro nas perícias, é prejudicado ... ões do núcleo pulposo através da placa terminal que ... delimita o disco intervertebral para ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , já no ano de 1700 perguntava a seu paciente: qual é a sua ocupação? Hoje, se mantida essa ... Portuário. Terminal privativo. Arts. 14 e 19 da Lei n. 4.860, de ... em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra (Glossário dessa NR-10, item 10) ...
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Decisão monocrática Nº 223000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-01-2023
... O paciente foi condenado às penas de 14 anos de reclusão e ... o conjunto probatório produzido tanto na fase inquisitorial quanto na instrução criminal, ... WELLINGTON e LEANDRO do interior do terminal portuário, o que está em consonância com o ...
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Acórdão Nº 193457 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... 3. Diversamente do que ocorre na primeira fase da dosimetria da ... pena, em que a quantidade e ... evidenciam a dedicação do paciente a atividades criminosas ... Ante o exposto, ... Terminal Rodoviário do Bairro Antônio Bezerra, e a ...
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Acordao N° 1437118 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Embargos dos embargos de declaração. Apelação. Omissão. Inexistência. Pretensão. Reexame do julgado. Efeitos modificativos. Prequestionamento. Recurso desprovido. 1. Nos termos do artigo 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração configuram recurso de fundamentação vinculada, mostrando-se imprescindível que a parte demonstre a existência de contradição, omissão ou obscuridade,...
... quadro de saúde (Mal de Alzheimer em fase terminal, tetraparesia ... espástica e disfagia ... pelo neurologista responsável pela paciente (ID ... 33379779): ... “Relatório Médico: ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, ESTUPRO E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. INCOMPATIBILIDADE ENTRE O TRATAMENTO MÉDICO E O ENCARCERAMENTO NÃO COMPROVADA. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA.1. Esta Corte Superior tem entendimento no sentido de que, à luz do disposto no art. 318, inciso II, do Código de Processo Penal, o preso deve comprovar,...