paciente em fase terminal
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Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... “Assim, nem toda intervenção se dará na fase" de resolução do conflito, razão pela qual propõe-se o uso da palavra \xE2\x80" ... da saúde encontram em conviver com pacientes em estado terminal e com os que são portadores de doenças crônicas ... Andrade (2007) ...
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Decisão monocrática Nº 196084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-01-2021
... , em razão de estado pós-operatório da paciente. Concomitante imposição de medidas cautelares ... , foi deflagrada, no dia 14.12.2020, uma nova fase da Operação Faroeste (CauInomCrim nº 26/DF, na ... , às 12:33 horas e às 12:37 horas), o terminal telefônico de Rui Barata, marido de Lígia Maria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060403-94.2020.4.04.0000), 24-12-2020
... inadequação devido a peculiaridades do paciente; (b) a adequação e a necessidade do tratamento ... randomizados, duplo-cegos, placebocontrole, fase 3 - Regard e Rainbow. No primeiro, publicado em ... Tratando-se de doença terminal, incurável, infelizmente, a medicação a ser ...
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Decisão da Presidência nº 185923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Em 25.3.2020, o paciente foi preso em flagrante pela prática do delito ... ína), no interior de um contêiner no Terminal BTP em Santos/SP, tendo como destino final a ... Em um juízo perfunctório, próprio desta fase procedimental, não vislumbro constrangimento ...
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Decisões Monocráticas nº 185923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Em 25.3.2020, o paciente foi preso em flagrante pela prática do delito ... ína), no interior de um contêiner no Terminal BTP em Santos/SP, tendo como destino final a ... Em um juízo perfunctório, próprio desta fase procedimental, não vislumbro constrangimento ...
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Acórdão, Processo nº 5006284-89.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-11-2022
... ário da empresa ORBITAL, encontra-se no terminal 1 e aguarda a chegada de um táxi da empresa ... tráficos praticados pelo réu nesta fase do procedimento, pois nos presentes autos apenas ... 2. Prisão do impetrante/paciente mantida, vez que a investigação que levou à ...
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Decisão Monocrática Nº 0625960-42.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-09-2017
... à necessidade da paciente, ora recorrida, no tocante ao tratamento ar, ... haja vista se encontrar em fase terminal de sua doença ... Da leitura minudente ...
- Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
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Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOAREALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DOPROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÁLIDA COMOFUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO QUE SE MOSTRA DEVIDA. ORDEMCONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião dojulgamento do HC n. 598.886/SC, realizado em 27/10/2020, propôs...
... DE A CAVALCANTI CORDANI, pela parte PACIENTE: ROBERTMEDEIROS DA SILVA ... -
Cuidados paliativos: entre autonomia e solidariedade
O conceito de saúde na contemporaneidade pressupõe um bem estar físico, psíquico e social. A forma de vivência da saúde, portanto, é individual, na medida em que cada pessoa arquiteta sua vida segundo os próprios valores. Por isso, faz parte indelével da ideia de saúde a autonomia corporal, tanto para a vida, quanto para a morte. A autonomia no processo do morrer tornou-se um direito fundamental,
... , que são uma forma de cuidar do doente terminal - e não da doença. Trata-se de medidas que ... de forma mais íntegra os desejos do paciente, calcados na sua autonomia Palavras-chave: ... infelizmente, a doença o surpreendeu em uma fase de vida em que não só a sua carreira, mas ... -
Anexos
... resolução integrarão o prontuário da paciente ... Art. 5º Realizada a antecipação ... em qualquer etapa da vida reprodutiva e fase do ciclo menstrual na prevenção da gravidez e ... 1.805/2006 (Doente em fase terminal de enfermidade grave e incurável – Suspensão ...
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Considerações sobre a legalidade da ortotanásia - aspectos jurídicos
... de enfermidade em estágio avançado ou terminal, em situação de agonia grave e em estado ... que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, ... e válida manifestação de vontade do paciente" sobre os “cuidados e tratamentos que quer, ou n\xC3" ...
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Acordão da Primeira Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELAPROVISÓRIA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIALPENDENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NA ORIGEM. EXCEPCIONALIDADE.PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ALEGADO. TERATOLOGIA. AUSÊNCIA. ART.1.029, § 5º, DO CPC/2015. SÚMULAS 634 E 635 DO STF.1. Consoante o disposto no art. 1.029, § 5º, do CPC/2015, quepositivou a orientação...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0243051-40.2021.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO DEFENSIVA. CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, C/C COM O ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI N.º 11.343/06 E ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CP. DEFESA PUGNA PELA (I) Absolvição dos réus por ausência de provas capazes de sustentar a condenação; (II) Absolvição no crime de resistência, uma vez que os policiais...
... Isso ... porque, já na primeira fase de dosimetria, ... considerou anotação criminal ... ENCONTRADOS NA POSSE DO PACIENTE ... ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE DESCONHECIMENTO ... que os áudios extraídos do terminal telefônico ... interceptado demonstram que o ... -
Aspectos de aplicabilidade
... por desrespeito à autonomia do paciente terminal e o desejo de sua família, por lhes ter ... Daí é que se pode concluir que, nessa fase, o princípio da não-maleficência assume uma ...
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Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
... Compreender um pouco mais sobre esta fase da vida implica em afastar por absoluto algumas taxatividades simples e ... Para a conceituação de uma doença como terminal", se tem que é aquela onde há: ... “1) Presença de uma doença avan\xC3" ...
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Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
... Compreender um pouco mais sobre esta fase da vida implica em afastar por absoluto algumas taxatividades simples e ... Para a conceituação de uma doença como terminal", se tem que é aquela onde há: ... “1) Presença de uma doença avan\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 142576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... Narra a impetração que o paciente foi denunciado ( ... ) pelo Ministério ... terminal interceptado na decisão do evento nº 14, ele ... MATTOS afirmou que não haveria segunda fase (segunda chance) ... Concordaram em aceitar a ...
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Legislação Complementar
... de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do ... Art. 94. Negada a extradição em fase judicial, não se admitirá novo pedido baseado ... , em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência; ...
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Introdução
... ços e a obrigação pela segurança do paciente. 20 – Seguro-saúde e seus conflitos ... A medicina entrou na fase notável com o êxito do primeiro transplante de ... , inclui as preocupações com a doença terminal, a invalidez, a distanásia, ortotanásia, a ...
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Decisão monocrática Nº 172640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... O paciente foi denunciado pela suposta prática dos crimes ... fase inquisitorial da persecução penal, de modo a ... volta das 12:00 horas, no interior do terminal rodoviário localizado na Avenida Abdo Jauid ...
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Acórdão, Processo nº 0005074-12.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG ... Advogados ... a participação ou co-autoria da Paciente ... -O despacho exarado pelo juiz que determinou ... se deparar, após o encerramento da fase probatória, com a comprovação de outra ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CASO DAS"RACHADINHAS" OU "ESQUEMA DOS GAFANHOTOS" NA ALERJ. SIGILOS FISCAL EBANCÁRIO. RE N. 1.055.941/SP. TEMA 990 DO STF. COMPARTILHAMENTO DEDADOS PELO COAF. E-MAIL. COMUNICAÇÃO EXTERNA NÃO COMPROVADA. SÚMULA182/STJ. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PRÉVIA E INCLUSÃO EM PAUTA. RECURSO "EMMESA". AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
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Sedação paliativa e os contornos ético-jurídicos sobre o direito de morrer
... ém já foi apresentado como sedação terminal, o que colaborou com as discussões sobre a sua ... 3 ... No que tange ao paciente em fim de vida, é preciso questionar se a sua ... e reconhece o direito de um paciente em fase avançada de doença, assim entendido como aquele ...
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Comunicação e humanização
... solidariedade com a situação que o paciente esteja vivenciando, a adesão ao tratamento se ... , também quando se trate de pacientes já em fase terminal, ou com doenças crônicas. Como já ...